Execução Fiscal 0014474-70.2011.8.14.0051 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/09/2011

Valor da Causa

R$ 523,28

Órgão julgador

Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal de Santarém

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SANTAREM

Autor

JOSE BORGES MORENO

CPF

Reu

J B MORENO - ME

CNPJ

Reu

J B MORENO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 10:32

Publicado Sentença em 08/05/2026.

08/05/2026, 10:32

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 13:39

Extinto o processo por ausência das condições da ação

06/05/2026, 13:39

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 13:39

Conclusos para julgamento

24/04/2026, 12:41

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 12:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTAREM em 10/09/2025 23:59.

27/10/2025, 02:14

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2025, 16:56

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 16:56

Conclusos para despacho

17/06/2025, 11:40

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

17/06/2025, 10:08

Juntada de Certidão

17/06/2025, 10:08

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

13/06/2025, 13:29

Ato ordinatório praticado

13/06/2025, 13:27

Todas as movimentações(227)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 10:32

Publicado Sentença em 08/05/2026.

08/05/2026, 10:32

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 13:39

Extinto o processo por ausência das condições da ação

06/05/2026, 13:39

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•06/05/2026, 13:39

Despacho

•19/08/2025, 16:56

06/05/2026, 13:39

Conclusos para julgamento

24/04/2026, 12:41

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 12:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTAREM em 10/09/2025 23:59.

27/10/2025, 02:14

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2025, 16:56

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 16:56

Conclusos para despacho

17/06/2025, 11:40

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

17/06/2025, 10:08

Juntada de Certidão

17/06/2025, 10:08

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

13/06/2025, 13:29

Ato ordinatório praticado

13/06/2025, 13:27

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 11:03

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 14:06

Ato ordinatório praticado

13/05/2025, 14:05

Juntada de Petição de certidão

12/05/2025, 21:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/05/2025, 21:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/05/2025, 09:09

Expedição de Mandado.

08/05/2025, 11:16

Expedição de Mandado.

08/05/2025, 11:15

Ato ordinatório praticado

25/03/2025, 13:51

Juntada de Petição de petição

26/12/2024, 13:08

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 12:14

Proferidas outras decisões não especificadas

16/12/2024, 12:14

Conclusos para decisão

03/12/2024, 14:54

Cancelada a movimentação processual

03/12/2024, 14:54

Juntada de Petição de petição

19/09/2024, 10:36

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 08:56

Ato ordinatório praticado

21/08/2024, 08:54

Juntada de identificação de ar

11/07/2024, 08:19

Juntada de identificação de ar

11/07/2024, 08:19

Juntada de identificação de ar

28/06/2024, 14:01

Juntada de identificação de ar

28/06/2024, 14:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/05/2024, 12:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/05/2024, 12:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/05/2024, 12:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/05/2024, 12:11

Ato ordinatório praticado

16/04/2024, 08:50

Juntada de Petição de petição

20/03/2024, 09:40

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 10:24

Proferidas outras decisões não especificadas

20/02/2024, 10:24

Cancelada a movimentação processual

12/12/2023, 14:33

Conclusos para decisão

12/12/2023, 14:33

Juntada de Petição de petição

29/09/2023, 10:21

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 08:43

Ato ordinatório praticado

18/09/2023, 08:42

Juntada de identificação de ar

21/08/2023, 08:21

Decorrido prazo de J B MORENO - ME em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 07:57

Decorrido prazo de J B MORENO - ME em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 10:14

Juntada de Petição de termo de ciência

10/07/2023, 18:47

Publicado Decisão em 04/07/2023.

05/07/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

05/07/2023, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0014474-70.2011.8.14.0051. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SANTAREM EXECUTADO: J B MORENO - ME, JOSE BORGES MORENO Endereço: Travessa Frei Ambrósio, 90, sala 07, Bairro Fátima, CEP 68040-440 VALOR DA DÍVIDA: R$ 907,82 DECISÃO/CARTA DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO 1. Defiro o pedido do exequente contido no ID 95292314, tendo em vista o entendimento jurisprudencial no sentido de que, na firma individual, não há separação entre o patrimônio do empresário que a compõe e da firma, assim, o sócio responde ilimi

03/07/2023, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/07/2023, 09:25

Expedição de Outros documentos.

01/07/2023, 06:46

Proferidas outras decisões não especificadas

01/07/2023, 06:46

Expedição de Outros documentos.

01/07/2023, 06:46

Conclusos para decisão

29/06/2023, 12:58

Juntada de Petição de petição

21/06/2023, 11:16

Juntada de Petição de termo de ciência

19/06/2023, 18:24

Publicado Decisão em 26/05/2023.

