Ação Penal - Procedimento Sumário 0004767-49.2019.8.14.0067 - TJPA | JusConsulta

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Uso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/09/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única de Mocajuba

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargadora PATRICIA DE OLIVEIRA SA MOREIRA

Partes do Processo

CARLOS ALBERTO FERREIRA GONCALVES

Terceiro

DESDEDITH OLIVEIRA DOS SANTOS FILHO

Terceiro

ROSIEL SABA COSTA

CPF

Reu

CARLOS ALBERTO FERREIRA GONCALVES

OUTROS_PARTICIPANTES

DESDEDITH OLIVEIRA DOS SANTOS FILHO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

AYRTON COSTA FERREIRA

OAB/PA 23735·CPF·Representa: Réu

ANDRE LUIZ TRINDADE NUNES

OAB/PA 17317·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/09/2025, 11:27

Juntada de Petição de contrarrazões

23/09/2025, 19:36

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 12:08

Juntada de despacho

10/09/2025, 14:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

01/08/2025, 12:15

Decorrido prazo de ROSIEL SABA COSTA em 24/04/2025 23:59.

04/05/2025, 01:57

Decorrido prazo de ROSIEL SABA COSTA em 14/04/2025 23:59.

04/05/2025, 01:57

Publicado Decisão em 28/03/2025.

28/03/2025, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

28/03/2025, 02:13

Juntada de Petição de termo de ciência

27/03/2025, 15:20

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 11:38

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 11:38

Juntada de Petição de mídia de audiência

13/02/2025, 10:40

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

15/01/2025, 14:14

Conclusos para decisão

24/09/2024, 11:02

Todas as movimentações(382)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/09/2025, 11:27

Juntada de Petição de contrarrazões

23/09/2025, 19:36

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 12:08

Juntada de despacho

10/09/2025, 14:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Documentos

Ato Ordinatório

•16/09/2025, 12:08

Ato Ordinatório

•10/09/2025, 14:50

01/08/2025, 12:15

Decorrido prazo de ROSIEL SABA COSTA em 24/04/2025 23:59.

04/05/2025, 01:57

Decorrido prazo de ROSIEL SABA COSTA em 14/04/2025 23:59.

04/05/2025, 01:57

Publicado Decisão em 28/03/2025.

28/03/2025, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

28/03/2025, 02:13

Juntada de Petição de termo de ciência

27/03/2025, 15:20

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 11:38

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 11:38

Juntada de Petição de mídia de audiência

13/02/2025, 10:40

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

15/01/2025, 14:14

Conclusos para decisão

24/09/2024, 11:02

Expedição de Certidão.

24/09/2024, 11:02

Juntada de Petição de apelação

23/09/2024, 11:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/09/2024, 08:10

Juntada de Petição de certidão

20/09/2024, 08:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/08/2024, 10:53

Transitado em Julgado em 18/06/2024

29/08/2024, 08:26

Expedição de Mandado.

28/08/2024, 14:09

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 18/06/2024 23:59.

23/06/2024, 03:36

Juntada de Petição de termo de ciência

17/06/2024, 20:05

Juntada de Petição de apelação

17/06/2024, 15:45

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 12:18

Julgado procedente o pedido

03/06/2024, 12:18

Conclusos para julgamento

07/05/2024, 09:39

Juntada de Certidão

07/05/2024, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2024, 11:48

Cancelada a movimentação processual

14/03/2024, 11:46

Conclusos para despacho

14/03/2024, 11:46

Juntada de Petição de petição

01/03/2024, 21:26

Juntada de Petição de certidão

20/02/2024, 19:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/02/2024, 19:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/11/2023, 10:10

Expedição de Mandado.

27/11/2023, 13:08

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2023, 11:32

Conclusos para despacho

09/08/2023, 11:36

Expedição de Certidão.

09/08/2023, 11:35

Decorrido prazo de ROSIEL SABA COSTA em 12/06/2023 23:59.

21/07/2023, 03:47

Decorrido prazo de ROSIEL SABA COSTA em 12/06/2023 23:59.

21/07/2023, 03:47

Decorrido prazo de ROSIEL SABA COSTA em 12/06/2023 23:59.

21/07/2023, 03:47

Decorrido prazo de ROSIEL SABA COSTA em 30/05/2023 23:59.

20/07/2023, 12:52

Decorrido prazo de ROSIEL SABA COSTA em 30/05/2023 23:59.

20/07/2023, 12:51

Publicado Ato Ordinatório em 25/05/2023.

