Procedimento Comum Cível 0000753-34.2012.8.14.0013 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/04/2012

Valor da Causa

R$ 107.940,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Capanema

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES

Partes do Processo

JOSE ROMAO DA PAZ

CPF

Autor

JOSE RENATO FIRMINO DA SILVA

Autor

ROSILENE DO SOCORRO DOS SANTOS GARCIA

CPF

Autor

JOSE ARIFLECKSON MENDES MOISES

Autor

OSVALDO PINHEIRO SOUSA

Autor

Advogados / Representantes

JORGE OTAVIO PESSOA DO NASCIMENTO

OAB/PA 6842·CPF·Representa: Réu

ALANA DO SOCORRO AZEVEDO SILVEIRA

OAB/PA 26991·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(18)

JOSE ROMAO DA PAZ

CPF

Autor

JOSE RENATO FIRMINO DA SILVA

Autor

ROSILENE DO SOCORRO DOS SANTOS GARCIA

CPF

Autor

JOSE ARIFLECKSON MENDES MOISES

Autor

OSVALDO PINHEIRO SOUSA

Autor

ADRIELLY LEANNY PEREIRA OLIVEIRA

Autor

ALAERCIO MAFRA DE ASSUNCAO

Autor

ARIVANIA MENDES DE ASSIS

Autor

ANTONIO NETO ALVES DA SILVA

Autor

LORENA CAROLINE SANTOS DE OLIVEIRA

CPF

Autor

FILIAL CAPANEMA

Terceiro

ANA CRISTINA GOMES DE LIMA

Reu

EDUARDO FERNANDES FACUNDE

CPF

Reu

MARIA SAILENE GOMES FACUNDE

CPF

Reu

M. S. GOMES FACUNDE

CNPJ

Reu

ELETROMIL COMERCIO DE MOVEIS LTDA

CNPJ

Reu

ELETROMIL COMERCIO DE MOVEIS LTDA

Reu

ELETROMIL CAPANEMA PA

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/09/2024, 11:10

Expedição de Certidão.

09/09/2024, 11:09

Juntada de Petição de contrarrazões

07/09/2024, 14:18

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 10:55

Ato ordinatório praticado

26/08/2024, 10:48

Expedição de Certidão.

26/08/2024, 10:30

Juntada de Petição de apelação

11/05/2024, 19:14

Juntada de Petição de termo de ciência

05/04/2024, 00:46

Juntada de Petição de termo de ciência

02/04/2024, 13:48

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 09:51

Julgado procedente o pedido

22/02/2024, 08:58

Conclusos para julgamento

15/02/2024, 12:21

Juntada de Petição de petição

03/11/2023, 11:53

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 12:39

Ato ordinatório praticado

30/10/2023, 12:35

Todas as movimentações(186)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/09/2024, 11:10

Expedição de Certidão.

09/09/2024, 11:09

Juntada de Petição de contrarrazões

07/09/2024, 14:18

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 10:55

Ato ordinatório praticado

Documentos

Ato Ordinatório

•26/08/2024, 10:55

Ato Ordinatório

•26/08/2024, 10:48

26/08/2024, 10:48

Expedição de Certidão.

26/08/2024, 10:30

Juntada de Petição de apelação

11/05/2024, 19:14

Juntada de Petição de termo de ciência

05/04/2024, 00:46

Juntada de Petição de termo de ciência

02/04/2024, 13:48

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 09:51

Julgado procedente o pedido

22/02/2024, 08:58

Conclusos para julgamento

15/02/2024, 12:21

Juntada de Petição de petição

03/11/2023, 11:53

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 12:39

Ato ordinatório praticado

30/10/2023, 12:35

Decorrido prazo de ELETROMIL COMERCIO DE MOVEIS LTDA em 26/06/2023 23:59.

20/07/2023, 13:22

Decorrido prazo de EDUARDO FERNANDES FACUNDE em 26/06/2023 23:59.

20/07/2023, 13:22

Decorrido prazo de ANA CRISTINA GOMES DE LIMA em 26/06/2023 23:59.

20/07/2023, 13:22

Decorrido prazo de M. S. GOMES FACUNDE em 26/06/2023 23:59.

20/07/2023, 13:22

Decorrido prazo de MARIA SAILENE GOMES FACUNDE em 26/06/2023 23:59.

20/07/2023, 13:22

Decorrido prazo de EDUARDO FERNANDES FACUNDE JUNIOR em 26/06/2023 23:59.

