Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0800487-04.2021.8.14.0076 - TJPA | JusConsulta
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Difamação
Crimes contra a Honra
DIREITO PENAL
Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
TJPA
1° Grau
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Data de Distribuição
27/07/2021
Valor da Causa
R$ 65.000,00
Órgão julgador
Vara Única de Acará
Processos relacionados
1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · Vara Única de Acará
Partes do Processo
ROSIVALDO SOARES SANTANA
CPF
980.***.***-53
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Autor
SILVILENE GOMES LIMA
CPF
023.***.***-42
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Autor
MARIA BENEDITA PAIVA
Terceiro
MARIA BENEDITA PAIVA
Reu
Advogados / Representantes
RODRIGO MORAES CARNEIRO
OAB/PA 28752
·
CPF
023.***.***-69
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·
Representa: Autor
DRIELY TATYAYA COSTA DA FONSECA SOARES
OAB/PA 17446
·
CPF
530.***.***-72
Mostrar
·
Representa: Réu
ALEX MARTINS SOARES
OAB/PA 32361
·
CPF
511.***.***-91
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Decorrido prazo de ROSIVALDO SOARES SANTANA em 09/07/2024 23:59.
27/07/2024, 17:58
Decorrido prazo de ROSIVALDO SOARES SANTANA em 12/07/2024 23:59.
27/07/2024, 12:29
Decorrido prazo de SILVILENE GOMES LIMA em 09/07/2024 23:59.
27/07/2024, 12:11
Arquivado Definitivamente
23/07/2024, 11:33
Transitado em Julgado em 23/07/2024
23/07/2024, 11:32
Extinta a Punibilidade por retratação do agente
22/07/2024, 12:08
Conclusos para julgamento
19/07/2024, 13:29
Juntada de Petição de devolução de mandado
09/07/2024, 10:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/07/2024, 10:13
Publicado Decisão em 04/07/2024.
04/07/2024, 02:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024, 02:03
Recebido o Mandado para Cumprimento
03/07/2024, 10:27
Expedição de Mandado.
02/07/2024, 12:55
Expedição de Mandado.
02/07/2024, 12:54
Expedição de Outros documentos.
02/07/2024, 12:50
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Todas as movimentações
(65)
Decorrido prazo de ROSIVALDO SOARES SANTANA em 09/07/2024 23:59.
27/07/2024, 17:58
Decorrido prazo de ROSIVALDO SOARES SANTANA em 12/07/2024 23:59.
27/07/2024, 12:29
Decorrido prazo de SILVILENE GOMES LIMA em 09/07/2024 23:59.
27/07/2024, 12:11
Arquivado Definitivamente
23/07/2024, 11:33
Transitado em Julgado em 23/07/2024
23/07/2024, 11:32
Extinta a Punibilidade por retratação do agente
22/07/2024, 12:08
Conclusos para julgamento
19/07/2024, 13:29
Juntada de Petição de devolução de mandado
09/07/2024, 10:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/07/2024, 10:13
Publicado Decisão em 04/07/2024.
04/07/2024, 02:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024, 02:03
Recebido o Mandado para Cumprimento
03/07/2024, 10:27
Expedição de Mandado.
02/07/2024, 12:55
Expedição de Mandado.
02/07/2024, 12:54
Expedição de Outros documentos.
02/07/2024, 12:50
Proferidas outras decisões não especificadas
25/06/2024, 11:41
Audiência Transação Penal realizada para 12/06/2024 09:00 Vara Única de Acará.
12/06/2024, 10:11
Juntada de Petição de petição
12/06/2024, 09:08
Juntada de Petição de contestação
12/06/2024, 01:30
Decorrido prazo de MARIA BENEDITA PAIVA em 16/05/2024 23:59.
17/05/2024, 07:49
Decorrido prazo de ROSIVALDO SOARES SANTANA em 06/05/2024 23:59.
12/05/2024, 06:57
Decorrido prazo de SILVILENE GOMES LIMA em 06/05/2024 23:59.
