Execução Fiscal 0001977-48.2011.8.14.0043 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalCrédito PresumidoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/10/2011

Valor da Causa

R$ 848.268,38

Órgão julgador

Vara Única de Portel

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO

Partes do Processo

ANTONIO PAULO DE MORAES CHAGAS

Autor

ESTADO DO PARA

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

ANTONIO PAULO DE MORAES CHAGAS

Autor

ESTADO DO PARA

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

ELQUIAS NUNES DA SILVA MONTEIRO

Reu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2026, 17:20

Conclusos para despacho

12/05/2026, 11:48

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

12/05/2026, 11:48

Juntada de decisão

15/10/2025, 14:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/07/2023, 11:29

Expedição de Certidão.

10/07/2023, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2023, 11:56

Conclusos para despacho

06/07/2023, 11:20

Juntada de Petição de apelação

05/07/2023, 11:02

Publicado Sentença em 25/05/2023.

26/05/2023, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

26/05/2023, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE PORTEL SENTENÇA Vistos os autos. Cuida-se de Execução Fiscal proposta sob o rito da Lei 6.830/80, para cobrança de débito regularmente inscrito em dívida ativa. Tramitado regularmente o feito, até o momento não houve a satisfação da dívida ao credor. Vieram os autos conclusos. DECIDO. Diz o artigo 40, e seus §§1º e 2º, da Lei de Execução Fiscal, que: “Art. 40 - O Juiz suspenderá o curso da execução, enquanto não for localizado o devedor ou encontr

24/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 13:39

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 13:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/05/2023, 13:02

Todas as movimentações(158)

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2026, 17:20

Conclusos para despacho

12/05/2026, 11:48

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

12/05/2026, 11:48

Juntada de decisão

15/10/2025, 14:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Documentos

Despacho

•13/05/2026, 17:20

Decisão

•30/08/2025, 21:06

10/07/2023, 11:29

Expedição de Certidão.

10/07/2023, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2023, 11:56

Conclusos para despacho

06/07/2023, 11:20

Juntada de Petição de apelação

05/07/2023, 11:02

Publicado Sentença em 25/05/2023.

26/05/2023, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

26/05/2023, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE PORTEL SENTENÇA Vistos os autos. Cuida-se de Execução Fiscal proposta sob o rito da Lei 6.830/80, para cobrança de débito regularmente inscrito em dívida ativa. Tramitado regularmente o feito, até o momento não houve a satisfação da dívida ao credor. Vieram os autos conclusos. DECIDO. Diz o artigo 40, e seus §§1º e 2º, da Lei de Execução Fiscal, que: “Art. 40 - O Juiz suspenderá o curso da execução, enquanto não for localizado o devedor ou encontr

24/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 13:39

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 13:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/05/2023, 13:02

Conclusos para julgamento

10/05/2023, 11:05

Processo migrado do sistema Libra

26/11/2021, 13:50

REMESSA INTERNA

18/11/2021, 09:08

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

30/07/2021, 10:49

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00019774820118140043: Munic pio atualizado: 5809 - O asssunto 6017 foi removido. - O asssunto 6010 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 6017 para 6010. - Observação alterada. - Justificativa: OF. Nº 806/2011 - PGE-PROFISCO - ENCAMINHANDO PETIÇÃO EXECUÇÃO FISCAL. - Ação Coletiva: N.

20/07/2021, 11:23

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

12/02/2021, 10:39

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

16/11/2020, 10:50

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

23/07/2020, 09:00

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

06/07/2020, 11:16

CERTIDAO - CERTIDAO

25/06/2020, 10:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/06/2020, 10:07

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

17/03/2020, 12:05

REMESSA INTERNA

16/01/2020, 12:35

REMESSA INTERNA

07/01/2020, 08:12

REMESSA INTERNA

19/12/2019, 13:35

A SECRETARIA DE ORIGEM

12/12/2019, 17:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/12/2019, 17:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/12/2019, 17:14