20/07/2023, 13:22

Decorrido prazo de EDUARDO FERNANDES FACUNDE em 26/06/2023 23:59.

20/07/2023, 13:22

Decorrido prazo de ANA CRISTINA GOMES DE LIMA em 26/06/2023 23:59.

20/07/2023, 13:22

Decorrido prazo de M. S. GOMES FACUNDE em 26/06/2023 23:59.

20/07/2023, 13:22

Decorrido prazo de MARIA SAILENE GOMES FACUNDE em 26/06/2023 23:59.

20/07/2023, 13:22

Decorrido prazo de EDUARDO FERNANDES FACUNDE JUNIOR em 26/06/2023 23:59.

20/07/2023, 13:21

Decorrido prazo de ELETROMIL COMERCIO DE MOVEIS LTDA em 26/06/2023 23:59.

20/07/2023, 13:21

Publicado EDITAL em 25/05/2023.

26/05/2023, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

26/05/2023, 00:48

Publicado EDITAL em 25/05/2023.

26/05/2023, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

26/05/2023, 00:48

Publicado EDITAL em 25/05/2023.

26/05/2023, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

26/05/2023, 00:48

Publicado EDITAL em 25/05/2023.

26/05/2023, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

26/05/2023, 00:48

Publicado EDITAL em 25/05/2023.

26/05/2023, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

26/05/2023, 00:48

Publicado EDITAL em 25/05/2023.

26/05/2023, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

26/05/2023, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000753-34.2012.8.14.0013. AUTORES: JOSE ROMAO DA PAZ, ANTONIO NETO ALVES DA SILVA, ARIVANIA MENDES DE ASSIS, LORENA CAROLINE SANTOS DE OLIVEIRA, ALAERCIO MAFRA DE ASSUNCAO, ADRIELLY LEANNY PEREIRA OL Edital - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIARIO COMARCA DE CAPANEMA 1ª Vara Cível e Empresarial de Capanema - PJE AV. BARÃO DE CAPANEMA, 1011, FÓRUM DES. ESTANISLAU PESSOA DE VASCONCELOS, Centro, CAPANEMA - PA - CEP: 68700-970 EDITAL DE INTIMAÇÃO/CITAÇÃO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000753-34.2012.8.14.0013. AUTORES: JOSE ROMAO DA PAZ, ANTONIO NETO ALVES DA SILVA, ARIVANIA MENDES DE ASSIS, LORENA CAROLINE SANTOS DE OLIVEIRA, ALAERCIO MAFRA DE ASSUNCAO, ADRIELLY LEANNY PEREIRA OL Edital - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIARIO COMARCA DE CAPANEMA 1ª Vara Cível e Empresarial de Capanema - PJE AV. BARÃO DE CAPANEMA, 1011, FÓRUM DES. ESTANISLAU PESSOA DE VASCONCELOS, Centro, CAPANEMA - PA - CEP: 68700-970 EDITAL DE INTIMAÇÃO/CITAÇÃO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000753-34.2012.8.14.0013. AUTORES: JOSE ROMAO DA PAZ, ANTONIO NETO ALVES DA SILVA, ARIVANIA MENDES DE ASSIS, LORENA CAROLINE SANTOS DE OLIVEIRA, ALAERCIO MAFRA DE ASSUNCAO, ADRIELLY LEANNY PEREIRA OL Edital - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIARIO COMARCA DE CAPANEMA 1ª Vara Cível e Empresarial de Capanema - PJE AV. BARÃO DE CAPANEMA, 1011, FÓRUM DES. ESTANISLAU PESSOA DE VASCONCELOS, Centro, CAPANEMA - PA - CEP: 68700-970 EDITAL DE INTIMAÇÃO/CITAÇÃO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000753-34.2012.8.14.0013. AUTORES: JOSE ROMAO DA PAZ, ANTONIO NETO ALVES DA SILVA, ARIVANIA MENDES DE ASSIS, LORENA CAROLINE SANTOS DE OLIVEIRA, ALAERCIO MAFRA DE ASSUNCAO, ADRIELLY LEANNY PEREIRA OL Edital - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIARIO COMARCA DE CAPANEMA 1ª Vara Cível e Empresarial de Capanema - PJE AV. BARÃO DE CAPANEMA, 1011, FÓRUM DES. ESTANISLAU PESSOA DE VASCONCELOS, Centro, CAPANEMA - PA - CEP: 68700-970 EDITAL DE INTIMAÇÃO/CITAÇÃO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000753-34.2012.8.14.0013. AUTORES: JOSE ROMAO DA PAZ, ANTONIO NETO ALVES DA SILVA, ARIVANIA MENDES DE ASSIS, LORENA CAROLINE SANTOS DE OLIVEIRA, ALAERCIO MAFRA DE ASSUNCAO, ADRIELLY LEANNY PEREIRA OL Edital - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIARIO COMARCA DE CAPANEMA 1ª Vara Cível e Empresarial de Capanema - PJE AV. BARÃO DE CAPANEMA, 1011, FÓRUM DES. ESTANISLAU PESSOA DE VASCONCELOS, Centro, CAPANEMA - PA - CEP: 68700-970 EDITAL DE INTIMAÇÃO/CITAÇÃO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000753-34.2012.8.14.0013. AUTORES: JOSE ROMAO DA PAZ, ANTONIO NETO ALVES DA SILVA, ARIVANIA MENDES DE ASSIS, LORENA CAROLINE SANTOS DE OLIVEIRA, ALAERCIO MAFRA DE ASSUNCAO, ADRIELLY LEANNY PEREIRA OL Edital - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIARIO COMARCA DE CAPANEMA 1ª Vara Cível e Empresarial de Capanema - PJE AV. BARÃO DE CAPANEMA, 1011, FÓRUM DES. ESTANISLAU PESSOA DE VASCONCELOS, Centro, CAPANEMA - PA - CEP: 68700-970 EDITAL DE INTIMAÇÃO/CITAÇÃO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 10:48

