Execução Fiscal 0822231-88.2023.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/03/2023

Valor da Causa

R$ 5.076,86

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

D. P. DIAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 12/07/2023 23:59.

20/07/2023, 17:55

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 12/07/2023 23:59.

20/07/2023, 17:53

Decorrido prazo de D. P. DIAS em 19/06/2023 23:59.

20/07/2023, 13:17

Decorrido prazo de D. P. DIAS em 19/06/2023 23:59.

20/07/2023, 13:17

Arquivado Definitivamente

18/07/2023, 11:53

Transitado em Julgado em 13/07/2023

18/07/2023, 11:53

Juntada de Petição de petição

28/06/2023, 12:05

Publicado Intimação em 25/05/2023.

26/05/2023, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

26/05/2023, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0822231-88.2023.8.14.0301. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: D. P. DIAS INTIMAÇÃO DE SENTENÇA De ordem do(a) Exmo(a) Dr(a) CARLOS MÁRCIO DE MELO QUEIROZ,, Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém/PA, fica o EXEQUENTE, por intermédio de seu repr Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [Taxa de Licenciamento de Estabelecimento]

24/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 10:21

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 09:13

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 09:13

Extinto o processo por desistência

02/05/2023, 12:11

Conclusos para julgamento

26/04/2023, 13:53

Todas as movimentações(20)

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 12/07/2023 23:59.

20/07/2023, 17:55

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 12/07/2023 23:59.

20/07/2023, 17:53

Decorrido prazo de D. P. DIAS em 19/06/2023 23:59.

20/07/2023, 13:17

Decorrido prazo de D. P. DIAS em 19/06/2023 23:59.

20/07/2023, 13:17

Arquivado Definitivamente

Documentos

Intimação de Sentença

•19/05/2023, 09:13

Sentença

•02/05/2023, 12:11

Despacho

•22/03/2023, 15:59

18/07/2023, 11:53

Transitado em Julgado em 13/07/2023

18/07/2023, 11:53

Juntada de Petição de petição

28/06/2023, 12:05

Publicado Intimação em 25/05/2023.

26/05/2023, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

26/05/2023, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0822231-88.2023.8.14.0301. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: D. P. DIAS INTIMAÇÃO DE SENTENÇA De ordem do(a) Exmo(a) Dr(a) CARLOS MÁRCIO DE MELO QUEIROZ,, Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém/PA, fica o EXEQUENTE, por intermédio de seu repr Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [Taxa de Licenciamento de Estabelecimento]

24/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 10:21

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 09:13

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 09:13

Extinto o processo por desistência

02/05/2023, 12:11

Conclusos para julgamento

26/04/2023, 13:53

Cancelada a movimentação processual

26/04/2023, 13:52

Juntada de Petição de petição

10/04/2023, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2023, 15:59

Conclusos para despacho

17/03/2023, 11:35

Distribuído por sorteio

16/03/2023, 21:25