Execução Fiscal 0006584-17.2010.8.14.0051 - TJPA | JusConsulta

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—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/12/2010

Valor da Causa

R$ 937,12

Órgão julgador

Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal de Santarém

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SANTAREM

Autor

R. E. M. SOUSA - ME

Reu

R.E.M.SOUSA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/01/2024, 11:23

Expedição de Certidão.

12/01/2024, 11:22

Juntada de Petição de petição

04/01/2024, 12:08

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 10:19

Declarada decadência ou prescrição

23/11/2023, 10:19

Conclusos para julgamento

22/11/2023, 13:16

Juntada de Petição de petição

26/10/2023, 09:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTAREM em 19/10/2023 23:59.

21/10/2023, 05:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTAREM em 19/10/2023 23:59.

21/10/2023, 05:30

Decorrido prazo de R.E.M.SOUSA - ME em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 22:38

Decorrido prazo de R.E.M.SOUSA - ME em 11/10/2023 23:59.

13/10/2023, 03:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTAREM em 11/10/2023 23:59.

13/10/2023, 03:34

Publicado Despacho em 19/09/2023.

19/09/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

19/09/2023, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0006584-17.2010.8.14.0051. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SANTAREM EXECUTADO: R.E.M.SOUSA - ME DESPACHO 1. Considerando os termos da decisão proferida pela 1ª seção do STJ, em 12/09/2018, no REsp 1340553/RS, e nos termos do artigo 40, § 4º, da Lei nº 6.830/1980, intime-se o exequente para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a prescrição intercorrente.. 2. Após, conclusos. Santarém, datado e assinado digitalmente. CLAYTONEY PASSOS FERREIRA Juiz de Direito

18/09/2023, 00:00

Todas as movimentações(187)

Arquivado Definitivamente

12/01/2024, 11:23

Expedição de Certidão.

12/01/2024, 11:22

Juntada de Petição de petição

04/01/2024, 12:08

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 10:19

Declarada decadência ou prescrição

23/11/2023, 10:19

Documentos

Sentença

•23/11/2023, 10:19

Despacho

•15/09/2023, 08:58

Conclusos para julgamento

22/11/2023, 13:16

Juntada de Petição de petição

26/10/2023, 09:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTAREM em 19/10/2023 23:59.

21/10/2023, 05:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTAREM em 19/10/2023 23:59.

21/10/2023, 05:30

Decorrido prazo de R.E.M.SOUSA - ME em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 22:38

Decorrido prazo de R.E.M.SOUSA - ME em 11/10/2023 23:59.

13/10/2023, 03:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTAREM em 11/10/2023 23:59.

13/10/2023, 03:34

Publicado Despacho em 19/09/2023.

19/09/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

19/09/2023, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0006584-17.2010.8.14.0051. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SANTAREM EXECUTADO: R.E.M.SOUSA - ME DESPACHO 1. Considerando os termos da decisão proferida pela 1ª seção do STJ, em 12/09/2018, no REsp 1340553/RS, e nos termos do artigo 40, § 4º, da Lei nº 6.830/1980, intime-se o exequente para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a prescrição intercorrente.. 2. Após, conclusos. Santarém, datado e assinado digitalmente. CLAYTONEY PASSOS FERREIRA Juiz de Direito

18/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023, 08:58

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023, 08:58

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2023, 08:58

Cancelada a movimentação processual

15/09/2023, 08:21

Conclusos para despacho

15/09/2023, 08:21

Decorrido prazo de R.E.M.SOUSA - ME em 05/09/2023 23:59.

08/09/2023, 00:49

Juntada de Petição de petição

31/08/2023, 14:34

Publicado Decisão em 11/08/2023.

11/08/2023, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023

11/08/2023, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0006584-17.2010.8.14.0051. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SANTAREM EXECUTADO: R.E.M.SOUSA - ME 1. Considerando que o(a) executado(a) foi citado(a) e não comprovou a quitação o débito, defiro o pedido do(a) exequente, e determino a inserção da restrição judicial na base de dados do RENAVAM via RENAJUD, juntando as informações aos autos. 2. Intime-se o exequente para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, quanto ao prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito. 3. Após, conclu

10/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 13:45

Proferidas outras decisões não especificadas

09/08/2023, 13:45

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 13:45

Decorrido prazo de R.E.M.SOUSA - ME em 19/06/2023 23:59.

20/07/2023, 13:13

Decorrido prazo de R.E.M.SOUSA - ME em 19/06/2023 23:59.

20/07/2023, 13:12

Conclusos para decisão

04/07/2023, 13:01

Juntada de Petição de petição

21/06/2023, 09:54

Publicado Decisão em 25/05/2023.

