Ação Penal - Procedimento Sumário 0003357-58.2019.8.14.0033 - TJPA | JusConsulta

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Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única de Muaná

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Sumário · Vara Única de Muaná

Partes do Processo

EZEQUIEL LIMA MATOS

Reu

Advogados / Representantes

BEATRIZ MORAES COSTA

OAB/PA 34784·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de EZEQUIEL LIMA MATOS em 08/07/2024 23:59.

22/07/2024, 03:48

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 11:00

Transitado em Julgado em 08/07/2024

19/07/2024, 11:00

Juntada de Petição de termo de ciência

01/07/2024, 08:21

Publicado Sentença em 01/07/2024.

01/07/2024, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2024

30/06/2024, 01:54

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 10:45

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 10:45

Extinta a punibilidade por prescrição

29/05/2024, 17:50

Decorrido prazo de EZEQUIEL LIMA MATOS em 12/06/2023 23:59.

21/07/2023, 05:18

Decorrido prazo de EZEQUIEL LIMA MATOS em 02/06/2023 23:59.

20/07/2023, 14:06

Decorrido prazo de EZEQUIEL LIMA MATOS em 02/06/2023 23:59.

20/07/2023, 14:05

Conclusos para julgamento

14/06/2023, 11:02

Juntada de Petição de petição

13/06/2023, 20:47

Publicado Certidão em 26/05/2023.

27/05/2023, 00:20

Todas as movimentações(76)

Decorrido prazo de EZEQUIEL LIMA MATOS em 08/07/2024 23:59.

22/07/2024, 03:48

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 11:00

Transitado em Julgado em 08/07/2024

19/07/2024, 11:00

Juntada de Petição de termo de ciência

01/07/2024, 08:21

Publicado Sentença em 01/07/2024.

Documentos

Sentença

•27/06/2024, 10:45

Sentença

•29/05/2024, 17:50

01/07/2024, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2024

30/06/2024, 01:54

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 10:45

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 10:45

Extinta a punibilidade por prescrição

29/05/2024, 17:50

Decorrido prazo de EZEQUIEL LIMA MATOS em 12/06/2023 23:59.

21/07/2023, 05:18

Decorrido prazo de EZEQUIEL LIMA MATOS em 02/06/2023 23:59.

20/07/2023, 14:06

Decorrido prazo de EZEQUIEL LIMA MATOS em 02/06/2023 23:59.

20/07/2023, 14:05

Conclusos para julgamento

14/06/2023, 11:02

Juntada de Petição de petição

13/06/2023, 20:47

Publicado Certidão em 26/05/2023.

27/05/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2023

27/05/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003357-58.2019.8.14.0033. REQUERENTE: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL REQUERIDO: REU: EZEQUIEL LIMA MATOS ADVOGADO DATIVO: BEATRIZ MORAES COSTA CERTIDÃO CERTIFICO e dou fé que ABRO VISTAS à advogada nomeada da parte ré, para apresentação de Alegações Finais no prazo de 5 (cinco) dias. O referido é verdade e dou fé. Muaná/PA, 24 de maio de 2023. _____________________ MARCOS DE NAZARE RODR Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MUANÁ

25/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023, 09:04

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023, 09:04

Expedição de Certidão.

24/05/2023, 09:03

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2023, 16:33

Conclusos para despacho

31/03/2023, 08:35

Expedição de Certidão.

31/03/2023, 08:34

Decorrido prazo de EZEQUIEL LIMA MATOS em 07/11/2022 23:59.

09/11/2022, 13:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/10/2022, 17:13

Juntada de Petição de certidão

25/10/2022, 17:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/09/2022, 10:05

Expedição de Mandado.

29/09/2022, 12:33

Juntada de Certidão

29/09/2022, 12:30

Processo migrado do sistema Libra

16/03/2022, 17:26

AGUARDANDO ADVOGADO

30/06/2021, 10:25

AGUARDANDO ADVOGADO

19/05/2021, 10:50

VISTAS AO DEFENSOR

13/05/2021, 12:00

AGUARDANDO ADVOGADO

03/05/2021, 12:19

AGUARDANDO ADVOGADO

29/04/2021, 19:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/04/2021, 11:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

29/04/2021, 11:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

29/04/2021, 11:07

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210069420484

28/04/2021, 12:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/04/2021, 12:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/04/2021, 12:18

Remessa

28/04/2021, 12:18

VISTAS AO PROMOTOR

02/10/2019, 08:24

AGUARDANDO MANIFESTACAO

01/10/2019, 11:37

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/09/2019, 14:29

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

27/09/2019, 14:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/09/2019, 14:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/09/2019, 14:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/09/2019, 08:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/09/2019, 08:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/09/2019, 08:30

AO GABINETE DO MAGISTRADO

24/09/2019, 08:20

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190391472028

23/09/2019, 12:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/09/2019, 12:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/09/2019, 12:50

Remessa

23/09/2019, 12:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/09/2019, 12:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/09/2019, 12:27

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

20/09/2019, 12:27

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

20/09/2019, 12:07

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

20/09/2019, 12:07

AGUARDANDO MANIFESTACAO

18/09/2019, 09:18

AGUARDANDO AUDIENCIA

30/05/2019, 10:15

AGUARDANDO AUDIENCIA

28/05/2019, 13:07

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: MUANÁ, : NEREU COELHO MARTINS

24/05/2019, 09:28

A SECRETARIA DE ORIGEM

23/05/2019, 13:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/05/2019, 17:25

INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

22/05/2019, 17:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/05/2019, 17:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/05/2019, 17:24

CITACAO - CITACAO

22/05/2019, 17:24

Recebimento - Recebimento

22/05/2019, 17:24

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

16/05/2019, 11:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/05/2019, 11:16

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: MUANÁ, Vara: VARA UNICA DE MUANA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE MUANA, JUIZ TITULAR: LUIZ TRINDADE JUNIOR

16/05/2019, 11:16

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

16/05/2019, 11:16

Despacho

•19/05/2023, 16:33