Execução Fiscal 0046193-67.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/12/2009

Valor da Causa

R$ 1.556,86

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

RITA KASSIA GAIA CASEMIRO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

13/12/2024, 17:25

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:45

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 15/07/2024 23:59.

22/07/2024, 01:29

Juntada de Petição de petição

18/06/2024, 11:37

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 11:59

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 09:07

Proferidas outras decisões não especificadas

20/05/2024, 10:37

Conclusos para decisão

15/01/2024, 09:08

Decorrido prazo de RITA KASSIA GAIA CASEMIRO em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 01:11

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 18/07/2023 23:59.

21/07/2023, 03:57

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 18/07/2023 23:59.

21/07/2023, 03:57

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 18/07/2023 23:59.

21/07/2023, 03:57

Decorrido prazo de RITA KASSIA GAIA CASEMIRO em 10/07/2023 23:59.

20/07/2023, 13:22

Decorrido prazo de RITA KASSIA GAIA CASEMIRO em 10/07/2023 23:59.

20/07/2023, 13:22

Juntada de Petição de petição

17/07/2023, 09:25

Todas as movimentações(71)

Baixa Definitiva

13/12/2024, 17:25

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:45

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 15/07/2024 23:59.

22/07/2024, 01:29

Juntada de Petição de petição

18/06/2024, 11:37

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•22/11/2024, 16:45

Decisão

•21/05/2024, 11:59

21/05/2024, 11:59

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 09:07

Proferidas outras decisões não especificadas

20/05/2024, 10:37

Conclusos para decisão

15/01/2024, 09:08

Decorrido prazo de RITA KASSIA GAIA CASEMIRO em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 01:11

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 18/07/2023 23:59.

21/07/2023, 03:57

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 18/07/2023 23:59.

21/07/2023, 03:57

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 18/07/2023 23:59.

21/07/2023, 03:57

Decorrido prazo de RITA KASSIA GAIA CASEMIRO em 10/07/2023 23:59.

20/07/2023, 13:22

Decorrido prazo de RITA KASSIA GAIA CASEMIRO em 10/07/2023 23:59.

20/07/2023, 13:22

Juntada de Petição de petição

17/07/2023, 09:25

Juntada de identificação de ar

19/06/2023, 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

26/05/2023, 00:24

Publicado Despacho em 25/05/2023.

26/05/2023, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0046193-67.2009.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM DESPACHO Considerando o procedimento de digitalização, indexação e migração realizado nos presentes autos, do Sistema Libra para o PJE, bem como a necessidade de regularização dos processos conclusos em gabinete, ficam as partes INTIMADAS de que houve a conversão dos autos físicos em eletrônicos, devendo todas as intimações, juntadas de petições e consultas pr

24/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 09:54

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 09:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/05/2023, 09:54

Expedição de Certidão.

23/05/2023, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2023, 09:04

Conclusos para despacho

16/01/2023, 15:27

Processo migrado do sistema Libra

02/11/2021, 10:38

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00461932320098140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: Lei n. 6830/1980 (CDA: 230.948/2009) **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00461936720098140301.

01/11/2021, 19:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/10/2021, 15:41

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

31/10/2021, 15:41

REMESSA INTERNA

24/08/2021, 09:20

Remessa

28/07/2021, 11:43

CONCLUSOS

07/02/2019, 14:17

CONCLUSOS

12/11/2018, 12:43

CONCLUSOS

17/10/2017, 09:47

A SECRETARIA DE ORIGEM

04/04/2017, 14:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/03/2017, 14:26

CONCLUSOS

28/09/2016, 09:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/09/2016, 14:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/09/2016, 14:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/09/2016, 14:24

AGUARDANDO MANIFESTACAO

15/09/2016, 11:24

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/08/2016, 18:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/08/2016, 18:55

Remessa

30/08/2016, 18:55

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/08/2016, 13:59

OUTROS

20/01/2014, 12:15

PROVIDENCIAR INTIMACAO

19/12/2013, 13:50

A SECRETARIA DE ORIGEM

17/12/2013, 10:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/12/2013, 08:18

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/12/2013, 08:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/12/2013, 11:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/12/2013, 10:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/12/2013, 10:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/12/2013, 10:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/08/2013, 09:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/08/2013, 09:55

Remessa

06/08/2013, 09:55

SETOR CORRESPONDENCIA

03/08/2012, 09:47

AGUARD. RETORNO DE AR

03/08/2012, 09:45

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/03/2012, 11:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/03/2012, 11:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/03/2012, 11:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/03/2012, 10:48

AGUARD. RETORNO DE AR

18/08/2011, 09:51

AGUARD. RETORNO DE AR

06/06/2011, 10:57

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:03

A SECRETARIA DE ORIGEM - AG.PREPARAÇÃO MANDADOS CX 191 NA SUCURSAL

23/02/2010, 09:28

CITACAO

18/12/2009, 09:24

CADASTRO DE DOCUMENTO

18/12/2009, 09:24

AUTUAÇÃO

16/12/2009, 06:27

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20015 - 5ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 672163582

13/10/2009, 07:58

Intimação de Decisão

•21/05/2024, 09:07

Decisão

•20/05/2024, 10:37

Despacho

•23/05/2023, 09:54

Despacho

•19/01/2023, 09:04