Execução Fiscal 0000098-46.2005.8.14.0130 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/08/2006

Valor da Causa

R$ 25.825,30

Órgão julgador

Vara Única de Ulianópolis

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

Autor

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

Autor

ORGANIZACAO ULIANA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/12/2025, 17:12

Processo Desarquivado

30/12/2025, 17:12

Arquivado Provisoramente

24/05/2024, 11:09

Juntada de Petição de petição

01/09/2023, 12:16

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023, 11:01

Ato ordinatório praticado

30/08/2023, 09:46

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 29/03/2022 23:59.

01/04/2022, 03:44

Juntada de Petição de petição

31/01/2022, 19:18

Expedição de Outros documentos.

31/01/2022, 16:15

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

29/01/2022, 10:26

Expedição de Outros documentos.

29/01/2022, 10:26

Cancelada a movimentação processual

29/01/2022, 10:23

Conclusos para decisão

29/01/2022, 10:23

Publicado Decisão em 26/01/2022.

26/01/2022, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022

26/01/2022, 01:11

Todas as movimentações(98)

Arquivado Definitivamente

30/12/2025, 17:12

Processo Desarquivado

30/12/2025, 17:12

Arquivado Provisoramente

24/05/2024, 11:09

Juntada de Petição de petição

01/09/2023, 12:16

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023, 11:01

Documentos

Ato Ordinatório

•26/11/2021, 19:53

Ato Ordinatório

•26/11/2021, 19:53

Ato ordinatório praticado

30/08/2023, 09:46

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 29/03/2022 23:59.

01/04/2022, 03:44

Juntada de Petição de petição

31/01/2022, 19:18

Expedição de Outros documentos.

31/01/2022, 16:15

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

29/01/2022, 10:26

Expedição de Outros documentos.

29/01/2022, 10:26

Cancelada a movimentação processual

29/01/2022, 10:23

Conclusos para decisão

29/01/2022, 10:23

Publicado Decisão em 26/01/2022.

26/01/2022, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022

26/01/2022, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: ORGANIZACAO ULIANA LTDA Decisão PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ULIANÓPOLIS-PA Processo nº. 0000098-46.2005.8.14.0130 Trata-se de embargos de declaração apresentado pela Fazenda Pública Nacional. O recurso é tempestivo. Da análise das razões expendidas pela embargante vejo que o pedido é procedente, devendo ser sanado o erro material presente na sentença. Isso porque, os parcelamentos sucessi

25/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/01/2022, 20:00

Expedição de Outros documentos.

24/01/2022, 20:00

Proferidas outras decisões não especificadas

24/01/2022, 20:00

Conclusos para decisão

30/11/2021, 16:12

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/11/2021, 13:15

Expedição de Outros documentos.

26/11/2021, 19:53

Ato ordinatório praticado

26/11/2021, 19:53

Processo migrado do Sistema Libra

14/07/2021, 13:35

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00000984620058140130: - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Justificativa: EXECUÇÃO FISCAL **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**.

14/07/2021, 13:23

ARQUIVADO EM SECRETARIA

13/07/2021, 16:05

ARQUIVADO EM SECRETARIA

13/07/2021, 16:05

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

04/08/2020, 11:18

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

02/09/2019, 16:42

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

20/05/2019, 16:22

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

17/05/2019, 13:43

Pronúncia de Decadência ou Prescrição - Pronúncia de Decadência ou Prescrição

16/05/2019, 16:16

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/05/2019, 16:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/05/2019, 16:16

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

08/11/2017, 09:56

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00000984620058140130: - Classe Antiga: 10416, Classe Nova: 1116. Município atualizado: 8126 - Justificativa: EXECUÇÃO FISCAL **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

17/08/2017, 13:46

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

28/06/2017, 12:12

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

23/02/2017, 10:03

A SECRETARIA

22/02/2017, 16:19

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

22/02/2017, 14:56

À UNAJ

29/08/2016, 13:15

A SECRETARIA

29/08/2016, 11:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/08/2016, 11:01

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/08/2016, 11:01

CONCLUSOS

19/08/2016, 10:32

CONCLUSOS

19/08/2016, 10:17

CONCLUSOS

19/08/2016, 10:16

CONCLUSOS

19/08/2016, 10:15

CONCLUSOS

19/08/2016, 10:15

CONCLUSOS

19/08/2016, 10:14

CONCLUSOS

19/08/2016, 10:13

CONCLUSOS

19/08/2016, 10:12

CONCLUSOS

19/08/2016, 10:12

CONCLUSOS

19/08/2016, 10:11

CONCLUSOS

19/08/2016, 10:09

CONCLUSOS

19/08/2016, 10:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/08/2016, 09:28

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

12/08/2016, 10:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/08/2016, 12:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/08/2016, 12:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/08/2016, 12:32

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

23/07/2016, 11:37

Remessa

19/04/2016, 14:25

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/04/2016, 14:25

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/04/2016, 14:25

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

20/01/2014, 08:16

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

17/01/2014, 16:07

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

01/10/2013, 16:14

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

17/09/2013, 15:58

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/09/2013, 19:00

Mero expediente - Mero expediente

11/09/2013, 19:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/09/2013, 19:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/09/2013, 10:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/09/2013, 08:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/09/2013, 08:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/09/2013, 08:44

Remessa

23/08/2013, 14:19

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/08/2013, 14:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/08/2013, 14:19

AGUARDANDO ADVOGADO

22/08/2013, 08:33

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

02/05/2013, 09:53

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/0389, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

29/11/2012, 08:55

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS - P2 - C1

09/02/2012, 19:32

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - COL 01

29/11/2011, 09:59

OUTROS

23/03/2011, 11:27

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - col 03

14/02/2011, 10:31

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - col 01

14/02/2011, 09:58

OUTROS - C-3

10/05/2010, 11:42

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

15/01/2010, 13:11

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - colu 02

05/08/2009, 10:48

PROVIDENCIAR OUTROS

22/01/2009, 11:39

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

04/07/2007, 13:12

PREPARACAO DE MANDADO - CAIXA DE PROVIDENCIAR MANDADO

30/11/2006, 12:52

AGUARD. RETORNO DE AR - PRATELEIRA 04 - COLUNA 01

08/11/2006, 10:21

PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo

24/08/2006, 12:30

AUTUAÇÃO

24/08/2006, 09:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

11/05/2005, 00:00

CONCLUSOS AO JUIZ P/ DESPACHO

11/05/2005, 00:00

Decisão

•24/01/2022, 20:00

Decisão

•29/01/2022, 10:26

Decisão

•31/01/2022, 16:15

Ato Ordinatório

•30/08/2023, 09:46

Ato Ordinatório

•30/08/2023, 11:01