Procedimento Comum Cível 0800481-18.2023.8.14.0014 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/05/2023

Valor da Causa

R$ 1.041,36

Órgão julgador

Vara Única de Capitão Poço

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Capitão Poço 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Constantino Augusto Guerreiro

Partes do Processo

JOSAPHAT PARANHOS DE AZEVEDO NETO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

WILLIAM DE OLIVEIRA RAMOS

OAB/PA 18934·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/12/2025, 10:47

Juntada de Certidão

22/12/2025, 10:47

Juntada de decisão

20/12/2025, 09:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/12/2024, 09:19

Juntada de Certidão

13/12/2024, 09:14

Juntada de Petição de contrarrazões

12/12/2024, 20:57

Publicado Ato Ordinatório em 21/11/2024.

22/11/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

22/11/2024, 00:16

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 16:41

Juntada de ato ordinatório

18/11/2024, 16:40

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 13/11/2024 23:59.

16/11/2024, 00:44

Juntada de Petição de apelação

12/11/2024, 17:26

Publicado Intimação em 22/10/2024.

23/10/2024, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

23/10/2024, 00:38

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 16:55

Todas as movimentações(56)

Arquivado Definitivamente

22/12/2025, 10:47

Juntada de Certidão

22/12/2025, 10:47

Juntada de decisão

20/12/2025, 09:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/12/2024, 09:19

Juntada de Certidão

13/12/2024, 09:14

Documentos

Acórdão

•25/11/2025, 14:23

Acórdão

•25/11/2025, 14:21

Juntada de Petição de contrarrazões

12/12/2024, 20:57

Publicado Ato Ordinatório em 21/11/2024.

22/11/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

22/11/2024, 00:16

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 16:41

Juntada de ato ordinatório

18/11/2024, 16:40

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 13/11/2024 23:59.

16/11/2024, 00:44

Juntada de Petição de apelação

12/11/2024, 17:26

Publicado Intimação em 22/10/2024.

23/10/2024, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

23/10/2024, 00:38

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 16:55

Julgado improcedente o pedido

18/10/2024, 16:55

Conclusos para julgamento

11/07/2024, 09:38

Cancelada a movimentação processual

11/07/2024, 09:38

Juntada de Certidão

18/04/2024, 11:49

Juntada de Petição de petição

24/01/2024, 17:01

Juntada de Petição de petição

11/12/2023, 14:51

Publicado Intimação em 05/12/2023.

05/12/2023, 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

05/12/2023, 07:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800481-18.2023.8.14.0014. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Capitão Poço Nome: JOSAPHAT PARANHOS DE AZEVEDO NETO Endereço: Rm do Josaphat, 20, São José do Farol, CAPITãO POçO - PA - CEP: 68650-000 Nome: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Endereço: Rodovia Augusto Montenegro, sn, km 8,5, Coqueiro, BELéM - PA - CEP: 66823-010 ID: DECISÃO 1. Compulsando os autos, verifico que o presente feito está na fase de julgamento conforme o estado do proc

04/12/2023, 00:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

01/12/2023, 15:28

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023, 15:28

Expedição de Certidão.

21/08/2023, 13:23

Cancelada a movimentação processual

21/08/2023, 13:22

Desentranhado o documento

21/08/2023, 13:22

Conclusos para decisão

21/08/2023, 13:21

Juntada de Petição de petição

17/08/2023, 10:48

Juntada de Petição de petição

14/08/2023, 13:59

Publicado Intimação em 26/07/2023.

26/07/2023, 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

26/07/2023, 08:28

Decorrido prazo de JOSAPHAT PARANHOS DE AZEVEDO NETO em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 13:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ COMARCA DE CAPITÃO POÇO – VARA ÚNICA CERTIDÃO CERTIFICO E DOU FÉ, em virtude das atribuições a mim conferidas por Lei, que a contestação de ID. 97408196 é tempestiva. ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos Provimentos n. 006/2006 da CRMB e n. 006/2009-CJCI e no art. 1.023, §2º do CPC, intime-se a parte requerente para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, a contar da publicação oficial deste ato n

25/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 20:21

Ato ordinatório praticado

24/07/2023, 20:20

Juntada de Petição de contestação

24/07/2023, 17:54

Publicado Decisão em 03/07/2023.

03/07/2023, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2023

02/07/2023, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800481-18.2023.8.14.0014. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Capitão Poço Nome: JOSAPHAT PARANHOS DE AZEVEDO NETO Endereço: Rm do Josaphat, 20, São José do Farol, CAPITãO POçO - PA - CEP: 68650-000 Nome: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Endereço: Rodovia Augusto Montenegro, sn, km 8,5, Coqueiro, BELéM - PA - CEP: 66823-010 Decisão Tratam os autos de “ação declaratória c/c tutela de urgência” proposta JOSAPHAT PARANHOS DE AZEVEDO NETO em fac

30/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 12:53

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 12:52

Concedida a Antecipação de tutela

29/06/2023, 12:52

Conclusos para decisão

23/06/2023, 11:28

Expedição de Certidão.

23/06/2023, 11:28

Juntada de Petição de petição

06/06/2023, 17:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800481-18.2023.8.14.0014. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Capitão Poço Nome: JOSAPHAT PARANHOS DE AZEVEDO NETO Endereço: Rm do Josaphat, 20, São José do Farol, CAPITãO POçO - PA - CEP: 68650-000 Nome: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Endereço: 0000, 2190, - de 1351/1352 a 2189/2190, Centro, ALTAMIRA - PA - CEP: 68371-000 ID: DESPACHO 1. Tendo em vista a complexidade da demanda, bem como o princípio da cooperação entre as partes e a neces

23/05/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2023, 16:53

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 16:53

Conclusos para despacho

22/05/2023, 15:07

Cancelada a movimentação processual

22/05/2023, 15:06

Juntada de Petição de petição

15/05/2023, 17:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/05/2023, 11:20

Distribuído por sorteio

10/05/2023, 11:20

Acórdão

•25/11/2025, 14:14

Despacho

•03/10/2025, 14:13

Despacho

•03/10/2025, 13:57

Ato Ordinatório

•19/05/2025, 21:43

Ato Ordinatório

•19/05/2025, 21:43

Decisão

•22/04/2025, 23:49

Decisão

•22/04/2025, 16:31

Decisão

•17/03/2025, 13:45

Decisão

•14/03/2025, 11:39

Decisão

•15/01/2025, 12:09

Ato Ordinatório

•18/11/2024, 16:40

Ato Ordinatório

•18/11/2024, 16:40

Sentença

•18/10/2024, 16:55

Todos os documentos(20)

Acórdão

•25/11/2025, 14:23

Acórdão

•25/11/2025, 14:21

Acórdão

•25/11/2025, 14:14

Despacho

•03/10/2025, 14:13

Despacho

•03/10/2025, 13:57

Ato Ordinatório

•19/05/2025, 21:43

Ato Ordinatório

•19/05/2025, 21:43

Decisão

•22/04/2025, 23:49

Decisão

•22/04/2025, 16:31

Decisão

•17/03/2025, 13:45

Decisão

•14/03/2025, 11:39

Decisão

•15/01/2025, 12:09

Ato Ordinatório

•18/11/2024, 16:40

Ato Ordinatório

•18/11/2024, 16:40

Sentença

•18/10/2024, 16:55

Decisão

•01/12/2023, 15:28

Ato Ordinatório

•24/07/2023, 20:20

Decisão

•29/06/2023, 12:52

Despacho

•22/05/2023, 16:53

Documento de Comprovação

•10/05/2023, 11:20