Execução Fiscal 0871028-71.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/11/2018

Valor da Causa

R$ 1.762,67

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

RAIMUNDO OLIVEIRA NETO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 18/07/2023 23:59.

21/07/2023, 03:58

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 18/07/2023 23:59.

21/07/2023, 03:58

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 18/07/2023 23:59.

21/07/2023, 03:58

Decorrido prazo de RAIMUNDO OLIVEIRA NETO em 19/06/2023 23:59.

20/07/2023, 13:16

Decorrido prazo de RAIMUNDO OLIVEIRA NETO em 19/06/2023 23:59.

20/07/2023, 13:16

Juntada de Petição de petição

04/07/2023, 10:10

Juntada de identificação de ar

19/06/2023, 06:05

Publicado Decisão em 25/05/2023.

26/05/2023, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

26/05/2023, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0871028-71.2018.8.14.0301 R., H. Considerando que o prosseguimento do feito demanda a expedição de mandado a ser cumprido por oficial de justiça e que apesar de julgado pelo E. TJPA, o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0800701-34.2018.814.0000, referente a necessidade de recolhimento prévio de valores para pagamento de despesas de Oficial de Justiça previsto no art. 12,

24/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 10:48

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 10:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/05/2023, 10:48

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

23/03/2023, 12:22

Conclusos para decisão

14/03/2023, 11:30

Todas as movimentações(23)

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 18/07/2023 23:59.

21/07/2023, 03:58

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 18/07/2023 23:59.

21/07/2023, 03:58

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 18/07/2023 23:59.

21/07/2023, 03:58

Decorrido prazo de RAIMUNDO OLIVEIRA NETO em 19/06/2023 23:59.

20/07/2023, 13:16

Decorrido prazo de RAIMUNDO OLIVEIRA NETO em 19/06/2023 23:59.

Documentos

Decisão

•23/05/2023, 10:48

Decisão

•23/03/2023, 12:22

Decisão

•03/03/2019, 15:39

20/07/2023, 13:16

Juntada de Petição de petição

04/07/2023, 10:10

Juntada de identificação de ar

19/06/2023, 06:05

Publicado Decisão em 25/05/2023.

26/05/2023, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

26/05/2023, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0871028-71.2018.8.14.0301 R., H. Considerando que o prosseguimento do feito demanda a expedição de mandado a ser cumprido por oficial de justiça e que apesar de julgado pelo E. TJPA, o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0800701-34.2018.814.0000, referente a necessidade de recolhimento prévio de valores para pagamento de despesas de Oficial de Justiça previsto no art. 12,

24/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 10:48

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 10:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/05/2023, 10:48

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

23/03/2023, 12:22

Conclusos para decisão

14/03/2023, 11:30

Juntada de Petição de petição

17/02/2020, 08:53

Expedição de Outros documentos.

03/02/2020, 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/12/2019, 09:43

Juntada de documento de comprovação

30/08/2019, 12:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/08/2019, 09:40

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/03/2019, 15:39

Conclusos para decisão

12/02/2019, 10:04

Distribuído por sorteio

14/11/2018, 15:39