27/05/2023, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2023

27/05/2023, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0014474-70.2011.8.14.0051. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SANTAREM EXECUTADO: J B MORENO - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. Considerando que o(a) executado(a) foi citado(a) e não comprovou a quitação o débito, defiro o pedido do(a) exequente, e determino a inserção da restrição judicial na base de dados do RENAVAM via RENAJUD, bem como procedo à consulta de valores pelo sistema SISBAJUD (art. 854 e parágrafos do CPC). Junte(m)-se aos autos o(s) extrato(s) da(s) consulta(s). 2. Se positivo o result

25/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023, 09:52

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023, 09:52

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2023, 09:52

Cancelada a movimentação processual

15/05/2023, 10:39

Conclusos para decisão

15/05/2023, 10:39

Juntada de Petição de petição

22/02/2023, 13:22

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2023, 15:07

Conclusos para despacho

01/08/2022, 11:28

Expedição de Certidão.

01/08/2022, 11:23

Decorrido prazo de J B MORENO - ME em 12/04/2022 23:59.

13/04/2022, 04:25

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 14:57

Juntada de Petição de petição

21/02/2022, 11:55

Decorrido prazo de J B MORENO - ME em 15/02/2022 23:59.

16/02/2022, 03:10

Expedição de Outros documentos.

26/01/2022, 17:02

Ato ordinatório praticado

26/01/2022, 16:58

Expedição de Certidão.

26/01/2022, 16:53

Decorrido prazo de J B MORENO - ME em 10/12/2021 23:59.

11/12/2021, 01:57

Publicado EDITAL em 14/10/2021.

14/10/2021, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021

14/10/2021, 02:19

Expedição de Outros documentos.

12/10/2021, 14:55

Proferidas outras decisões não especificadas

22/09/2021, 13:22

Cancelada a movimentação processual

22/09/2021, 12:41

Conclusos para decisão

22/09/2021, 12:41

Juntada de Petição de termo de ciência

15/09/2021, 12:06

Expedição de Outros documentos.

02/09/2021, 13:55

Expedição de Certidão.

02/09/2021, 13:48

Processo migrado do sistema Libra

27/07/2021, 13:36

REMESSA INTERNA

26/05/2021, 14:07

Remessa

18/05/2021, 10:13

Ato ordinatório - Ato ordinatório

18/05/2021, 10:13

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

18/05/2021, 10:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/05/2021, 10:13

CONCLUSOS

17/11/2020, 08:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/11/2020, 12:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

13/11/2020, 12:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

13/11/2020, 12:16

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

01/09/2020, 11:55

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200175964654

25/08/2020, 08:36

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/08/2020, 08:36

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/08/2020, 08:36

Remessa

25/08/2020, 08:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/04/2020, 09:02

CERTIDAO - CERTIDAO

29/04/2020, 09:02

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

10/02/2020, 10:13

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

03/02/2020, 13:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/02/2020, 12:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/02/2020, 12:01

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

03/02/2020, 12:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/11/2019, 09:20

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

06/11/2019, 09:20

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

06/11/2019, 09:20

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

06/11/2019, 09:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

03/10/2019, 11:32

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para da Região Comarca (Distribuição) : ZONA 6 DE SANTAREM para Região Comarca (Distribuição) : ZONA 10 DE SANTAREM, do OFICIAL RESPONSÁVEL : VALDIRENE FARIAS DA SILVA LAUANDE para : TIAGO DE ANDRADE CARDOSO

03/10/2019, 11:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

01/10/2019, 09:47

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA 6 DE SANTAREM, : VALDIRENE FARIAS DA SILVA LAUANDE

01/10/2019, 09:47

AGUARDANDO MANDADO

26/09/2019, 11:48

MANDADO(S) A CENTRAL

26/09/2019, 11:44

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00144747020118140051: - Competência Antiga: 11, Competência Nova: 13. - Classe Antiga: 1114, Classe Nova: 1116. Município atualizado: 1451 - Justificativa: EXECUÇÃO FISCAL. - Ação Coletiva: N.

12/09/2019, 08:33

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

23/08/2019, 13:50

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

22/08/2019, 11:46

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/08/2019, 13:39

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

20/08/2019, 13:39

CONCLUSOS

14/08/2019, 11:26

CONCLUSOS

27/06/2019, 11:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/06/2019, 13:41

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

26/06/2019, 13:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/06/2019, 13:40

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/06/2019, 13:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/06/2019, 13:09

AGUARDANDO CUSTAS

07/05/2019, 09:48

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

07/03/2019, 12:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/01/2019, 12:23

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado: 27.01.2019

27/01/2019, 12:23

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

27/01/2019, 12:23

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

27/01/2019, 12:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

27/11/2018, 09:38

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA 4 DE SANTAREM, : JOELSON LIMA DE OLIVEIRA

27/11/2018, 09:38

AGUARDANDO MANDADO

27/11/2018, 09:32

MANDADO(S) A CENTRAL

26/11/2018, 12:12

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

03/09/2018, 10:56

A SECRETARIA DE ORIGEM

03/09/2018, 09:32

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

31/08/2018, 11:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

31/08/2018, 10:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

31/08/2018, 10:17

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180347472004

27/08/2018, 14:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/08/2018, 14:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/08/2018, 14:30

