Execução Fiscal 0036393-39.2014.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/09/2014

Valor da Causa

R$ 2.325,24

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

CLEMERIO DE MORAES POMPEU

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 16:50

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 16:50

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/12/2025, 16:50

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 19/07/2023 23:59.

21/07/2023, 06:11

Decorrido prazo de CLEMERIO DE MORAES POMPEU em 20/06/2023 23:59.

20/07/2023, 14:29

Decorrido prazo de CLEMERIO DE MORAES POMPEU em 20/06/2023 23:59.

20/07/2023, 14:29

Juntada de Petição de petição

10/07/2023, 13:08

Juntada de identificação de ar

13/06/2023, 06:07

Publicado Decisão em 26/05/2023.

27/05/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2023

27/05/2023, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0036393-39.2014.8.14.0301 R., H. Considerando que o prosseguimento do feito demanda a expedição de mandado a ser cumprido por oficial de justiça e que apesar de julgado pelo E. TJPA, o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0800701-34.2018.814.0000, referente a necessidade de recolhimento prévio de valores para pagamento de despesas de Oficial de Justiça previsto no art. 12,

25/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023, 08:40

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023, 08:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/05/2023, 08:40

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

23/03/2023, 14:09

Todas as movimentações(51)

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 16:50

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 16:50

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/12/2025, 16:50

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 19/07/2023 23:59.

21/07/2023, 06:11

Decorrido prazo de CLEMERIO DE MORAES POMPEU em 20/06/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•18/12/2025, 16:50

Decisão

•24/05/2023, 08:40

20/07/2023, 14:29

Decorrido prazo de CLEMERIO DE MORAES POMPEU em 20/06/2023 23:59.

20/07/2023, 14:29

Juntada de Petição de petição

10/07/2023, 13:08

Juntada de identificação de ar

13/06/2023, 06:07

Publicado Decisão em 26/05/2023.

27/05/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2023

27/05/2023, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0036393-39.2014.8.14.0301 R., H. Considerando que o prosseguimento do feito demanda a expedição de mandado a ser cumprido por oficial de justiça e que apesar de julgado pelo E. TJPA, o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0800701-34.2018.814.0000, referente a necessidade de recolhimento prévio de valores para pagamento de despesas de Oficial de Justiça previsto no art. 12,

25/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023, 08:40

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023, 08:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/05/2023, 08:40

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

23/03/2023, 14:09

Conclusos para decisão

02/03/2023, 09:58

Juntada de Petição de petição

13/04/2020, 11:28

Expedição de Outros documentos.

18/02/2020, 07:57

Expedição de Outros documentos.

18/02/2020, 07:57

Juntada de Petição de petição

26/10/2018, 11:23

Expedição de Outros documentos.

03/10/2018, 11:21

Processo migrado do Sistema Libra

28/08/2018, 10:38

AGUARD. RETORNO DE AR

16/02/2018, 16:47

AGUARD. RETORNO DE AR

15/05/2017, 11:30

AGUARD. RETORNO DE AR

09/05/2017, 14:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/05/2017, 18:29

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

03/05/2017, 18:29

AGUARD. RETORNO DE AR

03/05/2017, 18:29

PREPARACAO DE MANDADO

26/04/2016, 09:19

CERTIFICAR

26/04/2016, 09:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/04/2016, 09:19

Ato ordinatório - Ato ordinatório

26/04/2016, 09:19

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

26/04/2016, 09:18

PREPARACAO DE MANDADO

04/04/2016, 11:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/06/2015, 07:31

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

10/06/2015, 07:31

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Nao Cumprido

07/04/2015, 09:00

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (não cumprido por erro no processamento)

12/02/2015, 08:41

AGUARD. RETORNO DE AR

03/10/2014, 12:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/10/2014, 11:55

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

03/10/2014, 11:55

PROVIDENCIAR CITACAO

03/10/2014, 11:54

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/09/2014, 11:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/09/2014, 11:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/09/2014, 11:14

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

18/09/2014, 15:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

18/09/2014, 15:54

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

28/08/2014, 07:57

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

28/08/2014, 07:57

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

18/08/2014, 15:51

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

18/08/2014, 15:51

Decisão

•23/03/2023, 14:09