Execução Fiscal 0055931-06.2014.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/11/2014

Valor da Causa

R$ 1.097,39

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

JOSUE DA SILVA GOMES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

09/04/2026, 13:50

Transitado em Julgado em 19/07/2023

09/04/2026, 13:50

Baixa Definitiva

23/06/2025, 10:24

Juntada de identificação de ar

31/07/2023, 12:55

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 18/07/2023 23:59.

21/07/2023, 03:57

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 18/07/2023 23:59.

21/07/2023, 03:57

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 18/07/2023 23:59.

21/07/2023, 03:57

Decorrido prazo de JOSUE DA SILVA GOMES em 19/06/2023 23:59.

20/07/2023, 13:11

Decorrido prazo de JOSUE DA SILVA GOMES em 19/06/2023 23:59.

20/07/2023, 13:11

Juntada de Petição de termo de ciência

04/07/2023, 12:54

Publicado Sentença em 25/05/2023.

26/05/2023, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

26/05/2023, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0055931-06.2014.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

24/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 13:07

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 13:07

Todas as movimentações(83)

Baixa Definitiva

09/04/2026, 13:50

Transitado em Julgado em 19/07/2023

09/04/2026, 13:50

Baixa Definitiva

23/06/2025, 10:24

Juntada de identificação de ar

31/07/2023, 12:55

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 18/07/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•23/05/2023, 13:07

Sentença

•23/01/2023, 11:55

21/07/2023, 03:57

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 18/07/2023 23:59.

21/07/2023, 03:57

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 18/07/2023 23:59.

21/07/2023, 03:57

Decorrido prazo de JOSUE DA SILVA GOMES em 19/06/2023 23:59.

20/07/2023, 13:11

Decorrido prazo de JOSUE DA SILVA GOMES em 19/06/2023 23:59.

20/07/2023, 13:11

Juntada de Petição de termo de ciência

04/07/2023, 12:54

Publicado Sentença em 25/05/2023.

26/05/2023, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

26/05/2023, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0055931-06.2014.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

24/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 13:07

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 13:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/05/2023, 13:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/01/2023, 11:55

Conclusos para julgamento

23/01/2023, 07:42

Juntada de Petição de petição

11/01/2023, 10:25

Juntada de Petição de petição

06/12/2022, 09:03

Juntada de Outros documentos

26/03/2021, 09:59

Ato ordinatório praticado

05/03/2020, 11:18

Juntada de Petição de petição

21/06/2018, 14:45

Expedição de Outros documentos.

09/05/2018, 12:57

Processo migrado do Sistema Libra

05/03/2018, 12:37

A FAZENDA PÚBLICA

18/09/2017, 14:04

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/09/2017, 10:45

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/09/2017, 10:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/09/2017, 10:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/08/2017, 08:22

PROVIDENCIAR OUTROS

30/01/2017, 13:52

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/10/2016, 16:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/10/2016, 08:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/10/2016, 08:34

AGUARDANDO MANIFESTACAO

18/10/2016, 10:44

Remessa

18/10/2016, 10:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/10/2016, 10:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/10/2016, 10:02

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

06/10/2016, 10:23

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

06/10/2016, 10:23

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM, : PEDRO ALEXANDRE AMORIM MOREIRA

05/09/2016, 09:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

05/09/2016, 09:43

AGUARDANDO MANDADO

25/07/2016, 09:30

AGUARDANDO MANDADO

12/05/2016, 09:37

AGUARDANDO MANDADO

30/03/2016, 09:46

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/03/2016, 08:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/03/2016, 08:45

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

29/03/2016, 08:45

PREPARACAO DE MANDADO

13/01/2016, 08:51

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/12/2015, 12:47

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/12/2015, 12:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/12/2015, 12:47

AO GABINETE DO MAGISTRADO

09/12/2015, 13:20

PROVIDENCIAR OUTROS

30/11/2015, 14:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

30/11/2015, 07:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/11/2015, 07:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/11/2015, 07:23

AGUARDANDO PETICAO

26/11/2015, 11:15

Remessa

12/11/2015, 17:36

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/11/2015, 17:36

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/11/2015, 17:36

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

03/11/2015, 10:04

A FAZENDA PÚBLICA

29/10/2015, 08:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/10/2015, 08:13

Ato ordinatório - Ato ordinatório

29/10/2015, 08:13

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

29/10/2015, 08:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/10/2015, 08:33

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

13/10/2015, 08:33

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Nao Cumprido

02/10/2015, 17:20

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (não cumprido por erro no processamento)

13/02/2015, 12:02

AGUARD. RETORNO DE AR

01/12/2014, 11:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/12/2014, 11:10

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

01/12/2014, 11:10

PROVIDENCIAR CITACAO

01/12/2014, 11:09

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/11/2014, 11:11

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/11/2014, 11:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/11/2014, 11:11

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

24/11/2014, 09:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

24/11/2014, 09:37

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

12/11/2014, 07:51

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

12/11/2014, 07:51

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

04/11/2014, 16:15

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

04/11/2014, 16:15

Ato Ordinatório

•05/03/2020, 11:18