Execução de Título Extrajudicial 0858567-33.2019.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/11/2019

Valor da Causa

R$ 6.042.588,20

Órgão julgador

12ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

ROBERTO MALAN GUIMARAES FREIRE

CPF

Reu

ANTONIO MALAN FREITAS FREIRE

CPF

Reu

DISTRIBUIDORA FREITAS LOPES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FRANCINALDO FERNANDES DE OLIVEIRA

OAB/PA 10758·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/05/2025, 15:23

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

14/05/2025, 13:52

Juntada de Certidão

14/05/2025, 13:52

Decorrido prazo de ROBERTO MALAN GUIMARAES FREIRE em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 03:07

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA FREITAS LOPES LTDA em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 02:59

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 02:59

Decorrido prazo de ANTONIO MALAN FREITAS FREIRE em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 02:49

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

23/04/2025, 15:34

Ato ordinatório praticado

23/04/2025, 15:33

Transitado em Julgado em 21/03/2024

23/04/2025, 15:33

Publicado Despacho em 01/04/2025.

02/04/2025, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

02/04/2025, 01:52

Expedição de Outros documentos.

29/03/2025, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2025, 10:34

Conclusos para despacho

14/01/2025, 11:10

Todas as movimentações(121)

Arquivado Definitivamente

16/05/2025, 15:23

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

14/05/2025, 13:52

Juntada de Certidão

14/05/2025, 13:52

Decorrido prazo de ROBERTO MALAN GUIMARAES FREIRE em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 03:07

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA FREITAS LOPES LTDA em 25/04/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•01/05/2020, 17:25

Despacho

•05/05/2020, 10:29

26/04/2025, 02:59

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 02:59

Decorrido prazo de ANTONIO MALAN FREITAS FREIRE em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 02:49

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

23/04/2025, 15:34

Ato ordinatório praticado

23/04/2025, 15:33

Transitado em Julgado em 21/03/2024

23/04/2025, 15:33

Publicado Despacho em 01/04/2025.

02/04/2025, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

02/04/2025, 01:52

Expedição de Outros documentos.

29/03/2025, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2025, 10:34

Conclusos para despacho

14/01/2025, 11:10

Juntada de certidão

14/01/2025, 11:09

Cancelada a movimentação processual

14/01/2025, 11:06

Desentranhado o documento

14/01/2025, 11:06

Decorrido prazo de ROBERTO MALAN GUIMARAES FREIRE em 11/11/2024 23:59.

13/11/2024, 15:52

Decorrido prazo de ANTONIO MALAN FREITAS FREIRE em 11/11/2024 23:59.

13/11/2024, 15:52

Decorrido prazo de ROBERTO MALAN GUIMARAES FREIRE em 08/11/2024 23:59.

10/11/2024, 04:16

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA FREITAS LOPES LTDA em 08/11/2024 23:59.

10/11/2024, 03:55

Publicado Ato Ordinatório em 04/11/2024.

04/11/2024, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2024

02/11/2024, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

01/11/2024, 03:51

Publicado Ato Ordinatório em 01/11/2024.

01/11/2024, 03:51

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 10:20

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 10:20

Ato ordinatório praticado

31/10/2024, 10:17

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 13:50

Juntada de ato ordinatório

30/10/2024, 13:49

Cancelada a movimentação processual

30/10/2024, 13:49

Desentranhado o documento

30/10/2024, 13:49

Processo Desarquivado

06/09/2024, 11:06

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA FREITAS LOPES LTDA em 21/08/2024 23:59.

24/08/2024, 05:52

Juntada de Petição de petição

21/08/2024, 10:39

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/08/2024 23:59.

16/08/2024, 03:40

Arquivado Provisoramente

14/08/2024, 14:23

Expedição de Outros documentos.

02/08/2024, 13:16

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2024, 13:16

Conclusos para despacho

29/04/2024, 12:47

Juntada de certidão

29/04/2024, 12:47

Cancelada a movimentação processual

29/04/2024, 12:45

Desentranhado o documento

29/04/2024, 12:45

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA FREITAS LOPES LTDA em 03/04/2024 23:59.

05/04/2024, 06:40

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 05:29

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 09:52

Julgado procedente o pedido

28/02/2024, 09:52

Conclusos para julgamento

28/02/2024, 09:29

Cancelada a movimentação processual

28/02/2024, 09:29

Juntada de Petição de petição

17/11/2023, 14:43

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 20/07/2023 23:59.

23/07/2023, 05:35

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 20/07/2023 23:59.

23/07/2023, 00:16

Juntada de certidão

13/03/2023, 11:41

Decorrido prazo de ROBERTO MALAN GUIMARAES FREIRE em 24/02/2023 23:59.

25/02/2023, 02:48

Decorrido prazo de ANTONIO MALAN FREITAS FREIRE em 24/02/2023 23:59.

25/02/2023, 02:48

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA FREITAS LOPES LTDA em 24/02/2023 23:59.

25/02/2023, 02:48

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/02/2023 23:59.

25/02/2023, 02:48

Publicado Sentença em 31/01/2023.

08/02/2023, 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

08/02/2023, 18:38

Juntada de Petição de petição

01/02/2023, 16:22

Expedição de Outros documentos.

