Procedimento Comum Cível 0803476-35.2017.8.14.0201 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/08/2018

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Órgão julgador

10ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

JANDERSON LOBATO DA CRUZ

CPF

Autor

ANA CAROLINA CUNHA DOS SANTOS CRUZ

CPF

Autor

LIVING PANAMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

CYRELA BRAZIL REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NATHALIA HADASSA GADELHA ALVES

OAB/PA 24570·CPF·Representa: Autor

ALANNA CAROLINE GADELHA ALVES

OAB/PA 22603·CPF·Representa: Autor

BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA

OAB/PA 8770·CPF·Representa: Réu

ALESSANDRO PUGET OLIVA

OAB/PA 11847·CPF·Representa: Réu

FELIPE ALMEIDA GONÇALVES

OAB/PA 25065·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/07/2024, 16:04

Arquivado Definitivamente

06/02/2024, 18:16

Transitado em Julgado em 31/01/2024

06/02/2024, 18:15

Decorrido prazo de ANA CAROLINA CUNHA DOS SANTOS CRUZ em 30/01/2024 23:59.

04/02/2024, 19:58

Decorrido prazo de JANDERSON LOBATO DA CRUZ em 30/01/2024 23:59.

04/02/2024, 01:03

Decorrido prazo de LIVING PANAMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 04:32

Decorrido prazo de CYRELA BRAZIL REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 04:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/11/2023, 16:20

Expedição de Outros documentos.

26/11/2023, 16:20

Conclusos para julgamento

14/11/2023, 09:13

Expedição de Certidão.

14/11/2023, 09:13

Decorrido prazo de ANA CAROLINA CUNHA DOS SANTOS CRUZ em 21/06/2023 23:59.

20/07/2023, 16:37

Decorrido prazo de ANA CAROLINA CUNHA DOS SANTOS CRUZ em 21/06/2023 23:59.

20/07/2023, 16:32

Decorrido prazo de JANDERSON LOBATO DA CRUZ em 19/06/2023 23:59.

20/07/2023, 13:36

Decorrido prazo de JANDERSON LOBATO DA CRUZ em 19/06/2023 23:59.

20/07/2023, 13:36

Todas as movimentações(129)

Arquivado Definitivamente

12/07/2024, 16:04

Arquivado Definitivamente

06/02/2024, 18:16

Transitado em Julgado em 31/01/2024

06/02/2024, 18:15

Decorrido prazo de ANA CAROLINA CUNHA DOS SANTOS CRUZ em 30/01/2024 23:59.

04/02/2024, 19:58

Decorrido prazo de JANDERSON LOBATO DA CRUZ em 30/01/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•26/11/2023, 16:20

Ato Ordinatório

•05/06/2023, 12:16

04/02/2024, 01:03

Decorrido prazo de LIVING PANAMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 04:32

Decorrido prazo de CYRELA BRAZIL REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 04:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/11/2023, 16:20

Expedição de Outros documentos.

26/11/2023, 16:20

Conclusos para julgamento

14/11/2023, 09:13

Expedição de Certidão.

14/11/2023, 09:13

Decorrido prazo de ANA CAROLINA CUNHA DOS SANTOS CRUZ em 21/06/2023 23:59.

20/07/2023, 16:37

Decorrido prazo de ANA CAROLINA CUNHA DOS SANTOS CRUZ em 21/06/2023 23:59.

20/07/2023, 16:32

Decorrido prazo de JANDERSON LOBATO DA CRUZ em 19/06/2023 23:59.

20/07/2023, 13:36

Decorrido prazo de JANDERSON LOBATO DA CRUZ em 19/06/2023 23:59.

20/07/2023, 13:36

Decorrido prazo de ANA CAROLINA CUNHA DOS SANTOS CRUZ em 16/06/2023 23:59.

20/07/2023, 12:14

Decorrido prazo de LIVING PANAMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 16/06/2023 23:59.

20/07/2023, 12:14

Decorrido prazo de CYRELA BRAZIL REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 16/06/2023 23:59.

20/07/2023, 12:14

Decorrido prazo de ANA CAROLINA CUNHA DOS SANTOS CRUZ em 16/06/2023 23:59.

20/07/2023, 12:13

Decorrido prazo de LIVING PANAMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 16/06/2023 23:59.

20/07/2023, 12:13

Decorrido prazo de CYRELA BRAZIL REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 16/06/2023 23:59.

20/07/2023, 12:13

Decorrido prazo de LIVING PANAMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 15/06/2023 23:59.

20/07/2023, 11:32

Decorrido prazo de CYRELA BRAZIL REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 15/06/2023 23:59.

20/07/2023, 11:32

Decorrido prazo de LIVING PANAMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 15/06/2023 23:59.