26/05/2023, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

26/05/2023, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0006584-17.2010.8.14.0051. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SANTAREM EXECUTADO: R.E.M.SOUSA - ME DECISÃO 1. Considerando que o executado foi devidamente citado e não efetuou o pagamento do débito, determinei a indisponibilidade de ativos financeiros via SISBAJUD (art. 854 e parágrafos do CPC). 2. Uma vez que o resultado da pesquisa, via SISBAJUD, resultou negativa ante a ausência de relacionamentos bancários, intime-se o exequente para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, quanto ao pross

24/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 11:46

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 11:46

Proferidas outras decisões não especificadas

23/05/2023, 11:46

Conclusos para decisão

15/05/2023, 10:04

Cancelada a movimentação processual

15/05/2023, 10:04

Juntada de Petição de petição

02/05/2023, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2023, 14:28

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 14:28

Expedição de Certidão.

13/10/2022, 10:24

Conclusos para despacho

16/08/2022, 11:19

Juntada de Petição de petição

16/08/2022, 10:11

Expedição de Outros documentos.

09/08/2022, 13:20

Expedição de Certidão.

09/08/2022, 13:15

Juntada de Petição de termo de ciência

23/05/2022, 14:18

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 10:32

Expedição de Certidão.

15/03/2022, 09:43

Processo migrado do sistema Libra

01/10/2021, 11:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/10/2021, 09:11

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

01/10/2021, 09:11

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte MUNICIPIO DE SANTAREM no processo 00065847120108140051.

01/10/2021, 09:11

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte MUNICIPIO DE SANTAREM no processo 00065847120108140051.

01/10/2021, 09:11

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00065847120108140051: Munic pio atualizado: 6807 - O asssunto 5952 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 5952 para 6017. - Justificativa: EXECUÇÃO FISCAL **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**.

01/10/2021, 09:11

REMESSA INTERNA

29/07/2021, 13:35

REMESSA INTERNA

29/07/2021, 13:09

Remessa

20/05/2021, 08:49

Ato ordinatório - Ato ordinatório

20/05/2021, 08:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/05/2021, 08:49

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

20/05/2021, 08:49

Ato ordinatório - Ato ordinatório

06/05/2020, 10:47

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

06/05/2020, 10:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2020, 10:47

AGUARDANDO MANDADO

03/02/2020, 13:22

AGUARDANDO MANDADO

17/10/2019, 12:56

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA 19 DE SANTAREM, : SOLANGE SIQUEIRA DA PENHA TANAKA

24/09/2019, 12:39

AGUARDANDO MANDADO

24/09/2019, 10:28

CERTIDAO - CERTIDAO

24/09/2019, 09:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/09/2019, 09:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/09/2019, 08:38

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

24/09/2019, 08:38

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

24/09/2019, 08:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/09/2019, 08:24

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00065847120108140051: - Competência Antiga: 11, Competência Nova: 13. Município atualizado: 1451 - O asssunto 10959 foi removido. - Justificativa: EXECUÇÃO FISCAL **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

10/09/2019, 11:02

CERTIDAO - CERTIDAO

07/06/2019, 09:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/06/2019, 09:50

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

07/06/2019, 09:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/06/2019, 09:38

AGUARDANDO MANDADO

07/05/2019, 10:15

AGUARD. RETORNO DE AR

07/05/2019, 10:14

AGUARDANDO MANDADO

21/03/2019, 10:19

AGUARDANDO MANDADO

27/03/2018, 09:40

A SECRETARIA DE ORIGEM

13/03/2018, 11:23

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

12/03/2018, 12:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/03/2018, 08:30

Mero expediente - Mero expediente

12/03/2018, 08:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/03/2018, 10:42

CERTIDAO - CERTIDAO

08/03/2018, 10:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/03/2018, 10:12

AGUARDANDO MANDADO

22/06/2017, 10:41

AGUARDANDO MANDADO

22/06/2017, 10:41

CERTIDAO - CERTIDAO

22/06/2017, 10:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/06/2017, 10:36

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/06/2017, 11:47

Mero expediente - Mero expediente

20/06/2017, 11:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/06/2017, 11:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/06/2017, 10:34

CERTIDAO - CERTIDAO

14/06/2017, 10:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/06/2017, 10:33

AGUARDANDO MANDADO

25/04/2017, 10:27

AGUARDANDO MANDADO

16/02/2017, 12:53

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

16/02/2017, 11:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/02/2017, 11:06

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

21/10/2016, 13:22

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

27/09/2016, 09:46

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

27/04/2016, 09:11

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

01/03/2016, 13:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/03/2016, 12:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

