Ação Penal - Procedimento Sumário 0009290-52.2018.8.14.0031 - TJPA | JusConsulta

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FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/11/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única de Mojú

Partes do Processo

CARLOS HENRIQUE MATOS DOS SANTOS

CPF

Reu

CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL LAURO SODRE

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

08/08/2024, 11:06

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 05/06/2023 23:59.

20/07/2023, 19:34

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 05/06/2023 23:59.

20/07/2023, 19:19

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE MATOS DOS SANTOS em 02/06/2023 23:59.

20/07/2023, 14:05

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE MATOS DOS SANTOS em 02/06/2023 23:59.

20/07/2023, 14:05

Juntada de Petição de petição

30/05/2023, 19:10

Arquivado Definitivamente

28/05/2023, 20:07

Expedição de Certidão.

28/05/2023, 20:06

Publicado Intimação em 26/05/2023.

27/05/2023, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2023

27/05/2023, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Diante do Declaração de Óbito nº 33020335-5, e com fulcro no art. 107, inciso I, do Código Penal, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE CARLOS HENRIQUE MATOS DOS SANTOS, nascido em 06.10.1999, filho de Rosana Matos de Oliveira e Luiz Henrique dos Santos. Sem custas e honorários. P. R. I. Ciência ao MP. Façam-se as anotações e comunicações de praxe, arquivando-se com baixa, após o trânsito em julgado. Juiz WALTENCIR ALVES GONÇALVES Titular da Vara Única da Comarca de Moju

25/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023, 09:17

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023, 09:17

Extinta a Punibilidade por morte do agente

23/11/2022, 12:23

Conclusos para julgamento

22/11/2022, 13:13

Todas as movimentações(79)

Baixa Definitiva

08/08/2024, 11:06

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 05/06/2023 23:59.

20/07/2023, 19:34

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 05/06/2023 23:59.

20/07/2023, 19:19

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE MATOS DOS SANTOS em 02/06/2023 23:59.

20/07/2023, 14:05

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE MATOS DOS SANTOS em 02/06/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•23/11/2022, 12:23

20/07/2023, 14:05

Juntada de Petição de petição

30/05/2023, 19:10

Arquivado Definitivamente

28/05/2023, 20:07

Expedição de Certidão.

28/05/2023, 20:06

Publicado Intimação em 26/05/2023.

27/05/2023, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2023

27/05/2023, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Diante do Declaração de Óbito nº 33020335-5, e com fulcro no art. 107, inciso I, do Código Penal, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE CARLOS HENRIQUE MATOS DOS SANTOS, nascido em 06.10.1999, filho de Rosana Matos de Oliveira e Luiz Henrique dos Santos. Sem custas e honorários. P. R. I. Ciência ao MP. Façam-se as anotações e comunicações de praxe, arquivando-se com baixa, após o trânsito em julgado. Juiz WALTENCIR ALVES GONÇALVES Titular da Vara Única da Comarca de Moju

25/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023, 09:17

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023, 09:17

Extinta a Punibilidade por morte do agente

23/11/2022, 12:23

Conclusos para julgamento

22/11/2022, 13:13

Juntada de documento de migração

13/09/2022, 11:43

Juntada de documento de migração

13/09/2022, 11:43

Juntada de documento de migração

13/09/2022, 11:43

Juntada de documento de migração

13/09/2022, 11:43

Juntada de documento de migração

13/09/2022, 11:43

Juntada de documento de migração

13/09/2022, 11:43

Juntada de documento de migração

13/09/2022, 11:43

Juntada de documento de migração

13/09/2022, 11:43

Juntada de documento de migração

13/09/2022, 11:43

Juntada de documento de migração

13/09/2022, 11:43

Juntada de documento de migração

13/09/2022, 11:43

Juntada de documento de migração

13/09/2022, 11:43

Processo migrado do sistema Libra

17/08/2022, 14:25

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00092905220188140031: - O asssunto 3416 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9675 para 3416. - Nr inquerito alterado de 00099/2018.100169-3 para 0009920181001693. - processo alterado de COM v tima crian a e adolescente, para SEM v tima crian a e adolescente. - Justificativa: DENÚNCIA - ARTIGO 155, § 1º, DO CPB.. - Ação Coletiva: N.

17/08/2022, 12:45

REMESSA INTERNA

22/07/2022, 12:27

REMESSA INTERNA

22/07/2022, 12:27

REMESSA INTERNA

22/07/2022, 12:27

Remessa

22/07/2022, 12:24

Remessa

22/07/2022, 12:24

Remessa

08/07/2022, 12:17

AGUARDANDO ADVOGADO

27/07/2021, 08:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/05/2021, 08:55

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

19/05/2021, 08:55

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:

19/05/2021, 08:55

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

19/05/2021, 08:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

10/05/2021, 09:50

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª ÁREA ZONA RURAL - CRRAB, : WALDIMIR PUREZA DE CARVALHO

10/05/2021, 09:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/05/2021, 09:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/05/2021, 09:30

CITACAO - CITACAO

10/05/2021, 09:30

REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA

10/05/2021, 09:30

EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO

10/05/2021, 09:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2021, 10:12

CITACAO - CITACAO

06/05/2021, 10:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/04/2021, 09:14

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolu¿¿o de Mandado: O DESTINATÁRIO ENCONTRA-SE CUSTODIADO EM PENITENCIÁRIA

19/04/2021, 09:14

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

19/04/2021, 09:14

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

19/04/2021, 09:14

AGUARDANDO MANDADO

16/04/2021, 11:45

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: MOJU, : NORBERTO BERNARDINO DA SILVA

16/04/2021, 08:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/03/2021, 10:57

CITACAO - CITACAO

02/03/2021, 10:57

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

03/03/2020, 10:35

A SECRETARIA

18/02/2020, 10:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/02/2020, 16:04

Denúncia - Denúncia

17/02/2020, 16:04

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

17/02/2020, 16:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/02/2020, 15:59

AO GABINETE DO MAGISTRADO

02/08/2019, 09:58

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0009290-52.2018.8.14.0031 em distribuição por continuidade

26/07/2019, 13:00

ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em distribuição por continuidade.

26/07/2019, 13:00

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

26/07/2019, 13:00

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Comarca: MOJU, Vara: VARA UNICA DE MOJU, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE MOJU, JUIZ RESPONDENDO: ARIELSON RIBEIRO LIMA

26/07/2019, 13:00

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

20/11/2018, 13:11

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0009290-52.2018.8.14.0031 em distribuição por continuidade

19/11/2018, 16:23

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Comarca: MOJU, Vara: VARA UNICA DE MOJU, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE MOJU, JUIZ RESPONDENDO: WALTENCIR ALVES GONCALVES

19/11/2018, 16:23

ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em distribuição por continuidade.

19/11/2018, 16:23

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

19/11/2018, 16:23

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

13/11/2018, 13:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/11/2018, 11:53

AUDIENCIA DE CUSTODIA - AUDIENCIA DE CUSTODIA

13/11/2018, 11:53

AO GABINETE DO MAGISTRADO

12/11/2018, 10:29

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

11/11/2018, 14:03

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: MOJU, Vara: VARA UNICA DE MOJU, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE MOJU, JUIZ RESPONDENDO: WALTENCIR ALVES GONCALVES

11/11/2018, 14:03