Execução Fiscal 0024998-60.2008.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/07/2008

Valor da Causa

R$ 4.755,56

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

JOAQUIM MOURA SERRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

13/12/2024, 17:21

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:45

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 10/04/2024 23:59.

12/04/2024, 07:09

Juntada de Petição de petição

08/04/2024, 13:22

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 13:48

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 13:48

Juntada de identificação de ar

31/07/2023, 12:49

Decorrido prazo de JOAQUIM MOURA SERRA em 26/07/2023 23:59.

31/07/2023, 12:49

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 18/07/2023 23:59.

21/07/2023, 03:57

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 18/07/2023 23:59.

21/07/2023, 03:57

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 18/07/2023 23:59.

21/07/2023, 03:57

Decorrido prazo de JOAQUIM MOURA SERRA em 10/07/2023 23:59.

20/07/2023, 13:22

Decorrido prazo de JOAQUIM MOURA SERRA em 10/07/2023 23:59.

20/07/2023, 13:22

Juntada de Petição de petição

17/07/2023, 09:25

Publicado Despacho em 25/05/2023.

26/05/2023, 00:24

Todas as movimentações(57)

Baixa Definitiva

13/12/2024, 17:21

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:45

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 10/04/2024 23:59.

12/04/2024, 07:09

Juntada de Petição de petição

08/04/2024, 13:22

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•22/11/2024, 16:45

Despacho

•23/05/2023, 09:56

07/03/2024, 13:48

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 13:48

Juntada de identificação de ar

31/07/2023, 12:49

Decorrido prazo de JOAQUIM MOURA SERRA em 26/07/2023 23:59.

31/07/2023, 12:49

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 18/07/2023 23:59.

21/07/2023, 03:57

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 18/07/2023 23:59.

21/07/2023, 03:57

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 18/07/2023 23:59.

21/07/2023, 03:57

Decorrido prazo de JOAQUIM MOURA SERRA em 10/07/2023 23:59.

20/07/2023, 13:22

Decorrido prazo de JOAQUIM MOURA SERRA em 10/07/2023 23:59.

20/07/2023, 13:22

Juntada de Petição de petição

17/07/2023, 09:25

Publicado Despacho em 25/05/2023.

26/05/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

26/05/2023, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0024998-60.2008.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM DESPACHO Considerando o procedimento de digitalização, indexação e migração realizado nos presentes autos, do Sistema Libra para o PJE, bem como a necessidade de regularização dos processos conclusos em gabinete, ficam as partes INTIMADAS de que houve a conversão dos autos físicos em eletrônicos, devendo todas as intimações, juntadas de petições e consultas pr

24/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 09:56

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 09:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/05/2023, 09:56

Expedição de Certidão.

23/05/2023, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2023, 09:04

Conclusos para despacho

16/01/2023, 15:27

Processo migrado do sistema Libra

25/01/2022, 11:50

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00249985320088140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Observação alterada. - Justificativa: Lei nº 6.830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00249986020088140301.

25/01/2022, 09:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/01/2022, 09:46

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

25/01/2022, 09:46

REMESSA INTERNA

11/08/2021, 10:58

Remessa

28/07/2021, 09:38

CONCLUSOS

31/03/2016, 12:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

30/03/2016, 13:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/03/2016, 13:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/03/2016, 13:52

AGUARDANDO MANIFESTACAO

15/01/2016, 11:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/11/2015, 10:49

Remessa

30/11/2015, 10:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/11/2015, 10:49

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

26/11/2015, 12:41

PROVIDENCIAR INTIMACAO

21/11/2014, 09:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/11/2014, 11:40

Ato ordinatório - Ato ordinatório

19/11/2014, 11:40

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

19/11/2014, 11:40

CONCLUSOS

19/11/2014, 10:05

AGUARD. RETORNO DE AR

11/11/2011, 11:15

AGUARD. RETORNO DE AR

12/08/2011, 08:47

AGUARD. RETORNO DE AR

25/02/2011, 08:41

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:01

AGUARD. RETORNO DE AR - CAIXA 88.

11/05/2010, 09:09

CITACAO / INTIMACAO POSTAL - p citação do executado.

11/05/2010, 08:35

PREPARACAO DE MANDADO - PREPARAÇAO DE MANDADO 2008, CX. 88. .

09/11/2009, 09:58

PREPARACAO DE MANDADO - preparação de mandado cx. 66

28/07/2008, 08:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

23/07/2008, 13:52

CITACAO

23/07/2008, 13:45

CADASTRO DE DOCUMENTO

23/07/2008, 13:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: CAMILLA ADRIANA ALMEIDA GOMES - SEC. DA 5ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

23/07/2008, 08:37

AUTUAÇÃO

23/07/2008, 05:37

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20015 - 5ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 704640902

16/07/2008, 08:52

Despacho

•19/01/2023, 09:04