Auto de Prisão em Flagrante 0802029-91.2021.8.14.0097 - TJPA | JusConsulta

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Auto de Prisão em FlagranteCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAuto de Prisão em Flagrante

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Criminal de Benevides

Partes do Processo

BENEVIDES - DELEGACIA DE POLICIA- R RLSP -23' ALSP

Autor

RENATO VANZELER SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de termo de ciência

23/09/2024, 11:32

Arquivado Definitivamente

02/07/2023, 20:31

Juntada de Certidão

02/07/2023, 20:31

Juntada de Petição de termo de ciência

20/06/2023, 18:44

Juntada de Petição de termo de ciência

05/06/2023, 21:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2023

27/05/2023, 00:10

Publicado Intimação em 25/05/2023.

27/05/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - SENTENÇA RENATO VANZELER SANTOS, qualificado nos autos, restou indiciado no bojo do inquérito policial em anexo, tendo o representante do Ministério Publico proposto o acordo de não persecução penal em seu favor, na forma do art. 28-A, do Código de Processo Penal, através de Decisão deste Juízo, tendo sido devidamente homologado. O Ministério Publico requereu a extinção de punibilidade do investigado, posto que cumpriu integralmente as condições que lhe foram impostas, conforme documentos acost

24/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 18:26

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 18:26

Extinta a Punibilidade de RENATO VANZELER SANTOS - CPF: 928.725.902-00 (FLAGRANTEADO) em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

23/05/2023, 12:51

Conclusos para julgamento

23/05/2023, 08:16

Juntada de Petição de petição

18/05/2023, 15:18

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 13:18

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de RENATO VANZELER SANTOS - CPF: 928.725.902-00 (FLAGRANTEADO)

09/05/2023, 12:42

Todas as movimentações(47)

Juntada de Petição de termo de ciência

23/09/2024, 11:32

Arquivado Definitivamente

02/07/2023, 20:31

Juntada de Certidão

02/07/2023, 20:31

Juntada de Petição de termo de ciência

20/06/2023, 18:44

Juntada de Petição de termo de ciência

05/06/2023, 21:10

Documentos

Sentença

•23/05/2023, 12:51

Decisão

•10/05/2023, 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2023

27/05/2023, 00:10

Publicado Intimação em 25/05/2023.

27/05/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - SENTENÇA RENATO VANZELER SANTOS, qualificado nos autos, restou indiciado no bojo do inquérito policial em anexo, tendo o representante do Ministério Publico proposto o acordo de não persecução penal em seu favor, na forma do art. 28-A, do Código de Processo Penal, através de Decisão deste Juízo, tendo sido devidamente homologado. O Ministério Publico requereu a extinção de punibilidade do investigado, posto que cumpriu integralmente as condições que lhe foram impostas, conforme documentos acost

24/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 18:26

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 18:26

Extinta a Punibilidade de RENATO VANZELER SANTOS - CPF: 928.725.902-00 (FLAGRANTEADO) em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

23/05/2023, 12:51

Conclusos para julgamento

23/05/2023, 08:16

Juntada de Petição de petição

18/05/2023, 15:18

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 13:18

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de RENATO VANZELER SANTOS - CPF: 928.725.902-00 (FLAGRANTEADO)

09/05/2023, 12:42

Juntada de Petição de certidão

09/05/2023, 12:20

Audiência Acordo de Não Persecução Penal realizada para 24/02/2023 09:22 Vara Criminal de Benevides.

09/05/2023, 12:15

Juntada de Petição de petição

12/04/2023, 22:20

Decorrido prazo de RENATO VANZELER SANTOS em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 13:03

Juntada de Petição de diligência

14/02/2023, 17:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/02/2023, 17:30

Juntada de Petição de petição

13/02/2023, 11:17

Juntada de Petição de petição

06/02/2023, 19:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/02/2023, 14:39

Expedição de Mandado.

06/02/2023, 12:09

Expedição de Outros documentos.

06/02/2023, 12:08

Expedição de Outros documentos.

06/02/2023, 12:08

Audiência Acordo de Não Persecução Penal designada para 24/02/2023 09:22 Vara Criminal de Benevides.

06/02/2023, 11:49

Juntada de Petição de termo de ciência

21/01/2023, 22:17

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2023, 10:46

Conclusos para despacho

18/01/2023, 09:27

Cancelada a movimentação processual

18/01/2023, 09:27

Juntada de Petição de petição

18/01/2023, 09:01

Expedição de Outros documentos.

17/01/2023, 09:03

Juntada de Certidão

17/01/2023, 09:02

Juntada de Petição de petição

24/06/2022, 12:47

Expedição de Outros documentos.

23/06/2022, 14:03

Juntada de Petição de inquérito policial

18/01/2022, 19:59

Juntada de Petição de termo de ciência

11/01/2022, 11:21

Juntada de Petição de termo de ciência

07/01/2022, 19:06

Juntada de Petição de petição

07/01/2022, 18:42

Expedição de Outros documentos.

20/12/2021, 09:42

Expedição de Outros documentos.

20/12/2021, 09:42

Concedida a Liberdade provisória de RENATO VANZELER SANTOS - CPF: 928.725.902-00 (FLAGRANTEADO).

20/12/2021, 09:38

Expedição de Outros documentos.

19/12/2021, 21:35

Expedição de Outros documentos.

19/12/2021, 21:34

Distribuído por sorteio

19/12/2021, 21:34

Decisão

•09/05/2023, 12:42

Despacho

•18/01/2023, 10:46

Decisão

•20/12/2021, 09:38