Execução Fiscal 0057316-23.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/10/2013

Valor da Causa

R$ 2.463,15

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

FRANCISCO RODRIGUES SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

16/04/2026, 09:47

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 29/10/2025 23:59.

03/11/2025, 18:22

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 12:51

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 13:51

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 13:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/03/2024, 11:07

Juntada de Petição de petição

19/02/2024, 12:27

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 19/07/2023 23:59.

21/07/2023, 06:11

Decorrido prazo de FRANCISCO RODRIGUES SILVA em 27/06/2023 23:59.

21/07/2023, 00:57

Decorrido prazo de FRANCISCO RODRIGUES SILVA em 20/06/2023 23:59.

20/07/2023, 14:30

Decorrido prazo de FRANCISCO RODRIGUES SILVA em 20/06/2023 23:59.

20/07/2023, 14:30

Juntada de Petição de petição

10/07/2023, 13:05

Juntada de identificação de ar

13/06/2023, 06:08

Publicado Decisão em 26/05/2023.

27/05/2023, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2023

27/05/2023, 00:34

Todas as movimentações(57)

Ato ordinatório praticado

16/04/2026, 09:47

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 29/10/2025 23:59.

03/11/2025, 18:22

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 12:51

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 13:51

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Ato Ordinatório

•16/04/2026, 09:47

Decisão

•24/05/2023, 08:45

23/09/2025, 13:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/03/2024, 11:07

Juntada de Petição de petição

19/02/2024, 12:27

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 19/07/2023 23:59.

21/07/2023, 06:11

Decorrido prazo de FRANCISCO RODRIGUES SILVA em 27/06/2023 23:59.

21/07/2023, 00:57

Decorrido prazo de FRANCISCO RODRIGUES SILVA em 20/06/2023 23:59.

20/07/2023, 14:30

Decorrido prazo de FRANCISCO RODRIGUES SILVA em 20/06/2023 23:59.

20/07/2023, 14:30

Juntada de Petição de petição

10/07/2023, 13:05

Juntada de identificação de ar

13/06/2023, 06:08

Publicado Decisão em 26/05/2023.

27/05/2023, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2023

27/05/2023, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0057316-23.2013.8.14.0301 R., H. Considerando que o prosseguimento do feito demanda a expedição de mandado a ser cumprido por oficial de justiça e que apesar de julgado pelo E. TJPA, o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0800701-34.2018.814.0000, referente a necessidade de recolhimento prévio de valores para pagamento de despesas de Oficial de Justiça previsto no art. 12,

25/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023, 08:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/05/2023, 08:45

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023, 08:45

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

23/03/2023, 14:09

Conclusos para decisão

02/03/2023, 09:59

Juntada de Petição de petição

11/04/2020, 17:38

Expedição de Outros documentos.

18/02/2020, 07:52

Expedição de Outros documentos.

18/02/2020, 07:52

Juntada de Petição de petição

08/08/2018, 14:57

Expedição de Outros documentos.

17/07/2018, 00:04

Processo migrado do Sistema Libra

19/06/2018, 13:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/05/2018, 15:39

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

24/05/2018, 15:39

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Nao Cumprido

22/11/2017, 08:01

AGUARD. RETORNO DE AR

15/05/2017, 09:33

AGUARD. RETORNO DE AR

11/05/2017, 11:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/05/2017, 11:39

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

11/05/2017, 11:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/05/2017, 07:38

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

08/05/2017, 07:38

AGUARD. RETORNO DE AR

08/05/2017, 07:38

PREPARACAO DE MANDADO

04/05/2016, 10:48

CERTIFICAR

04/05/2016, 10:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/05/2016, 10:46

Ato ordinatório - Ato ordinatório

04/05/2016, 10:46

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

04/05/2016, 10:46

PREPARACAO DE MANDADO

04/04/2016, 11:30

AGUARD. RETORNO DE AR

12/11/2013, 12:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/11/2013, 12:26

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

12/11/2013, 12:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/11/2013, 10:27

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

12/11/2013, 10:27

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/11/2013, 10:01

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/11/2013, 10:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/11/2013, 10:01

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

31/10/2013, 12:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

31/10/2013, 12:06

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00573162320138140301: - Observação alterada.

29/10/2013, 10:27

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

18/10/2013, 14:16

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/10/2013, 14:16

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

08/10/2013, 15:26

Decisão

•23/03/2023, 14:09