26/05/2023, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

26/05/2023, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo nº 0004767-49.2019.8.14.0067 Assunto: [Uso de Documento Falso] Considerando as disposições contidas no Provimento nº. 006/2006-CJRMB/TJPA, no Provimento n. 006/2009-CJCI/TJPA, e no Provimento n. 008/2014-CJRMB/TJPA, que delegam ao servidor, no âmbito de suas atribuições cartorárias, a prática de atos de administração e de mero expediente sem caráter decisório delegados pelo juízo, com os fins de melhor eficiência administrativa e celeridade; Considerando, outrossim, a ap

24/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 11:45

Ato ordinatório praticado

23/05/2023, 11:45

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 11:45

Juntada de Petição de alegações finais

19/05/2023, 23:14

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 10:58

Expedição de Certidão.

13/04/2023, 10:58

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 27/03/2023 23:59.

29/03/2023, 21:49

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 09:56

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 28/02/2023 23:59.

05/03/2023, 02:49

Juntada de Outros documentos

01/03/2023, 09:27

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 09:16

Juntada de certidão de antecedentes criminais

13/02/2023, 09:15

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 30/01/2023 23:59.

11/02/2023, 04:53

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 30/01/2023 23:59.

11/02/2023, 04:39

Expedição de Outros documentos.

13/12/2022, 09:27

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 05/12/2022 23:59.

09/12/2022, 04:49

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 13:38

Proferidas outras decisões não especificadas

17/11/2022, 12:38

Audiência Continuação realizada para 17/11/2022 09:30 Vara Única de Mocajuba.

17/11/2022, 12:23

Audiência Continuação designada para 17/11/2022 09:30 Vara Única de Mocajuba.

01/09/2022, 12:20

Juntada de Petição de certidão

17/08/2022, 19:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/08/2022, 19:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/07/2022, 08:09

Juntada de Petição de diligência

20/07/2022, 08:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/07/2022, 09:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/07/2022, 15:47

Expedição de Mandado.

14/07/2022, 09:07

Expedição de Mandado.

14/07/2022, 09:06

Juntada de Petição de petição

27/06/2022, 11:07

Expedição de Outros documentos.

02/06/2022, 09:00

Proferidas outras decisões não especificadas

01/06/2022, 11:10

Processo migrado do sistema Libra

28/03/2022, 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2022, 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2022, 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2022, 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2022, 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2022, 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2022, 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2022, 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2022, 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2022, 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2022, 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2022, 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2022, 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2022, 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2022, 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2022, 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2022, 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2022, 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2022, 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2022, 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2022, 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2022, 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2022, 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2022, 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2022, 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2022, 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2022, 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2022, 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2022, 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2022, 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2022, 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2022, 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2022, 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2022, 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2022, 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2022, 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2022, 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2022, 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2022, 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2022, 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2022, 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2022, 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2022, 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2022, 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2022, 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2022, 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2022, 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2022, 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2022, 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2022, 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2022, 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2022, 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2022, 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2022, 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2022, 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2022, 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2022, 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2022, 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2022, 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2022, 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2022, 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2022, 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2022, 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2022, 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2022, 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2022, 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2022, 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2022, 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2022, 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2022, 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2022, 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2022, 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2022, 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2022, 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2022, 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2022, 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2022, 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2022, 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2022, 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2022, 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2022, 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2022, 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2022, 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2022, 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2022, 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2022, 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2022, 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2022, 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2022, 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2022, 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2022, 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2022, 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2022, 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2022, 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2022, 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2022, 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2022, 16:31

Definitivo - ARQUIVAMENTO DO DOCUMENTO PIC EM RAZÃO DE TRAMITAÇÃO DUPLICADA DE DOCUMENTOS NO SISTEMA LIBRA, IMPOSSIBILITANDO A MIGRAÇÃO DO PROCESSO AO PJE.

28/03/2022, 13:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

28/03/2022, 13:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

28/03/2022, 13:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

28/03/2022, 13:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/03/2022, 09:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

24/03/2022, 09:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

24/03/2022, 09:22

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20220037314017

23/03/2022, 10:17

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/03/2022, 10:17

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/03/2022, 10:17

Remessa

23/03/2022, 10:17

VISTAS AO PROMOTOR

16/02/2022, 12:45

PROVIDENCIAR OUTROS

15/12/2021, 08:22

Mero expediente - Mero expediente

01/12/2021, 19:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/12/2021, 19:58

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210253870349

30/11/2021, 10:20

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/11/2021, 10:19

Remessa

30/11/2021, 10:19

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/11/2021, 10:19

AO JUIZO PARA REALIZACAO DE AUDIENCIA

12/11/2021, 10:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

28/10/2021, 09:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

28/10/2021, 09:20

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Jun o

28/10/2021, 09:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

28/10/2021, 09:20

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Jun o

28/10/2021, 09:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

28/10/2021, 09:20

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Jun o

28/10/2021, 09:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

28/10/2021, 09:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

28/10/2021, 09:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/10/2021, 14:58

