Ação Penal - Procedimento Sumário 0809370-61.2023.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

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Vias de fatoContravenções PenaisDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém

Partes do Processo

DEAM - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE VIOLENCIA CONTRA A MULHER

Autor

ROSIMERE COSTA

Terceiro

JOSE ANTONIO POTHER LIMA

CPF

Reu

ROSIMERE COSTA

OUTROS_PARTICIPANTES

ANA RITA DE ANUNCIACAO SALES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/02/2024, 13:37

Juntada de Petição de certidão trânsito em julgado

22/02/2024, 13:37

Julgado improcedente o pedido

21/02/2024, 10:43

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 21/02/2024 09:00 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém.

21/02/2024, 10:18

Juntada de Petição de diligência

20/02/2024, 09:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/02/2024, 09:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/01/2024, 21:10

Juntada de Petição de diligência

29/01/2024, 21:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/12/2023, 14:53

Mandado devolvido cancelado

11/12/2023, 11:07

Juntada de Petição de certidão

11/12/2023, 11:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/12/2023, 12:10

Expedição de Mandado.

07/12/2023, 10:56

Expedição de Mandado.

07/12/2023, 10:56

Expedição de Mandado.

07/12/2023, 10:56

Todas as movimentações(57)

Arquivado Definitivamente

22/02/2024, 13:37

Juntada de Petição de certidão trânsito em julgado

22/02/2024, 13:37

Julgado improcedente o pedido

21/02/2024, 10:43

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 21/02/2024 09:00 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém.

21/02/2024, 10:18

Juntada de Petição de diligência

Documentos

Sentença

•21/02/2024, 10:43

Termo de Ciência

•08/09/2023, 18:31

20/02/2024, 09:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/02/2024, 09:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/01/2024, 21:10

Juntada de Petição de diligência

29/01/2024, 21:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/12/2023, 14:53

Mandado devolvido cancelado

11/12/2023, 11:07

Juntada de Petição de certidão

11/12/2023, 11:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/12/2023, 12:10

Expedição de Mandado.

07/12/2023, 10:56

Expedição de Mandado.

07/12/2023, 10:56

Expedição de Mandado.

07/12/2023, 10:56

Decorrido prazo de ANA RITA DE ANUNCIACAO SALES em 25/09/2023 23:59.

27/09/2023, 14:18

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 21/09/2023 23:59.

24/09/2023, 01:00

Juntada de Petição de termo de ciência

08/09/2023, 18:31

Publicado Decisão em 06/09/2023.

06/09/2023, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

06/09/2023, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MP REU: JOSE ANTONIO POTHER LIMA Processo nº: 0809370-61.2023.8.14.0401 Oferecida Resposta Escrita pela defesa do réu, observo não haver hipótese manifesta de Absolvi PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (www.tjpa.jus.br) 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BELÉM [email protected] Fone: (91) 3205-2129 FÓRUM CRIMINAL DESEMB. ROMÃO AMOEDO NETO, Rua Tomázia Perdigão, 310, Cidade Velha, CEP. 66.015-260 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

05/09/2023, 00:00

Juntada de Petição de termo de ciência

04/09/2023, 11:54

Audiência Instrução e Julgamento designada para 21/02/2024 09:00 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém.

04/09/2023, 10:26

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 10:24

Proferidas outras decisões não especificadas

04/09/2023, 10:24

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 10:24

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO POTHER LIMA em 06/07/2023 23:59.

22/07/2023, 15:07

Decorrido prazo de DEAM - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER em 19/06/2023 23:59.

21/07/2023, 00:06

Decorrido prazo de DEAM - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER em 19/06/2023 23:59.

20/07/2023, 23:08

Decorrido prazo de DEAM - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER em 12/06/2023 23:59.

20/07/2023, 12:08

Decorrido prazo de ANA RITA DE ANUNCIACAO SALES em 12/06/2023 23:59.

20/07/2023, 12:08

Decorrido prazo de DEAM - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER em 12/06/2023 23:59.

20/07/2023, 12:08

Decorrido prazo de ANA RITA DE ANUNCIACAO SALES em 12/06/2023 23:59.

20/07/2023, 12:08

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO POTHER LIMA em 12/06/2023 23:59.

20/07/2023, 12:08

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO POTHER LIMA em 12/06/2023 23:59.

20/07/2023, 12:07

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 07/06/2023 23:59.

20/07/2023, 11:35

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 07/06/2023 23:59.

20/07/2023, 11:35

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 30/05/2023 23:59.

19/07/2023, 10:02

Conclusos para decisão

03/07/2023, 10:39

Juntada de Petição de petição

30/06/2023, 11:57

Juntada de Petição de certidão

26/06/2023, 07:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/06/2023, 07:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/05/2023, 12:38

Publicado Decisão em 24/05/2023.

25/05/2023, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023

25/05/2023, 03:26

Expedição de Mandado.

24/05/2023, 08:36

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

23/05/2023, 14:54

Juntada de Petição de petição

23/05/2023, 08:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (www.tjpa.jus.br) 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BELÉM [email protected] Fone: (91) 3205-2129 FÓRUM CRIMINAL DESEMB. ROMÃO AMOEDO NETO, Rua Tomázia Perdigão, 310, Cidade Velha, CEP. 66.015-260 INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTORIDADE: DEAM - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER INDICIADO: JOSE ANTONIO POTHER LIMA Processo nº: 0809370-61.2023.8.14.0401 DECISÃO/MANDADO 1 – O Ministério Público of

23/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 18:21

Recebida a denúncia contra JOSE ANTONIO POTHER LIMA - CPF: 675.048.172-87 (INDICIADO)

22/05/2023, 18:21

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 18:21

Conclusos para decisão

16/05/2023, 09:28

Juntada de Petição de denúncia

15/05/2023, 09:17

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023, 08:33

Juntada de Certidão

12/05/2023, 08:31

Distribuído por dependência

10/05/2023, 15:33

Decisão

•04/09/2023, 10:24

Decisão

•22/05/2023, 18:21