Execução Fiscal 0001755-75.2014.8.14.0043 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Crédito PresumidoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/04/2014

Valor da Causa

R$ 1.452,80

Órgão julgador

Vara Única de Portel

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTEL

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE PORTELPREFEITURA MUNICIPAL

Autor

VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA

CPF

Autor

PORTEL PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

L C M CASTRO

Reu

Advogados / Representantes

RUAN SERGE ALVES SANTANA

OAB/PA 26763·CPF·Representa: Autor

AMANDA LIMA FIGUEIREDO

OAB/PA 11751·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTEL em 05/06/2023 23:59.

21/07/2023, 03:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTEL em 05/06/2023 23:59.

21/07/2023, 03:45

Decorrido prazo de L C M CASTRO em 26/05/2023 23:59.

20/07/2023, 12:52

Decorrido prazo de L C M CASTRO em 26/05/2023 23:59.

20/07/2023, 12:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTEL em 06/07/2023 23:59.

20/07/2023, 11:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTEL em 06/07/2023 23:59.

20/07/2023, 11:46

Publicado Certidão Trânsito em Julgado em 25/05/2023.

26/05/2023, 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

26/05/2023, 04:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Certidão Trânsito em Julgado - AUTOS N° 0001755-75.2014.8.14.0043 - [Crédito Presumido] CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Certifico e dou fé que a sentença proferida nos presentes autos transitou livremente em julgado. Portel, 23 de maio de 2023 EDVAN NEGREIROS MENEZES Secretaria da Vara Única da Comarca de Portel

24/05/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

23/05/2023, 14:25

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 14:24

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 14:24

Transitado em Julgado em 23/05/2023

23/05/2023, 14:24

Juntada de Petição de petição

23/05/2023, 13:40

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 08:24

Todas as movimentações(193)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTEL em 05/06/2023 23:59.

21/07/2023, 03:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTEL em 05/06/2023 23:59.

21/07/2023, 03:45

Decorrido prazo de L C M CASTRO em 26/05/2023 23:59.

20/07/2023, 12:52

Decorrido prazo de L C M CASTRO em 26/05/2023 23:59.

20/07/2023, 12:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTEL em 06/07/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•15/05/2023, 08:24

Sentença

•12/05/2023, 16:18

20/07/2023, 11:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTEL em 06/07/2023 23:59.

20/07/2023, 11:46

Publicado Certidão Trânsito em Julgado em 25/05/2023.

26/05/2023, 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

26/05/2023, 04:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Certidão Trânsito em Julgado - AUTOS N° 0001755-75.2014.8.14.0043 - [Crédito Presumido] CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Certifico e dou fé que a sentença proferida nos presentes autos transitou livremente em julgado. Portel, 23 de maio de 2023 EDVAN NEGREIROS MENEZES Secretaria da Vara Única da Comarca de Portel

24/05/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

23/05/2023, 14:25

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 14:24

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 14:24

Transitado em Julgado em 23/05/2023

23/05/2023, 14:24

Juntada de Petição de petição

23/05/2023, 13:40

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 08:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/05/2023, 16:18

Conclusos para julgamento

12/05/2023, 16:17

Cancelada a movimentação processual

12/05/2023, 16:17

Juntada de Petição de petição

15/03/2023, 13:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTEL em 13/03/2023 23:59.

14/03/2023, 14:16

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2023, 14:25

Proferidas outras decisões não especificadas

07/02/2023, 11:07

Conclusos para decisão

10/11/2022, 10:17

Juntada de Petição de petição

09/11/2022, 17:16

Expedição de Outros documentos.

24/10/2022, 15:24

Ato ordinatório praticado

24/10/2022, 15:23

Processo migrado do sistema Libra

09/11/2021, 11:51

AGUARD. RETORNO DE AR

10/09/2021, 11:12

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00017557520148140043: Munic pio atualizado: 5809 - O asssunto 6017 foi removido. - O asssunto 6010 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 6017 para 6010. - Justificativa: AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL. - Ação Coletiva: N.