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:

23/10/2021, 14:58

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

23/10/2021, 14:58

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

23/10/2021, 14:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/10/2021, 14:55

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:

23/10/2021, 14:55

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

23/10/2021, 14:55

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

23/10/2021, 14:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/10/2021, 09:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

22/10/2021, 09:48

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Jun o

22/10/2021, 09:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/10/2021, 09:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

22/10/2021, 09:48

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Jun o

22/10/2021, 09:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/10/2021, 09:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

22/10/2021, 09:48

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Jun o

22/10/2021, 09:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/10/2021, 09:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

22/10/2021, 09:48

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Jun o

22/10/2021, 09:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/10/2021, 11:55

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:

21/10/2021, 11:55

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

21/10/2021, 11:55

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

21/10/2021, 11:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/10/2021, 11:52

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

21/10/2021, 11:52

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

21/10/2021, 11:52

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:

21/10/2021, 11:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/10/2021, 11:48

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:

21/10/2021, 11:48

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

21/10/2021, 11:48

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

21/10/2021, 11:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/10/2021, 11:46

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:

21/10/2021, 11:46

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

21/10/2021, 11:46

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

21/10/2021, 11:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/10/2021, 19:10

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:

19/10/2021, 19:10

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

19/10/2021, 19:10

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

19/10/2021, 19:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/09/2021, 09:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

14/09/2021, 09:49

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Jun o

14/09/2021, 09:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/09/2021, 13:26

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:

13/09/2021, 13:25

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

13/09/2021, 13:25

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

13/09/2021, 13:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/09/2021, 12:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

13/09/2021, 12:01

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Jun o

13/09/2021, 12:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/09/2021, 18:21

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:

09/09/2021, 18:21

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

09/09/2021, 18:21

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

09/09/2021, 18:21

AGUARDANDO AUDIENCIA

09/09/2021, 11:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

09/09/2021, 11:09

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: MOCAJUBA, : WENDER VINICIO HENRIQUES

09/09/2021, 11:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

09/09/2021, 11:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

09/09/2021, 11:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

09/09/2021, 11:09

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: MOCAJUBA, : ELIDA REGINA MORAES GONCALVES

09/09/2021, 11:09

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: MOCAJUBA, : ELIDA REGINA MORAES GONCALVES

09/09/2021, 11:09

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: MOCAJUBA, : WENDER VINICIO HENRIQUES

09/09/2021, 11:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

09/09/2021, 11:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

09/09/2021, 11:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

09/09/2021, 11:09

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: MOCAJUBA, : WENDER VINICIO HENRIQUES

09/09/2021, 11:09

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: MOCAJUBA, : ELIDA REGINA MORAES GONCALVES

09/09/2021, 11:09

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: MOCAJUBA, : WENDER VINICIO HENRIQUES

09/09/2021, 11:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

09/09/2021, 11:09

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: MOCAJUBA, : WENDER VINICIO HENRIQUES

09/09/2021, 11:08

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: MOCAJUBA, : ELIDA REGINA MORAES GONCALVES

09/09/2021, 11:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

09/09/2021, 11:08

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/09/2021, 10:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/09/2021, 10:36

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

09/09/2021, 10:36

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/09/2021, 10:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/09/2021, 10:35

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

09/09/2021, 10:35

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/09/2021, 10:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/09/2021, 10:34

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

09/09/2021, 10:34

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/09/2021, 10:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/09/2021, 10:33

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

09/09/2021, 10:33

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/09/2021, 10:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/09/2021, 10:33

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

09/09/2021, 10:33

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/09/2021, 10:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/09/2021, 10:32

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

09/09/2021, 10:32

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/09/2021, 10:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/09/2021, 10:31

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

09/09/2021, 10:31

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/09/2021, 10:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/09/2021, 10:31

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

09/09/2021, 10:31

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/09/2021, 10:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/09/2021, 10:29

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

09/09/2021, 10:29

A SECRETARIA DE ORIGEM

13/08/2021, 09:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/08/2021, 14:03

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/08/2021, 14:03

AO GABINETE DO MAGISTRADO - arquivar o pic

16/07/2021, 13:54

AGUARDANDO AUDIENCIA

18/05/2021, 08:47

A SECRETARIA DE ORIGEM

14/05/2021, 15:09

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

14/05/2021, 15:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/05/2021, 14:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/05/2021, 14:35

CONCLUSOS

06/05/2021, 11:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/02/2021, 10:48

CONCLUSOS

19/02/2021, 13:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

18/02/2021, 14:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

18/02/2021, 14:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/02/2021, 14:09

