Execução Fiscal 0801025-91.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/01/2018

Valor da Causa

R$ 3.194,68

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

RENATO GONCALVES LIMA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 02:02

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 11:54

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023, 09:38

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023, 09:38

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

01/11/2023, 17:29

Conclusos para decisão

04/10/2023, 11:13

Decorrido prazo de RENATO GONCALVES LIMA em 30/06/2023 23:59.

21/07/2023, 08:13

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 18/07/2023 23:59.

21/07/2023, 03:58

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 18/07/2023 23:59.

21/07/2023, 03:58

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 18/07/2023 23:59.

21/07/2023, 03:58

Decorrido prazo de RENATO GONCALVES LIMA em 19/06/2023 23:59.

20/07/2023, 13:16

Decorrido prazo de RENATO GONCALVES LIMA em 19/06/2023 23:59.

20/07/2023, 13:16

Juntada de Petição de petição

04/07/2023, 13:42

Juntada de identificação de ar

19/06/2023, 06:06

Publicado Decisão em 25/05/2023.

26/05/2023, 00:43

Todas as movimentações(40)

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 02:02

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 11:54

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023, 09:38

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023, 09:38

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

Documentos

Intimação de Decisão

•06/11/2023, 09:38

Decisão

•01/11/2023, 17:29

Decisão

•23/05/2023, 10:53

Decisão

•23/03/2023, 12:24

Decisão

•10/04/2019, 16:41

Sentença

•13/12/2018, 01:41

Decisão

•12/02/2018, 19:04

01/11/2023, 17:29

Conclusos para decisão

04/10/2023, 11:13

Decorrido prazo de RENATO GONCALVES LIMA em 30/06/2023 23:59.

21/07/2023, 08:13

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 18/07/2023 23:59.

21/07/2023, 03:58

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 18/07/2023 23:59.

21/07/2023, 03:58

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 18/07/2023 23:59.

21/07/2023, 03:58

Decorrido prazo de RENATO GONCALVES LIMA em 19/06/2023 23:59.

20/07/2023, 13:16

Decorrido prazo de RENATO GONCALVES LIMA em 19/06/2023 23:59.

20/07/2023, 13:16

Juntada de Petição de petição

04/07/2023, 13:42

Juntada de identificação de ar

19/06/2023, 06:06

Publicado Decisão em 25/05/2023.

26/05/2023, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

26/05/2023, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0801025-91.2018.8.14.0301 R. H. I - Considerando a ausência de citação do(a) Executado(a), indefiro o pedido de penhora formulado pela municipalidade, uma vez que incabível no presente momento processual (art. 8º da LEF); II – Intime-se o Exequente para informar se houve parcelamento ou pagamento da dívida pelo(a) executado(a) e, em caso negativo, requerer o que for de direito, informan

24/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 10:53

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 10:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/05/2023, 10:53

Proferidas outras decisões não especificadas

23/03/2023, 12:24

Conclusos para decisão

02/03/2023, 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2020, 18:13

Juntada de Petição de petição

14/01/2020, 13:32

Expedição de Outros documentos.

09/12/2019, 08:16

Juntada de Petição de petição

21/05/2019, 12:41

Expedição de Outros documentos.

06/05/2019, 09:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/04/2019, 16:41

Conclusos para decisão

18/03/2019, 13:01

Juntada de Petição de petição

21/01/2019, 10:03

Juntada de Petição de petição

21/01/2019, 10:03

Expedição de Outros documentos.

08/01/2019, 10:01

Expedição de Outros documentos.

08/01/2019, 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2018, 14:31

Homologada a Transação

13/12/2018, 01:41

Audiência conciliação realizada para 27/11/2018 10:46 1ª Vara de Execução Fiscal de Belém.

07/12/2018, 12:01

Audiência conciliação designada para 27/11/2018 10:46 1ª Vara de Execução Fiscal de Belém.

07/12/2018, 12:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/02/2018, 19:04

Conclusos para decisão

31/01/2018, 09:11

Distribuído por sorteio

04/01/2018, 14:37