01/02/2023, 15:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Respaldado no que preceitua o art. 487, III, b, do CPC/2015, homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o Acordo formulado pelas partes em ID 41414305 dos autos e julgo extinto o feito com resolução do mérito. Considerando o caráter consensual celebrado, este juízo dispensa o prazo do trânsito em julgado desta decisão. Arquivem-se os autos. Sem custas. P.R.I.C. Belém, 18 de janeiro de 2023. ÁLVARO JOSÉ NORAT DE VASCONCELOS Juiz de Direito Titular da 12ª Vara Cível da

30/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/01/2023, 12:46

Homologada a Transação

18/01/2023, 12:41

Conclusos para decisão

17/01/2023, 11:56

Juntada de Petição de petição

20/12/2022, 12:27

Juntada de Petição de petição

29/11/2022, 16:39

Expedição de Carta precatória.

14/09/2022, 10:20

Juntada de Outros documentos

25/05/2022, 14:46

Juntada de Carta precatória

25/05/2022, 07:46

Juntada de Certidão

24/05/2022, 11:28

Juntada de Petição de documento de comprovação

18/05/2022, 08:55

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

12/05/2022, 18:50

Juntada de relatório de custas

12/05/2022, 18:49

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

29/03/2022, 12:30

Ato ordinatório praticado

29/03/2022, 12:30

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/03/2022 23:59.

26/03/2022, 04:00

Decorrido prazo de ROBERTO MALAN GUIMARAES FREIRE em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 03:12

Decorrido prazo de ANTONIO MALAN FREITAS FREIRE em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 03:12

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA FREITAS LOPES LTDA em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 03:12

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 03:12

Publicado Ato Ordinatório em 21/02/2022.

21/02/2022, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2022

19/02/2022, 00:54

Juntada de Petição de petição

18/02/2022, 12:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO COMPROVAÇÃO CUSTAS INTERMEDIÁRIAS Com fundamento no artigo 152, Inciso VI do Código Processo Civil vigente; no Provimento nº 06/2006 da CJRMB e na Lei nº 8.328/2015, tomo a seguinte providência: Fica a parte requerido/executado intimada a comprovar o recolhimento antecipado das custas intermediárias correspondentes ao seu pleito retro (com escopo de dar cumprimento ao ID/FL 41800669 (POSTAGEM), no prazo legal de 15 (quinze) dias, consoante ao art. 12, da Lei Estadual nº 8.328/201

18/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 16:55

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 16:55

Ato ordinatório praticado

17/02/2022, 16:55

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/02/2022 23:59.

13/02/2022, 00:14

Juntada de Petição de petição

13/01/2022, 09:28

Expedição de Outros documentos.

11/01/2022, 12:05

Ato ordinatório praticado

11/01/2022, 12:05

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/12/2021 23:59.

15/12/2021, 00:34

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/12/2021 23:59.

15/12/2021, 00:34

Juntada de Petição de petição

13/12/2021, 14:42

Publicado Ato Ordinatório em 22/11/2021.

22/11/2021, 00:26

Publicado Despacho em 22/11/2021.

22/11/2021, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2021

20/11/2021, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2021

20/11/2021, 00:12

Expedição de Outros documentos.

18/11/2021, 10:45

Expedição de Outros documentos.

18/11/2021, 10:44

Ato ordinatório praticado

18/11/2021, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2021, 16:45

Cancelada a movimentação processual

11/11/2021, 12:37

Conclusos para despacho

11/11/2021, 12:36

Juntada de Petição de petição

04/02/2021, 16:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/07/2020, 11:02

Juntada de Petição de diligência

23/07/2020, 11:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/07/2020, 10:54

Juntada de Certidão

03/07/2020, 09:11

Expedição de Mandado.

02/07/2020, 13:05

Juntada de Mandado

15/05/2020, 19:37

Juntada de Petição de petição

11/05/2020, 14:47

Expedição de Outros documentos.

05/05/2020, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

01/05/2020, 17:25

Cancelada a movimentação processual

29/04/2020, 10:29

Conclusos para despacho

29/04/2020, 10:29

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais

06/11/2019, 15:46

Distribuído por sorteio

06/11/2019, 14:52

Despacho

•12/11/2021, 16:45

Ato Ordinatório

•18/11/2021, 10:43

Despacho

•18/11/2021, 10:44

Ato Ordinatório

•18/11/2021, 10:45

Ato Ordinatório

•11/01/2022, 12:05

Ato Ordinatório

•11/01/2022, 12:05

Ato Ordinatório

•17/02/2022, 16:55

Ato Ordinatório

•17/02/2022, 16:55

Ato Ordinatório

•29/03/2022, 12:30

Sentença

•18/01/2023, 12:41

Sentença

•27/01/2023, 12:46

Sentença

•28/02/2024, 09:52

Despacho

•02/08/2024, 13:16

Todos os documentos(21)

Despacho

•01/05/2020, 17:25

Despacho

•05/05/2020, 10:29

Despacho

•12/11/2021, 16:45

Ato Ordinatório

•18/11/2021, 10:43

Despacho

•18/11/2021, 10:44

Ato Ordinatório

•18/11/2021, 10:45

Ato Ordinatório

•11/01/2022, 12:05

Ato Ordinatório

•11/01/2022, 12:05

Ato Ordinatório

•17/02/2022, 16:55

Ato Ordinatório

•17/02/2022, 16:55

Ato Ordinatório

•29/03/2022, 12:30

Sentença

•18/01/2023, 12:41

Sentença

•27/01/2023, 12:46

Sentença

•28/02/2024, 09:52

Despacho

•02/08/2024, 13:16

Ato Ordinatório

•30/10/2024, 13:49

Ato Ordinatório

•30/10/2024, 13:50

Ato Ordinatório

•31/10/2024, 10:17

Ato Ordinatório

•31/10/2024, 10:20

Despacho

•29/03/2025, 10:34

Ato Ordinatório

•23/04/2025, 15:33