CONCLUSOS

03/09/2019, 11:04

CONCLUSOS

30/05/2019, 09:45

CONCLUSOS

08/03/2019, 09:20

AO GABINETE DO MAGISTRADO

19/02/2019, 10:52

CERTIDAO - CERTIDAO

18/02/2019, 15:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/02/2019, 15:02

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/02/2019, 09:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/02/2019, 09:51

Mero expediente - Mero expediente

14/02/2019, 09:51

CONCLUSOS

04/09/2018, 09:53

CONCLUSOS

18/07/2018, 15:33

CONCLUSOS

19/04/2018, 10:27

CONCLUSOS

12/01/2018, 10:36

CONCLUSOS

17/08/2017, 16:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/08/2017, 16:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/08/2017, 15:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/08/2017, 15:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/08/2017, 15:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/08/2017, 15:41

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170345026974

11/08/2017, 11:44

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170345026974

11/08/2017, 11:43

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/08/2017, 11:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/08/2017, 11:43

Remessa - AUTOS DEVOLVIDO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, SEM MANIFESTAÇÃO APENAS COM CARIMBO DE RECEBIMENTO CONFORME CERTIDÃO EM ANEXO DO PROTOCOLO. PROC.0001977-48.2011.8.14.0043 EXEQUENTE:A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA EXECUTADO:ELQUIAS NUNES DA SILVA MONTEIRO

11/08/2017, 11:43

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170338040840

08/08/2017, 13:16

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/08/2017, 13:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/08/2017, 13:16

Remessa - MANIFESTAÇÃO DA PARTE EXEQUENTE PROC.0001977-48.2011.8.14.0043 EXEQUENTE:FAZENDA PUBLICA EXECUTADO:ELQUIAS NUNES DA SILVA MONTEIRO

08/08/2017, 13:16

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

31/08/2016, 12:20

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

31/08/2016, 12:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/08/2016, 12:19

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

31/08/2016, 12:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/08/2016, 12:17

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

31/08/2016, 12:17

REMESSA INTERNA

30/08/2016, 09:31

A SECRETARIA DE ORIGEM

29/08/2016, 11:24

Mero expediente - Mero expediente

29/08/2016, 11:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/08/2016, 11:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/07/2016, 12:03

Bloqueio/penhora on line - Bloqueio/penhora on line

22/07/2016, 12:03

CONCLUSOS

24/05/2016, 11:33

CONCLUSOS

27/04/2016, 14:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/04/2016, 12:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/04/2016, 12:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/04/2016, 10:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/04/2016, 10:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/04/2016, 10:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/04/2016, 10:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/04/2016, 10:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/04/2016, 10:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/04/2016, 10:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/04/2016, 10:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/04/2016, 10:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/04/2016, 10:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/04/2016, 10:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/04/2016, 10:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/04/2016, 10:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/04/2016, 10:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/04/2016, 10:38

REMESSA INTERNA

19/04/2016, 08:44

REMESSA INTERNA

19/04/2016, 08:44

Remessa - Of.247/2016-PGE-PDA-Interior

18/04/2016, 08:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/04/2016, 08:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/04/2016, 08:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/04/2016, 12:09

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/04/2016, 12:09

Remessa - manifestação do Exequente

06/04/2016, 12:09

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/10/2015, 10:26

Remessa - REF.OF.Nº3055/2015/SEC/CÍVEL

21/10/2015, 10:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/10/2015, 10:25

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

28/07/2015, 16:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/07/2015, 16:15

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

28/07/2015, 16:15

REMESSA INTERNA

27/07/2015, 10:55

A SECRETARIA DE ORIGEM

25/07/2015, 14:49

Mero expediente - Mero expediente

25/07/2015, 14:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/07/2015, 14:48

CONCLUSOS

16/06/2015, 12:07

Remessa - Devolução de requerimento referente processo 0001977-48.2011.814.0043, em que figura como requerido ELQUIAS MONTEIRO.