01/03/2016, 12:03

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

01/02/2016, 14:18

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

01/02/2016, 14:18

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

01/02/2016, 13:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/02/2016, 13:19

CONCLUSOS

17/12/2015, 11:50

CONCLUSOS AO JUIZ AUXILIAR

30/04/2015, 11:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/04/2015, 13:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/04/2015, 13:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/04/2015, 13:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/04/2015, 13:53

AGUARDANDO MANIFESTACAO

27/04/2015, 09:44

Remessa - EXECUÇÃO FISCAL **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**

14/04/2015, 10:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/04/2015, 10:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/04/2015, 10:18

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

30/01/2015, 08:23

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

17/12/2014, 13:20

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

16/12/2014, 12:03

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/12/2014, 13:03

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/12/2014, 13:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/12/2014, 13:03

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

02/12/2014, 10:12

CONCLUSOS AO JUIZ AUXILIAR

11/11/2014, 07:52

A SECRETARIA DE ORIGEM

10/11/2014, 11:41

FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO

07/11/2014, 09:56

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA FINAL

07/11/2014, 09:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/11/2014, 18:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/11/2014, 18:02

Remessa

04/11/2014, 18:02

À UNAJ

04/11/2014, 11:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/10/2014, 11:43

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

30/10/2014, 11:43

SETOR CORRESPONDENCIA - JH454622976BR

29/10/2014, 12:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/10/2014, 08:42

AGUARDANDO MANDADO

03/06/2014, 10:53

AGUARDANDO MANDADO

09/04/2014, 09:21

AGUARDANDO MANDADO

13/12/2013, 10:49

AGUARDANDO MANIFESTACAO

16/10/2013, 12:31

SETOR CORRESPONDENCIA - RA583970579BR

15/10/2013, 14:28

AGUARDANDO MANDADO

09/08/2013, 11:16

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : JALDEMIR DE AGUIAR PORTELA para : SOLANGE SIQUEIRA DA PENHA TANAKA

18/02/2013, 10:08

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para da Região Comarca (Distribuição) : ZONA 1 DE SANTAREM para Comarca: SANTARÉM, do OFICIAL RESPONSÁVEL : CLOVENIR AMARAL BANDEIRA para : JALDEMIR DE AGUIAR PORTELA

18/02/2013, 10:08

AGUARDANDO MANDADO

19/10/2012, 09:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

16/10/2012, 17:38

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA 1 DE SANTAREM, : CLOVENIR AMARAL BANDEIRA

16/10/2012, 17:38

MANDADO(S) A CENTRAL

16/10/2012, 11:06

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/10/2012, 09:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/10/2012, 09:34

CITACAO - CITACAO

11/10/2012, 09:34

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00065847120108140051: - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952.

08/10/2012, 10:48

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

01/10/2012, 10:12

A SECRETARIA DE ORIGEM

28/09/2012, 14:25

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

28/09/2012, 13:22

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/09/2012, 14:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/09/2012, 14:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - TAPAJÓS 1A

17/09/2012, 08:53

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/09/2012, 16:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/09/2012, 16:24

Remessa

06/09/2012, 16:24

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - rosa monte

13/08/2012, 09:58

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

25/06/2012, 14:11

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

19/06/2012, 11:01

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

19/06/2012, 11:00

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

18/06/2012, 11:47

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

19/05/2011, 14:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/05/2011, 19:01

AGUARD. RETORNO DE AR - Caixa n.º 13 (Correspondência de CITAÇÃO enviada à Secretaria do Fórum em 11/04/2011).

11/04/2011, 09:30

SETOR CORRESPONDENCIA - Correspondência de CITAÇÃO, com cópia(s) da(s) Petição Inicial.

11/04/2011, 08:33

PROVIDENCIAR CITACAO - CX X

15/12/2010, 13:52

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: MARIA DAS GRACAS GOMES - SEC. DO 8ª OF. CIVEL.

15/12/2010, 13:51

DESPACHO

10/12/2010, 10:50

CADASTRO DE DOCUMENTO

10/12/2010, 10:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

07/12/2010, 07:58

CONCLUSOS AO JUIZ. - Recebido por: GILMARA RODRIGUES ROCHA - GAB. DA 8a VARA CIVEL.

06/12/2010, 09:02

AUTUAÇÃO

06/12/2010, 06:02

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 3082 - 8a VARA CIVEL . Usuario: 617168552

25/05/2010, 14:33

Decisão

•09/08/2023, 13:45

Decisão

•23/05/2023, 11:46

Despacho

•11/04/2023, 14:28