20/07/2023, 11:32

Decorrido prazo de CYRELA BRAZIL REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 15/06/2023 23:59.

20/07/2023, 11:32

Juntada de Petição de contrarrazões

12/06/2023, 11:26

Publicado Ato Ordinatório em 07/06/2023.

09/06/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023

09/06/2023, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JANDERSON LOBATO DA CRUZ, ANA CAROLINA CUNHA DOS SANTOS CRUZ Tendo em vista os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO TEMPESTIVOS com documentos apresentados e juntados aos presentes autos (ID 93853046), diga a parte embargada em contrarrazões através de seu advogado(a) no prazo de 5(cinco) dias. (Prov. 006/2006 da CJRMB). De ordem, em 5 de Tribunal de Justiça do Estado do Pará Fórum Cível de Belém Secretaria da 2.ª UPJ Cível e Empresarial [Abatimento proporcional do preço ] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

06/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 12:17

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 12:16

Ato ordinatório praticado

05/06/2023, 12:16

Juntada de Petição de petição

29/05/2023, 22:18

Publicado Sentença em 24/05/2023.

25/05/2023, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023

25/05/2023, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 10ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo 0803476-35.2017.8.14.0201 SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de ação de obrigação de fazer cumulada com indenização por danos materiais e danos morais c/c com entrega de imóvel ajuizada por JANDERSON LOBATO DA CRUZ e ANA CAROLINA CUNHA DOS SANTOS CRUZ em desfavor de LIVING PANAMÁ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA e CYRELA BRASIL REALTY S/A. Relatam que assinaram contrato de promessa de compra e venda de uma unidade no C

23/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 16:09

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 16:09

Julgado improcedente o pedido

22/05/2023, 16:09

Juntada de Petição de petição

21/01/2023, 13:22

Expedição de Outros documentos.

28/12/2022, 15:37

Expedição de Outros documentos.

28/12/2022, 15:37

Cancelada a movimentação processual

13/12/2022, 12:21

Conclusos para julgamento

13/12/2022, 12:21

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

29/06/2022, 10:59

Juntada de Certidão

29/06/2022, 10:58

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

24/06/2022, 14:06

Juntada de Petição de petição

02/06/2022, 18:19

Juntada de Petição de petição

19/05/2022, 19:19

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2022, 16:41

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 28/04/2022 10:00 10ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

28/04/2022, 13:30

Juntada de Petição de petição

27/04/2022, 16:47

Juntada de Petição de petição

27/04/2022, 16:42

Juntada de Petição de petição

27/04/2022, 16:41

Expedição de Certidão.

25/04/2022, 16:06

Decorrido prazo de JANDERSON LOBATO DA CRUZ em 20/04/2022 23:59.

23/04/2022, 00:46

Decorrido prazo de ANA CAROLINA CUNHA DOS SANTOS CRUZ em 20/04/2022 23:59.

23/04/2022, 00:46

Decorrido prazo de LIVING PANAMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 08/04/2022 23:59.

10/04/2022, 02:46

Decorrido prazo de CYRELA BRAZIL REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 08/04/2022 23:59.

10/04/2022, 02:46

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 14:22

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 14:21

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 14:20

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 14:18

Decorrido prazo de CYRELA BRAZIL REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 16/11/2021 23:59.

17/11/2021, 03:54

Decorrido prazo de ANA CAROLINA CUNHA DOS SANTOS CRUZ em 16/11/2021 23:59.

17/11/2021, 03:54

Decorrido prazo de JANDERSON LOBATO DA CRUZ em 16/11/2021 23:59.

17/11/2021, 03:54

Decorrido prazo de LIVING PANAMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 16/11/2021 23:59.

17/11/2021, 03:54

Publicado Intimação em 19/10/2021.

19/10/2021, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021

19/10/2021, 01:21

Expedição de Outros documentos.

16/10/2021, 18:20

Audiência Instrução e Julgamento designada para 28/04/2022 10:00 10ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

16/10/2021, 18:18

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2021, 11:39

Conclusos para despacho

10/02/2021, 09:58

Expedição de Certidão.

10/02/2021, 09:57

Juntada de Petição de petição

25/11/2020, 23:32

Juntada de Petição de petição

25/11/2020, 18:00

Expedição de Outros documentos.

03/11/2020, 13:28

Proferidas outras decisões não especificadas

29/10/2020, 12:08

Conclusos para decisão

28/10/2020, 12:35

Cancelada a movimentação processual

28/10/2020, 12:34

Expedição de Certidão.

21/10/2020, 11:08

Audiência Saneamento cancelada para 10/11/2020 08:40 10ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

21/10/2020, 11:02

Decorrido prazo de LIVING PANAMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 03/07/2020 23:59:59.

