Execução Fiscal 0809769-75.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/01/2018

Valor da Causa

R$ 2.260,86

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

LUCIVALDO S LIMA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 05:22

Juntada de Petição de petição

06/11/2023, 13:12

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 13:50

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 13:50

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

11/10/2023, 06:40

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 18/07/2023 23:59.

21/07/2023, 03:58

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 18/07/2023 23:59.

21/07/2023, 03:58

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 18/07/2023 23:59.

21/07/2023, 03:58

Decorrido prazo de LUCIVALDO S LIMA em 19/06/2023 23:59.

20/07/2023, 13:16

Decorrido prazo de LUCIVALDO S LIMA em 19/06/2023 23:59.

20/07/2023, 13:16

Conclusos para decisão

18/07/2023, 11:01

Juntada de Petição de petição

04/07/2023, 13:42

Juntada de identificação de ar

26/06/2023, 06:04

Publicado Decisão em 25/05/2023.

26/05/2023, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

26/05/2023, 00:43

Todas as movimentações(38)

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 05:22

Juntada de Petição de petição

06/11/2023, 13:12

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 13:50

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 13:50

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

Documentos

Intimação de Decisão

•19/10/2023, 13:50

Decisão

•11/10/2023, 06:40

Decisão

•23/05/2023, 10:53

Decisão

•23/03/2023, 12:25

Decisão

•01/04/2019, 09:24

Sentença

•13/12/2018, 00:15

Decisão

•12/02/2018, 11:17

11/10/2023, 06:40

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 18/07/2023 23:59.

21/07/2023, 03:58

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 18/07/2023 23:59.

21/07/2023, 03:58

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 18/07/2023 23:59.

21/07/2023, 03:58

Decorrido prazo de LUCIVALDO S LIMA em 19/06/2023 23:59.

20/07/2023, 13:16

Decorrido prazo de LUCIVALDO S LIMA em 19/06/2023 23:59.

20/07/2023, 13:16

Conclusos para decisão

18/07/2023, 11:01

Juntada de Petição de petição

04/07/2023, 13:42

Juntada de identificação de ar

26/06/2023, 06:04

Publicado Decisão em 25/05/2023.

26/05/2023, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

26/05/2023, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0809769-75.2018.8.14.0301 R. H. I - Considerando a ausência de citação do(a) Executado(a), indefiro o pedido de penhora formulado pela municipalidade, uma vez que incabível no presente momento processual (art. 8º da LEF); II – Intime-se o Exequente para informar se houve parcelamento ou pagamento da dívida pelo(a) executado(a) e, em caso negativo, requerer o que for de direito, informan

24/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 10:54

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 10:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/05/2023, 10:53

Proferidas outras decisões não especificadas

23/03/2023, 12:25

Conclusos para decisão

02/03/2023, 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2020, 17:39

Juntada de Petição de petição

06/01/2020, 12:32

Expedição de Outros documentos.

29/11/2019, 08:10

Juntada de Petição de petição

22/04/2019, 09:51

Expedição de Outros documentos.

03/04/2019, 13:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/04/2019, 09:24

Conclusos para decisão

18/03/2019, 09:48

Juntada de Petição de petição

10/01/2019, 12:29

Expedição de Outros documentos.

19/12/2018, 11:59

Expedição de Outros documentos.

19/12/2018, 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2018, 13:47

Homologada a Transação

13/12/2018, 00:15

Audiência conciliação realizada para 26/11/2018 12:28 1ª Vara de Execução Fiscal de Belém.

05/12/2018, 12:44

Audiência conciliação designada para 26/11/2018 12:28 1ª Vara de Execução Fiscal de Belém.

05/12/2018, 12:44

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/02/2018, 11:17

Conclusos para decisão

06/02/2018, 09:43

Distribuído por sorteio

22/01/2018, 12:21