20/07/2021, 10:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

30/06/2021, 11:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

30/06/2021, 11:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

30/06/2021, 11:56

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210124951820

30/06/2021, 08:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/06/2021, 08:52

Remessa

30/06/2021, 08:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/06/2021, 08:52

AGUARD. RETORNO DE AR

24/06/2021, 10:34

INTIMACAO POSTAL - INTIMACAO POSTAL

23/06/2021, 11:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/06/2021, 11:45

PROVIDENCIAR INTIMACAO

22/06/2021, 09:05

INTIMAR - DECISAO

12/02/2021, 09:44

INTIMAR - DECISAO

16/11/2020, 10:36

INTIMAR - DECISAO

06/07/2020, 11:23

CERTIDAO - CERTIDAO

24/06/2020, 10:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/06/2020, 10:23

INTIMAR - DECISAO

17/03/2020, 11:52

REMESSA INTERNA

29/11/2019, 09:25

REMESSA INTERNA

22/11/2019, 12:18

REMESSA INTERNA

28/08/2019, 08:43

REMESSA INTERNA

04/07/2019, 11:03

REMESSA INTERNA

03/07/2019, 08:21

REMESSA INTERNA

19/06/2019, 08:42

REMESSA INTERNA

12/06/2019, 11:53

A SECRETARIA DE ORIGEM

12/06/2019, 09:56

Mero expediente - Mero expediente

11/06/2019, 17:46

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

11/06/2019, 17:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2019, 17:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/06/2019, 09:10

AGUARDANDO AUDIENCIA

08/04/2019, 12:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

08/04/2019, 11:14

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: PORTEL, : RILDO DO SOCORRO BAIA CAMAPUM

08/04/2019, 11:14

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/04/2019, 11:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/04/2019, 11:05

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

05/04/2019, 11:05

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/04/2019, 09:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/04/2019, 09:37

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

04/04/2019, 09:37

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

07/03/2019, 10:32

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

07/03/2019, 10:32

AGUARDANDO AUDIENCIA

28/02/2019, 10:55

PROCESSOS A CENTRAL DE MANDADOS

26/02/2019, 15:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/02/2019, 14:56

A SECRETARIA DE ORIGEM

21/02/2019, 17:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/02/2019, 12:57

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

21/02/2019, 12:57

Mero expediente - Mero expediente

21/02/2019, 12:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/02/2019, 12:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/02/2019, 09:58

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

05/02/2019, 08:27

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

05/02/2019, 08:27

AGUARDANDO AUDIENCIA

28/01/2019, 08:47

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: PORTEL, : ARTEMIO SOARES DE OLIVEIRA

28/01/2019, 08:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

28/01/2019, 08:25

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: PORTEL, : JOAQUIM LUIZ MENDES BELICHA

28/01/2019, 08:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

28/01/2019, 08:25

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/01/2019, 13:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/01/2019, 13:28

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

25/01/2019, 13:28

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/01/2019, 13:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/01/2019, 13:24

MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA - MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA

25/01/2019, 13:24

AGUARDANDO AUDIENCIA

16/11/2018, 08:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/11/2018, 11:42

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

14/11/2018, 11:42

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/10/2018, 10:41

Mero expediente - Mero expediente

23/10/2018, 10:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/10/2018, 10:41

CONCLUSOS

04/09/2018, 09:53

CONCLUSOS

18/07/2018, 15:33

CONCLUSOS

19/04/2018, 09:29

CONCLUSOS

12/01/2018, 10:29

CONCLUSOS

19/10/2017, 12:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/10/2017, 09:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/10/2017, 08:57

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/10/2017, 08:57

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/10/2017, 08:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/10/2017, 12:01

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

16/10/2017, 12:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/10/2017, 12:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/10/2017, 12:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/10/2017, 12:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO

04/10/2017, 15:12

AGUARDANDO MANIFESTACAO

04/10/2017, 14:35

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - Alteração(ões) no documento: justificativa: COMPLEMENTAR - Uma nova peça foi associada ao protocolo

29/09/2017, 12:32

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - Alteração(ões) no documento: justificativa: COMPLEMENTAR - Observação antiga: MANIFESTAÇÃO DO EXEQUENTE REQUER O PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO COM O IMEDIATO REINICIO DOS ATOS EXECUTIVOS PROC.0001755-75.2014.8.14.0043 EXECUTADO:L.C.M.CASTRO , Observação nova: MANIFESTAÇÃO DO EXEQUENTE REQUER O PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO COM O IMEDIATO REINICIO DOS ATOS EXECUTIVOS PROC.0001755-75.2014.8.14.0043 EXECUTADO:L.C.M.CASTRO - Uma nova peça foi associada ao protocolo

29/09/2017, 12:29

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170420858664

29/09/2017, 09:34

Remessa - MANIFESTAÇÃO DO EXEQUENTE REQUER O PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO COM O IMEDIATO REINICIO DOS ATOS EXECUTIVOS PROC.0001755-75.2014.8.14.0043 EXECUTADO:L.C.M.CASTRO

29/09/2017, 09:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/09/2017, 09:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/09/2017, 09:34