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 10:48

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 10:48

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 10:48

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 10:48

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 10:48

Expedição de Edital.

23/05/2023, 10:40

Expedição de Certidão.

23/05/2023, 09:11

Decorrido prazo de ANA CRISTINA GOMES DE LIMA em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 03:10

Expedição de Outros documentos.

19/01/2023, 09:26

Ato ordinatório praticado

19/01/2023, 09:24

Processo migrado do sistema Libra

09/05/2022, 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2022, 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2022, 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2022, 10:01

A SECRETARIA DE ORIGEM

04/04/2022, 12:08

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

31/03/2022, 11:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/03/2022, 14:45

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/03/2022, 14:45

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

30/03/2022, 14:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/03/2022, 12:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/02/2022, 10:57

CERTIDAO - CERTIDAO

25/02/2022, 10:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/02/2022, 10:33

CERTIDAO - CERTIDAO

28/10/2021, 09:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/10/2021, 09:29

OUTROS

26/07/2021, 09:42

AGUARDANDO MANDADO

19/07/2021, 09:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/07/2021, 12:13

CITACAO - CITACAO

16/07/2021, 12:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/07/2021, 12:12

CITACAO - CITACAO

16/07/2021, 12:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/07/2021, 12:11

CITACAO - CITACAO

16/07/2021, 12:11

CUMPRIR DESPACHOS URGENTES

24/03/2021, 11:43

OUTROS

21/01/2021, 11:46

OUTROS

27/08/2019, 09:34

OUTROS

16/07/2018, 14:23

OUTROS

16/02/2018, 10:06

OUTROS

19/10/2017, 11:50

OUTROS

21/07/2017, 12:02

OUTROS

09/02/2017, 15:34

OUTROS

03/02/2017, 11:51

OUTROS

19/01/2017, 13:49

A SECRETARIA DE ORIGEM

11/01/2017, 10:49

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

10/01/2017, 08:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/01/2017, 14:50

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/01/2017, 14:50

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

04/03/2016, 10:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/02/2016, 11:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/02/2016, 11:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/02/2016, 11:05

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

11/02/2015, 14:09

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

19/09/2014, 11:11

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

31/07/2013, 12:51

Remessa

31/07/2013, 12:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

31/07/2013, 12:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/07/2013, 12:35

À DEFENSORIA PÚBLICA

25/06/2013, 11:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/06/2013, 16:56

Ato ordinatório - Ato ordinatório

24/06/2013, 16:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/05/2013, 13:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/05/2013, 13:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/05/2013, 13:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/05/2013, 13:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/05/2013, 13:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/05/2013, 13:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/05/2013, 13:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/05/2013, 13:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/05/2013, 13:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/05/2013, 13:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/05/2013, 13:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/05/2013, 13:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/05/2013, 13:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/05/2013, 13:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/05/2013, 13:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/05/2013, 13:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/05/2013, 13:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/05/2013, 13:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/05/2013, 13:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/05/2013, 13:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/05/2013, 13:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/05/2013, 13:24

Remessa - Correspondência devolvida pelos Correios.

