Apelação Cível 0831832-89.2021.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/08/2025

Valor da Causa

R$ 44.661,00

Órgão julgador

Desembargadora ANTONIETA MARIA FERRARI MILEO

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 10ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Autor

CELPA - CENTRAIS ELETRICAS DO PARA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA - CELPA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A.

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S/A - CELPA

Terceiro

Advogados / Representantes

YASMIN OLIVEIRA GONZE DUTRA

OAB/PA 32730·CPF·Representa: Autor

GISELLE MEDEIROS DE PARIJOS

OAB/PA 18456·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(38)

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Autor

CELPA - CENTRAIS ELETRICAS DO PARA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA - CELPA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A.

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S/A - CELPA

Terceiro

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Terceiro

CELPA

Terceiro

REDE CELPA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA

Terceiro

REDECELPA

Terceiro

FAT GAS

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A - CELPA

Terceiro

CNTRAIS ELETRICAS DO PARA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA CELPA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICA DO PARA - CELPA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A-CELPA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S/A-CELPA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICA DO PARA S.A CELPA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A- CELPA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A

Terceiro

CELPA - CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S/A CELPA

Terceiro

CELPA CENTRAIS ELETRICAS DO PARA

Terceiro

CENTRAL ELETRICA DO PARA CELPA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARPA S.A - CELPA

Terceiro

[email protected]

Terceiro

CELPA CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A.

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A - REDE CELPA

Terceiro

CELPA TUCUMA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A CELPA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA SA CELPA

Terceiro

CELPA POSTO SANTA IZABEL

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA -CELPA

Terceiro

CELPA S.A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICA DO PARA SA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA- CELPA

Terceiro

IRACY SAMARA CRISTIANE SOARES PINHEIRO

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para admissibilidade recursal

12/03/2026, 06:01

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

12/03/2026, 00:39

Determinação de redistribuição por prevenção

11/03/2026, 15:42

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 08:10

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

22/01/2026, 03:26

Conclusos para decisão

20/01/2026, 16:24

Juntada de Petição de petição

20/01/2026, 15:27

Expedição de Outros documentos.

02/01/2026, 00:04

Expedição de Outros documentos.

02/01/2026, 00:04

Juntada de Certidão

02/01/2026, 00:04

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2025, 15:30

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3944/2025-GP)

20/08/2025, 15:10

Conclusos para despacho

12/02/2025, 15:57

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 00:09

Todas as movimentações(32)

Conclusos para admissibilidade recursal

12/03/2026, 06:01

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

12/03/2026, 00:39

Determinação de redistribuição por prevenção

11/03/2026, 15:42

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 08:10

Publicado Intimação em 21/01/2026.

Documentos

Decisão

•28/06/2021, 10:31

Decisão

•03/08/2021, 12:04

22/01/2026, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

22/01/2026, 03:26

Conclusos para decisão

20/01/2026, 16:24

Juntada de Petição de petição

20/01/2026, 15:27

Expedição de Outros documentos.

02/01/2026, 00:04

Expedição de Outros documentos.

02/01/2026, 00:04

Juntada de Certidão

02/01/2026, 00:04

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2025, 15:30

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3944/2025-GP)

20/08/2025, 15:10

Conclusos para despacho

12/02/2025, 15:57

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 00:09

Publicado Despacho em 21/01/2025.

21/01/2025, 00:01

Juntada de Petição de petição

20/01/2025, 14:31

Juntada de Petição de petição

20/01/2025, 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024

20/12/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2024, 12:31

Conclusos para despacho

17/12/2024, 10:27

Cancelada a movimentação processual

16/12/2024, 10:00

Cancelada a movimentação processual

28/08/2024, 15:11

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 4571/2023-GP)

27/10/2023, 23:12

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 4248/2023-GP)

02/10/2023, 06:01

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 4150/2023-GP)

27/09/2023, 17:56

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

23/06/2023, 08:43

Determinação de redistribuição por prevenção

21/06/2023, 18:05

Recebidos os autos

15/06/2023, 13:45

Conclusos para decisão

15/06/2023, 13:45

Distribuído por sorteio

15/06/2023, 13:45

Documento de Comprovação

•27/08/2021, 15:19

Documento de Comprovação

•27/08/2021, 15:19

Despacho

•06/10/2021, 09:43

Decisão

•17/02/2022, 12:52

Decisão

•17/02/2022, 18:46

Documento de Comprovação

•26/10/2022, 11:24

Sentença

•12/04/2023, 09:30

Ato Ordinatório

•12/05/2023, 10:58

Ato Ordinatório

•12/05/2023, 10:58

Despacho

•21/06/2023, 18:05

Despacho

•17/12/2024, 12:31

Despacho

•18/12/2024, 10:07

Despacho

•17/12/2025, 15:30

Todos os documentos(17)

Decisão

•28/06/2021, 10:31

Decisão

•03/08/2021, 12:04

Documento de Comprovação

•27/08/2021, 15:19

Documento de Comprovação

•27/08/2021, 15:19

Despacho

•06/10/2021, 09:43

Decisão

•17/02/2022, 12:52

Decisão

•17/02/2022, 18:46

Documento de Comprovação

•26/10/2022, 11:24

Sentença

•12/04/2023, 09:30

Ato Ordinatório

•12/05/2023, 10:58

Ato Ordinatório

•12/05/2023, 10:58

Despacho

•21/06/2023, 18:05

Despacho

•17/12/2024, 12:31

Despacho

•18/12/2024, 10:07

Despacho

•17/12/2025, 15:30

Despacho

•02/01/2026, 00:04

Decisão

•11/03/2026, 15:42