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

31/08/2017, 14:01

REMESSA INTERNA

28/08/2017, 14:10

REMESSA INTERNA

28/08/2017, 13:46

Determinação - Determinação

24/07/2017, 15:09

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/07/2017, 15:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/07/2017, 15:09

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

24/07/2017, 15:07

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

20/07/2017, 12:38

AO JUIZO PARA REALIZACAO DE AUDIENCIA

20/07/2017, 09:27

REMESSA INTERNA

05/06/2017, 13:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

05/06/2017, 13:22

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: PORTEL, : NIZOMAR MONTEIRO DA COSTA

05/06/2017, 13:22

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/06/2017, 10:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/06/2017, 10:22

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

05/06/2017, 10:21

REMESSA INTERNA

10/05/2017, 11:12

PROCESSOS A CENTRAL DE MANDADOS

09/05/2017, 15:49

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante HIGOR THIAGO MONTEIRO SANTOS (5128516), que representa a parte MUNICIPIO DE PORTELPREFEITURA MUNICIPAL (8152045) no processo 00017557520148140043.

09/05/2017, 15:36

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ADILSON DOS SANTOS TENORIO (7474798), que representa a parte MUNICIPIO DE PORTELPREFEITURA MUNICIPAL (8152045) no processo 00017557520148140043.

09/05/2017, 14:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/05/2017, 12:00

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

09/05/2017, 12:00

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/05/2017, 10:46

Mero expediente - Mero expediente

09/05/2017, 10:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/05/2017, 10:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/05/2017, 10:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

28/04/2017, 08:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/04/2017, 08:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/04/2017, 08:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/04/2017, 08:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/04/2017, 08:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

28/04/2017, 08:29

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170166382753

27/04/2017, 08:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/04/2017, 08:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/04/2017, 08:59

Remessa - MANIFESTAÇÃO DA PARTE REQUERENTE PROC.0001755-75.2014.8.14.0043 REQTE:MUNICIPIO DE PORTEL EXECUTADO:L.C.M CASTRO

27/04/2017, 08:59

REMESSA INTERNA

27/04/2017, 08:23

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

03/08/2015, 11:47

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

03/08/2015, 11:41

REMESSA INTERNA

27/07/2015, 09:38

A SECRETARIA DE ORIGEM

25/07/2015, 14:52

Mero expediente - Mero expediente

25/07/2015, 14:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/07/2015, 14:51

CONCLUSOS

16/06/2015, 12:12

CONCLUSOS

24/04/2015, 10:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/04/2015, 14:57

AGUARDANDO PRAZO

03/03/2015, 15:04

Ato ordinatório - Ato ordinatório

03/03/2015, 14:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/03/2015, 14:51

A SECRETARIA DE ORIGEM

03/03/2015, 11:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/03/2015, 11:12

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

03/03/2015, 11:12

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

03/03/2015, 11:02

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : LUCIVALDO RODRIGUES MOREIRA para : RILDO DO SOCORRO BAIA CAMAPUM

03/11/2014, 11:57

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : ARTEMIO SOARES DE OLIVEIRA para : LUCIVALDO RODRIGUES MOREIRA

16/10/2014, 12:37

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : NIZOMAR MONTEIRO DA COSTA para : ARTEMIO SOARES DE OLIVEIRA

16/10/2014, 12:37

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : JESSE GOMES GONCALVES para : NIZOMAR MONTEIRO DA COSTA

16/10/2014, 12:37

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: PORTEL, : JESSE GOMES GONCALVES

16/10/2014, 12:37

MANDADO(S) A CENTRAL

15/10/2014, 13:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/10/2014, 14:12

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

07/10/2014, 14:12

CITAR URGENTE

04/07/2014, 11:16

CITAR URGENTE

26/06/2014, 08:13

A SECRETARIA DE ORIGEM

23/06/2014, 12:32

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/06/2014, 12:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/06/2014, 12:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/05/2014, 09:01

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

30/04/2014, 11:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção - (Troca de Associação para Junção pela informática conforme CA 140956 em 28/06/2016).

29/04/2014, 11:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção - (Troca de Associação para Junção pela informática conforme CA 140956 em 28/06/2016).

29/04/2014, 11:57

Remessa - Movimentação feita na associação do protocolo

29/04/2014, 11:57

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: PORTEL, Vara: VARA UNICA DE PORTEL, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE PORTEL, JUIZ RESPONDENDO: MARCELO SOARES GOMES

29/04/2014, 11:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/04/2014, 13:04

Remessa - execução fiscal

22/04/2014, 13:04

Decisão

•07/02/2023, 11:07

Ato Ordinatório

•24/10/2022, 15:24

Ato Ordinatório

•24/10/2022, 15:23