Remessa

27/08/2018, 14:30

SUSPENSO EM SECRETARIA

23/08/2018, 10:32

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

23/08/2018, 09:21

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

02/08/2018, 10:18

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

15/02/2018, 09:07

SUSPENSO EM SECRETARIA

20/10/2016, 12:37

SUSPENSO EM SECRETARIA

20/10/2016, 12:33

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/10/2016, 10:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/10/2016, 10:38

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/10/2016, 10:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/10/2016, 12:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/10/2016, 12:45

CERTIDAO - CERTIDAO

17/10/2016, 12:45

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

13/10/2016, 11:51

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

20/07/2016, 10:05

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/07/2016, 14:10

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

11/07/2016, 14:10

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/07/2016, 13:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/07/2016, 13:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/07/2016, 13:32

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

11/07/2016, 13:32

CONCLUSOS

03/06/2016, 11:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/06/2016, 08:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/06/2016, 09:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/06/2016, 09:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/06/2016, 09:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/06/2016, 09:02

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

31/05/2016, 10:25

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

25/05/2016, 12:43

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160205646365

24/05/2016, 12:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/05/2016, 12:55

Remessa

24/05/2016, 12:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/05/2016, 12:55

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

12/11/2015, 12:22

A SECRETARIA

11/11/2015, 08:50

A SECRETARIA

04/11/2015, 14:11

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/11/2015, 17:47

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/11/2015, 17:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/11/2015, 17:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/11/2015, 13:57

ARQUIVADO EM SECRETARIA

02/06/2014, 12:12

Provisório - MUNICÍPIO - PRAZO 2018 - CX 02

02/06/2014, 12:08

SUSPENSO EM SECRETARIA

08/08/2013, 10:30

SUSPENSO EM SECRETARIA

18/07/2012, 12:27

SUSPENSO EM SECRETARIA

18/07/2012, 12:16

A SECRETARIA DE ORIGEM -

17/07/2012, 09:43

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

17/07/2012, 09:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/07/2012, 11:42

Suspensão do Processo - Suspensão do Processo

10/07/2012, 11:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/07/2012, 13:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/06/2012, 13:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/06/2012, 13:02

Remessa

28/06/2012, 13:02

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

23/04/2012, 09:23

AGUARD. RETORNO DE AR

27/09/2011, 16:05

SETOR CORRESPONDENCIA

27/09/2011, 13:12

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

26/09/2011, 16:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/09/2011, 16:01

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

26/09/2011, 14:50

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

22/09/2011, 13:19

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

22/09/2011, 13:18

A SECRETARIA DE ORIGEM

22/09/2011, 12:21

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

22/09/2011, 11:52

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

21/09/2011, 11:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/09/2011, 11:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/09/2011, 11:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/09/2011, 11:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - armario praça do pescado prat.1b

05/09/2011, 11:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

05/09/2011, 11:12

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

05/09/2011, 11:12

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: SANTAREM, Vara: 8ª VARA CIVEL DE SANTAREM, Secretaria: SECRETARIA DA 8ª VARA CIVEL DE SANTAREM, JUIZ RESPONDENDO: COSME FERREIRA NETO

02/09/2011, 07:44

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

02/09/2011, 07:44

Ato Ordinatório

•13/06/2025, 13:27

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 14:06

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 14:05

Ato Ordinatório

•25/03/2025, 13:51

Decisão

•16/12/2024, 12:14

Ato Ordinatório

•21/08/2024, 08:56

Ato Ordinatório

•21/08/2024, 08:54

Ato Ordinatório

•16/04/2024, 08:50

Decisão

•20/02/2024, 10:24

Ato Ordinatório

•18/09/2023, 08:43

Ato Ordinatório

•18/09/2023, 08:42

Decisão

•01/07/2023, 06:46

Decisão

•24/05/2023, 09:52

Todos os documentos(21)

Sentença

•06/05/2026, 13:39

Despacho

•19/08/2025, 16:56

Ato Ordinatório

•13/06/2025, 13:27

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 14:06

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 14:05

Ato Ordinatório

•25/03/2025, 13:51

Decisão

•16/12/2024, 12:14

Ato Ordinatório

•21/08/2024, 08:56

Ato Ordinatório

•21/08/2024, 08:54

Ato Ordinatório

•16/04/2024, 08:50

Decisão

•20/02/2024, 10:24

Ato Ordinatório

•18/09/2023, 08:43

Ato Ordinatório

•18/09/2023, 08:42

Decisão

•01/07/2023, 06:46

Decisão

•24/05/2023, 09:52

Despacho

•10/02/2023, 11:16

Despacho

•06/02/2023, 15:07

Ato Ordinatório

•22/02/2022, 14:57

Ato Ordinatório

•26/01/2022, 17:02

Ato Ordinatório

•26/01/2022, 16:58

Decisão

•22/09/2021, 13:22