09/06/2015, 10:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/06/2015, 10:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/06/2015, 10:41

CONCLUSOS

03/02/2015, 11:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/01/2015, 08:48

DISSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Dissociação

15/01/2015, 10:24

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/01/2015, 09:21

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/01/2015, 08:55

Remessa - Encaminhamento do processo com a manifestação

15/01/2015, 08:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/01/2015, 08:55

Remessa - ENCAMINHADO À PROCURADORIA ESTADUAL, PELO OF. 215/2014-SEC. CÍVEL, EM DATA DE 21/10/2014.

21/10/2014, 13:15

PROCESSOS A CENTRAL DE MANDADOS - Para ser encaminhado à Fazenda Pública do Estado do Pará, com vistas para manifestação, pelo ofício 215/2014/Cível.

21/10/2014, 12:24

OFÍCIO À CENTRAL DE MANDADOS - ofício 215/2014/Cível, encaminhando o Processo 00019774820118140043, à Fazenda Pública do Estado do Pará, com vistas para manifestação.

21/10/2014, 12:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/10/2014, 12:17

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

21/10/2014, 12:17

Remessa

16/09/2014, 08:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/09/2014, 09:04

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

15/09/2014, 09:04

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

15/09/2014, 08:27

AGUARDANDO MANDADO

06/08/2014, 14:32

AGUARDANDO MANDADO

25/06/2014, 15:32

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : NIZOMAR MONTEIRO DA COSTA para : RILDO DO SOCORRO BAIA CAMAPUM

25/06/2014, 15:04

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : LUCIVALDO RODRIGUES MOREIRA para : NIZOMAR MONTEIRO DA COSTA

25/06/2014, 15:04

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : JESSÉ GOMES GONÇALVES para : LUCIVALDO RODRIGUES MOREIRA

25/06/2014, 15:04

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: PORTEL, : JESSÉ GOMES GONÇALVES

25/06/2014, 15:04

MANDADO(S) A CENTRAL

25/06/2014, 14:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/06/2014, 11:02

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

25/06/2014, 11:02

ATIVAÇÃO DE PROCESSO - Ativação do processo 00019774820118140043.

25/06/2014, 09:53

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS - ARMARIO Nº04-CRIME

21/05/2012, 16:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

27/02/2012, 18:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

27/02/2012, 18:54

AGUARDANDO MANIFESTACAO

27/02/2012, 16:10

VINCULAÇÃO - AR DEVOLVIDO

27/02/2012, 15:54

CADASTRO DE PROTOCOLO - 15741761L Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA VARA UNICA DE PORTEL Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20121000581

27/02/2012, 15:15

AO CARTORIO JUDICIAL - ENTREGUE PARA A MARY - 27/02/2012 (JESSÉ)

27/02/2012, 14:56

ARQUIVADO EM SECRETARIA - NA CAIXA DE AGUARDANDO DEVOLUÇÃO DE AR.

24/02/2012, 17:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

15/02/2012, 15:04

CITE-SE - p/postagem de Carta de Citação. Recebido por: ANDRELINO RODRIGUES DO NASCIMENTO - Central de Mandados.

14/02/2012, 11:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

29/11/2011, 10:45

SECRETARIA CIVEL DE PORTEL - Recebido por: ELMODA DOS ANJOS GOMES - Secretaria de Portel.

10/11/2011, 17:13

CITACAO

27/10/2011, 11:43

CADASTRO DE DOCUMENTO

27/10/2011, 11:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

25/10/2011, 14:49

GABINETE DO JUIZ - Recebido por: LAUDICEIA MENDES CORDEIRO - Vara Unica de Portel.

25/10/2011, 12:29

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 43001 - Vara Unica de Portel . Usuario: 300851012

25/10/2011, 11:57

AUTUAÇÃO

25/10/2011, 09:01

Decisão

•30/08/2025, 20:19

Decisão

•12/11/2023, 09:45

Decisão

•10/11/2023, 16:31

Despacho

•06/07/2023, 11:56

Sentença

•23/05/2023, 13:39

Sentença

•11/05/2023, 13:02

Documento de Migração

•26/11/2021, 13:50

Documento de Migração

•26/11/2021, 13:50