A SECRETARIA

18/02/2021, 12:26

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210027920295

18/02/2021, 10:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/02/2021, 10:51

Remessa

18/02/2021, 10:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/02/2021, 10:51

AGUARDANDO MANIFESTACAO DO REU

27/01/2021, 10:45

VISTAS AO ADVOGADO

09/11/2020, 13:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/11/2020, 13:01

CERTIDAO - CERTIDAO

09/11/2020, 13:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/11/2020, 12:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/11/2020, 12:19

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

09/11/2020, 12:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/11/2020, 21:45

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

05/11/2020, 21:45

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

05/11/2020, 21:45

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

05/11/2020, 21:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/10/2020, 10:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/10/2020, 10:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/10/2020, 10:20

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante AYRTON COSTA FERREIRA (24040118), que representa a parte ROSIEL SABA COSTA (7818468) no processo 00047674920198140067.

22/10/2020, 10:19

A SECRETARIA

20/10/2020, 13:56

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200235461059

20/10/2020, 11:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/10/2020, 11:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/10/2020, 11:40

Remessa

20/10/2020, 11:40

CARGA RAPIDA DE PROCESSO

24/09/2020, 12:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

02/09/2020, 13:16

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: MOCAJUBA, : ELIDA REGINA MORAES GONCALVES

02/09/2020, 13:16

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

02/09/2020, 13:09

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

02/09/2020, 13:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/09/2020, 13:03

NOTIFICACAO - NOTIFICACAO

02/09/2020, 13:03

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

02/09/2020, 13:01

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

02/09/2020, 13:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/09/2020, 13:00

A SECRETARIA DE ORIGEM

02/09/2020, 11:28

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

02/09/2020, 11:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/09/2020, 11:11

Mero expediente - Mero expediente

02/09/2020, 11:11

CONCLUSOS

10/08/2020, 11:22

AO GABINETE DO MAGISTRADO

10/08/2020, 10:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/08/2020, 09:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/08/2020, 09:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/08/2020, 09:56

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

06/08/2020, 12:47

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0004767-49.2019.8.14.0067 em distribuição por continuidade

06/08/2020, 12:47

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Comarca: MOCAJUBA, Vara: VARA UNICA DE MOCAJUBA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE MOCAJUBA, JUIZ RESPONDENDO: RAFAEL DO VALE SOUZA

06/08/2020, 12:47

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

06/08/2020, 12:47

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200159433526

05/08/2020, 13:17

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/08/2020, 13:17

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/08/2020, 13:17

Remessa

05/08/2020, 13:17

VISTAS AO PROMOTOR

10/09/2019, 09:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/09/2019, 11:01

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/09/2019, 11:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/09/2019, 11:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/09/2019, 10:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/09/2019, 10:53

CERTIDAO - CERTIDAO

05/09/2019, 10:53

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

05/09/2019, 10:00

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

05/09/2019, 10:00

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: MOCAJUBA, Vara: VARA UNICA DE MOCAJUBA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE MOCAJUBA, JUIZ RESPONDENDO: RAFAEL DO VALE SOUZA

05/09/2019, 10:00

Despacho

•18/08/2025, 15:21

Decisão

•26/03/2025, 11:38

Decisão

•15/01/2025, 14:14

Sentença

•03/06/2024, 12:18

Despacho

•14/03/2024, 11:48

Despacho

•22/11/2023, 11:32

Ato Ordinatório

•23/05/2023, 11:45

Decisão

•10/03/2023, 09:56

Decisão

•13/02/2023, 09:16

Decisão

•13/12/2022, 09:27

Decisão

•17/11/2022, 13:38

Decisão

•17/11/2022, 12:38

Decisão

•02/06/2022, 09:00

Todos os documentos(21)

Ato Ordinatório

•16/09/2025, 12:08

Ato Ordinatório

•10/09/2025, 14:50

Despacho

•18/08/2025, 15:21

Decisão

•26/03/2025, 11:38

Decisão

•15/01/2025, 14:14

Sentença

•03/06/2024, 12:18

Despacho

•14/03/2024, 11:48

Despacho

•22/11/2023, 11:32

Ato Ordinatório

•23/05/2023, 11:45

Decisão

•10/03/2023, 09:56

Decisão

•13/02/2023, 09:16

Decisão

•13/12/2022, 09:27

Decisão

•17/11/2022, 13:38

Decisão

•17/11/2022, 12:38

Decisão

•02/06/2022, 09:00

Decisão

•01/06/2022, 11:10

Documento de Migração

•28/03/2022, 16:30

Documento de Migração

•28/03/2022, 16:30

Documento de Migração

•28/03/2022, 16:30

Documento de Migração

•28/03/2022, 16:30

Documento de Migração

•28/03/2022, 16:30