Execução Fiscal 0032461-38.2017.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/07/2017

Valor da Causa

R$ 4.728,21

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

JOSE F DOS REIS NETO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

19/12/2025, 00:15

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 16:50

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 16:50

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/12/2025, 16:50

Juntada de identificação de ar

31/07/2023, 14:25

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 18/07/2023 23:59.

21/07/2023, 03:58

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 18/07/2023 23:59.

21/07/2023, 03:58

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 18/07/2023 23:59.

21/07/2023, 03:58

Decorrido prazo de JOSE F DOS REIS NETO em 19/06/2023 23:59.

20/07/2023, 13:15

Decorrido prazo de JOSE F DOS REIS NETO em 19/06/2023 23:59.

20/07/2023, 13:15

Juntada de Petição de petição

04/07/2023, 13:39

Publicado Decisão em 25/05/2023.

26/05/2023, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

26/05/2023, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0032461-38.2017.8.14.0301 R., H. Considerando que o prosseguimento do feito demanda a expedição de mandado a ser cumprido por oficial de justiça e que apesar de julgado pelo E. TJPA, o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0800701-34.2018.814.0000, referente a necessidade de recolhimento prévio de valores para pagamento de despesas de Oficial de Justiça previsto no art. 12,

24/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 11:50

Todas as movimentações(39)

Baixa Definitiva

19/12/2025, 00:15

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 16:50

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 16:50

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/12/2025, 16:50

Juntada de identificação de ar

31/07/2023, 14:25

Documentos

Sentença

•18/12/2025, 16:50

Decisão

•23/05/2023, 11:50

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 18/07/2023 23:59.

21/07/2023, 03:58

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 18/07/2023 23:59.

21/07/2023, 03:58

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 18/07/2023 23:59.

21/07/2023, 03:58

Decorrido prazo de JOSE F DOS REIS NETO em 19/06/2023 23:59.

20/07/2023, 13:15

Decorrido prazo de JOSE F DOS REIS NETO em 19/06/2023 23:59.

20/07/2023, 13:15

Juntada de Petição de petição

04/07/2023, 13:39

Publicado Decisão em 25/05/2023.

26/05/2023, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

26/05/2023, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0032461-38.2017.8.14.0301 R., H. Considerando que o prosseguimento do feito demanda a expedição de mandado a ser cumprido por oficial de justiça e que apesar de julgado pelo E. TJPA, o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0800701-34.2018.814.0000, referente a necessidade de recolhimento prévio de valores para pagamento de despesas de Oficial de Justiça previsto no art. 12,

24/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 11:50

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 11:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/05/2023, 11:50

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

22/03/2023, 16:32

Conclusos para decisão

02/03/2023, 08:21

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 12/03/2020 23:59:59.

13/03/2020, 00:19

Juntada de Petição de petição

11/03/2020, 13:02

Expedição de Outros documentos.

06/02/2020, 16:56

Expedição de Outros documentos.

06/02/2020, 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2019, 17:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/02/2019, 13:50

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/10/2017, 11:53

Conclusos para decisão

19/10/2017, 09:10

Movimento Processual Retificado

19/10/2017, 09:10

Conclusos para decisão

11/10/2017, 08:27

Processo migrado do Sistema Libra

02/09/2017, 10:49

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

31/08/2017, 10:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/08/2017, 10:07

CERTIDAO DE DIGITALIZACAO E MIGRACAO PARA O PJE - CERTIDAO DE DIGITALIZACAO E MIGRACAO PARA O PJE

31/08/2017, 10:06

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

31/07/2017, 07:01

A SECRETARIA

31/07/2017, 07:01

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

27/07/2017, 13:46

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

27/07/2017, 13:46

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

02/06/2017, 20:15

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ RESPONDENDO: CLAUDIO HERNANDES SILVA LIMA

02/06/2017, 20:15

Decisão

•22/03/2023, 16:32

Decisão

•19/10/2017, 11:53