12/05/2024, 06:57
Juntada de Petição de termo de ciência
09/05/2024, 10:43
Juntada de Petição de diligência
01/05/2024, 11:59
Mandado devolvido cancelado
01/05/2024, 11:59
Juntada de Petição de devolução de mandado
01/05/2024, 11:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/05/2024, 11:54
Juntada de Outros documentos
24/04/2024, 09:36
Recebido o Mandado para Cumprimento
19/04/2024, 10:47
Recebido o Mandado para Cumprimento
19/04/2024, 10:47
Expedição de Mandado.
18/04/2024, 22:01
Expedição de Outros documentos.
18/04/2024, 22:01
Audiência Transação Penal designada para 12/06/2024 09:00 Vara Única de Acará.
18/04/2024, 21:53
Expedição de Mandado.
18/04/2024, 21:49
Expedição de Mandado.
18/04/2024, 21:31
Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024, 14:18
Conclusos para despacho
16/10/2023, 10:44
Juntada de Petição de petição
24/07/2023, 10:59
Decorrido prazo de SILVILENE GOMES LIMA em 12/06/2023 23:59.
21/07/2023, 03:47
Decorrido prazo de ROSIVALDO SOARES SANTANA em 12/06/2023 23:59.
21/07/2023, 03:47
Decorrido prazo de SILVILENE GOMES LIMA em 12/06/2023 23:59.
21/07/2023, 03:47
Decorrido prazo de ROSIVALDO SOARES SANTANA em 12/06/2023 23:59.
21/07/2023, 03:47
Decorrido prazo de SILVILENE GOMES LIMA em 12/06/2023 23:59.
21/07/2023, 03:47
Decorrido prazo de ROSIVALDO SOARES SANTANA em 12/06/2023 23:59.
21/07/2023, 03:47
Decorrido prazo de SILVILENE GOMES LIMA em 30/05/2023 23:59.
20/07/2023, 12:52
Decorrido prazo de ROSIVALDO SOARES SANTANA em 30/05/2023 23:59.
20/07/2023, 12:52
Decorrido prazo de ROSIVALDO SOARES SANTANA em 30/05/2023 23:59.
20/07/2023, 12:50
Decorrido prazo de SILVILENE GOMES LIMA em 30/05/2023 23:59.
20/07/2023, 12:50
Publicado Despacho em 25/05/2023.
27/05/2023, 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2023
27/05/2023, 00:05
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: ROSIVALDO SOARES SANTANA, SILVILENE GOMES LIMA REQUERIDO: MARIA BENEDITA PAIVA DESPACHO Considerando que o processamento dos autos está paralisado há mais de ano, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE ACARÁ CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) AUTOS N.: 0800487-04.2021.8.14.0076 INTIME-SE a parte autora, via DJE, para manifestar interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 05 (dez) dias, sob pena de extinção do processo sem resoluç
24/05/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
23/05/2023, 20:36
Proferido despacho de mero expediente
23/05/2023, 20:36
Expedição de Outros documentos.
23/05/2023, 20:36
Conclusos para despacho
14/11/2022, 18:43
Juntada de Petição de certidão
14/11/2022, 18:42
Proferido despacho de mero expediente
04/08/2022, 17:27
Conclusos para despacho
04/08/2022, 15:21
Proferido despacho de mero expediente
16/03/2022, 21:23
Conclusos para despacho
03/03/2022, 13:56
Juntada de Petição de parecer
19/08/2021, 10:39
Expedição de Outros documentos.
11/08/2021, 15:22
Proferido despacho de mero expediente
04/08/2021, 08:49
Conclusos para despacho
03/08/2021, 12:52
Distribuído por sorteio
27/07/2021, 22:52
Documentos
Sentença
•
22/07/2024, 12:08
Decisão
•
02/07/2024, 12:50
Decisão
•
25/06/2024, 11:41
Documento de Comprovação
•
12/06/2024, 01:30
Despacho
•
23/01/2024, 14:18
Despacho
•
23/05/2023, 20:36
Despacho
•
04/08/2022, 17:27
Despacho
•
16/03/2022, 21:23
Despacho
•
11/08/2021, 15:22
Despacho
•
04/08/2021, 08:49