16/05/2013, 13:24

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/05/2013, 13:24

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Exclusão de documento: PRTOCOLO EM DUPLICIDADE

10/05/2013, 11:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/05/2013, 15:46

Remessa

09/05/2013, 15:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/05/2013, 12:36

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/05/2013, 12:36

Remessa

08/05/2013, 12:36

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/04/2013, 11:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/04/2013, 11:51

Remessa

26/04/2013, 11:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/04/2013, 11:49

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/04/2013, 11:49

Remessa

26/04/2013, 11:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/04/2013, 11:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/04/2013, 11:48

Remessa

26/04/2013, 11:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/04/2013, 11:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/04/2013, 11:47

Remessa

26/04/2013, 11:47

AGUARDANDO OFICIO

22/04/2013, 11:09

OUTROS

27/03/2013, 13:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/03/2013, 15:48

OFICIO - OFICIO

26/03/2013, 15:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/03/2013, 15:47

OFICIO - OFICIO

26/03/2013, 15:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/03/2013, 15:46

OFICIO - OFICIO

26/03/2013, 15:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/03/2013, 15:45

OFICIO - OFICIO

26/03/2013, 15:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/03/2013, 15:45

OFICIO - OFICIO

26/03/2013, 15:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/03/2013, 15:44

OFICIO - OFICIO

26/03/2013, 15:44

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

20/03/2013, 09:52

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

28/11/2012, 14:26

OUTROS

10/08/2012, 11:11

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/08/2012, 07:44

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/08/2012, 07:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/08/2012, 15:33

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/08/2012, 15:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/06/2012, 12:34

Remessa - Tramitação externa oriunda de redistribuição do apenso do processo 00025938220108140013

30/05/2012, 16:42

REDISTRIBUICAO DO APENSO - REDISTRIBUICAO DO APENSO do processo 00025938220108140013, da Competência CÍVEL E COMÉRCIO para Competência FAZENDA PÚBLICA, AUTAR. - ASSISTENCIA, da Vara 2ª VARA CUMULATIVA CIVEL/PENAL DE CAPANEMA para Vara 1ª VARA CUMULATIVA CIVEL/PENAL DE CAPANEMA, da Secretaria SECRETARIA 2ª VARA DE CAPANEMA para Secretaria SECRETARIA 1ª VARA DE CAPANEMA, de BETÂNIA DE FIGUEIREDO PESSOA BATISTA para JUIZ RESPONDENDO JOSE LEONARDO FROTA DE VASCONCELLOS DIAS, JUSTIFICATIVA: Cessação das causas que motivaram a suspeição.

30/05/2012, 16:42

A DISTRIB/AGUAD.DISTRIB - DETERMINA QUE A PRESENTE AÇÃO SEJA REMETIDA À 1ª VARA CÍVEL DESTA COMARCA.

24/05/2012, 11:21

A SECRETARIA DE ORIGEM

23/05/2012, 15:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/05/2012, 14:19

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/05/2012, 14:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/05/2012, 13:05

OUTROS

25/04/2012, 08:59

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

24/04/2012, 14:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Associação

18/04/2012, 12:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Associação

18/04/2012, 12:29

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

18/04/2012, 12:29

Remessa - Movimentação feita na associação do protocolo

18/04/2012, 12:29

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: CAPANEMA, Vara: 2ª VARA CUMULATIVA CIVEL/PENAL DE CAPANEMA, Secretaria: SECRETARIA 2ª VARA DE CAPANEMA, JUIZ RESPONDENDO: BETÂNIA DE FIGUEIREDO PESSOA BATISTA

18/04/2012, 12:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/04/2012, 13:29

Remessa

17/04/2012, 13:29

Documento de Comprovação

•11/05/2024, 19:14

Documento de Comprovação

•11/05/2024, 19:14

Documento de Comprovação

•11/05/2024, 19:14

Sentença

•02/04/2024, 09:50

Sentença

•22/02/2024, 08:58

Ato Ordinatório

•30/10/2023, 12:38

Ato Ordinatório

•30/10/2023, 12:35

Ato Ordinatório

•19/01/2023, 09:24

Despacho

•19/01/2023, 09:24