13/07/2020, 05:17

Decorrido prazo de CYRELA BRAZIL REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 03/07/2020 23:59:59.

11/07/2020, 02:57

Decorrido prazo de JANDERSON LOBATO DA CRUZ em 03/07/2020 23:59:59.

06/07/2020, 04:40

Decorrido prazo de ANA CAROLINA CUNHA DOS SANTOS CRUZ em 03/07/2020 23:59:59.

06/07/2020, 04:40

Expedição de Outros documentos.

20/04/2020, 09:54

Audiência Saneamento designada para 10/11/2020 08:40 10ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

20/04/2020, 09:50

Outras Decisões

08/04/2020, 15:47

Conclusos para decisão

08/04/2020, 11:33

Cancelada a movimentação processual

08/04/2020, 11:33

Expedição de Certidão.

06/04/2020, 12:02

Juntada de Petição de petição

10/03/2020, 00:39

Juntada de Petição de petição

09/03/2020, 21:23

Expedição de Outros documentos.

11/02/2020, 12:58

Ato ordinatório praticado

11/02/2020, 12:58

Expedição de Certidão.

11/02/2020, 12:57

Juntada de Petição de contestação

25/10/2019, 19:43

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2019, 10:04

Audiência conciliação realizada para 03/10/2019 09:30 10ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

04/10/2019, 09:22

Juntada de Petição de petição

02/10/2019, 16:46

Juntada de Petição de petição

02/10/2019, 16:11

Juntada de Petição de petição

02/10/2019, 15:40

Expedição de Outros documentos.

02/10/2019, 15:40

Juntada de Petição de identificação de ar

01/08/2019, 12:55

Juntada de Petição de identificação de ar

01/08/2019, 12:52

Decorrido prazo de ANA CAROLINA CUNHA DOS SANTOS CRUZ em 13/06/2019 23:59:59.

14/06/2019, 00:19

Decorrido prazo de JANDERSON LOBATO DA CRUZ em 13/06/2019 23:59:59.

14/06/2019, 00:19

Expedição de Outros documentos.

22/05/2019, 09:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/05/2019, 09:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/05/2019, 09:52

Audiência conciliação designada para 03/10/2019 09:30 10ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

22/05/2019, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2019, 08:37

Conclusos para despacho

21/05/2019, 09:32

Juntada de certidão

21/05/2019, 09:29

Não Concedida a Antecipação de tutela

29/04/2019, 12:13

Conclusos para decisão

06/12/2018, 14:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/08/2018, 08:22

Classe Processual alterada para PROCEDIMENTO ORDINÁRIO CÍVEL

23/08/2018, 08:20

Expedição de Outros documentos.

21/08/2018, 12:07

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/08/2018, 12:07

Conclusos para decisão

30/11/2017, 08:06

Redistribuído por competência exclusiva em razão de recusa de prevenção/dependência

29/11/2017, 13:34

Expedição de Outros documentos.

29/11/2017, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2017, 12:37

Movimento Processual Retificado

28/11/2017, 12:04

Conclusos para despacho

28/11/2017, 12:04

Conclusos para decisão

27/11/2017, 20:22

Distribuído por sorteio

27/11/2017, 20:22

Ato Ordinatório

•05/06/2023, 12:16

Sentença

•22/05/2023, 16:09

Despacho

•28/04/2022, 16:41

Despacho

•23/08/2021, 11:39

Decisão

•03/11/2020, 13:28

Decisão

•29/10/2020, 12:08

Decisão

•20/04/2020, 09:54

Decisão

•08/04/2020, 15:47

Ato Ordinatório

•11/02/2020, 12:58

Ato Ordinatório

•11/02/2020, 12:58

Despacho

•04/10/2019, 10:04

Decisão

•22/05/2019, 09:52

Despacho

•22/05/2019, 08:37

Todos os documentos(18)

Sentença

•26/11/2023, 16:20

Ato Ordinatório

•05/06/2023, 12:16

Ato Ordinatório

•05/06/2023, 12:16

Sentença

•22/05/2023, 16:09

Despacho

•28/04/2022, 16:41

Despacho

•23/08/2021, 11:39

Decisão

•03/11/2020, 13:28

Decisão

•29/10/2020, 12:08

Decisão

•20/04/2020, 09:54

Decisão

•08/04/2020, 15:47

Ato Ordinatório

•11/02/2020, 12:58

Ato Ordinatório

•11/02/2020, 12:58

Despacho

•04/10/2019, 10:04

Decisão

•22/05/2019, 09:52

Despacho

•22/05/2019, 08:37

Decisão

•29/04/2019, 12:13

Decisão

•21/08/2018, 12:07

Despacho

•28/11/2017, 12:37