Ação Penal - Procedimento Sumário 0809824-41.2023.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém

Partes do Processo

DEAM - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE VIOLENCIA CONTRA A MULHER

Autor

SILMAR BARBOSA NUNES

CPF

Reu

JULYANNA LOUISE DUARTE GUIMARAES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

VANIA DE LIMA PENA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARA em 27/06/2024 23:59.

15/07/2024, 04:13

Arquivado Definitivamente

14/06/2024, 14:29

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024, 11:42

Juntada de Ofício

12/06/2024, 10:22

Juntada de Certidão

12/06/2024, 10:13

Julgado improcedente o pedido

04/04/2024, 09:55

Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 02/04/2024 09:45 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém.

04/04/2024, 09:51

Decorrido prazo de SILMAR BARBOSA NUNES em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 06:40

Juntada de Petição de diligência

13/03/2024, 18:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/03/2024, 18:52

Decorrido prazo de VANIA DE LIMA PENA em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 06:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/02/2024, 10:58

Juntada de Petição de diligência

23/02/2024, 10:58

Juntada de Petição de diligência

19/02/2024, 16:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/02/2024, 16:56

Todas as movimentações(83)

Decorrido prazo de POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARA em 27/06/2024 23:59.

15/07/2024, 04:13

Arquivado Definitivamente

14/06/2024, 14:29

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024, 11:42

Juntada de Ofício

12/06/2024, 10:22

Juntada de Certidão

12/06/2024, 10:13

Documentos

Sentença

•04/04/2024, 09:55

Decisão

•19/09/2023, 11:24

Julgado improcedente o pedido

04/04/2024, 09:55

Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 02/04/2024 09:45 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém.

04/04/2024, 09:51

Decorrido prazo de SILMAR BARBOSA NUNES em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 06:40

Juntada de Petição de diligência

13/03/2024, 18:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/03/2024, 18:52

Decorrido prazo de VANIA DE LIMA PENA em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 06:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/02/2024, 10:58

Juntada de Petição de diligência

23/02/2024, 10:58

Juntada de Petição de diligência

19/02/2024, 16:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/02/2024, 16:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/02/2024, 15:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/02/2024, 15:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/02/2024, 13:05

Expedição de Mandado.

09/02/2024, 11:22

Expedição de Mandado.

09/02/2024, 11:22

Expedição de Mandado.

09/02/2024, 11:22

Juntada de Petição de certidão

01/02/2024, 12:37

Decorrido prazo de VANIA DE LIMA PENA em 19/10/2023 23:59.

21/10/2023, 00:49

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 04/10/2023 23:59.

06/10/2023, 11:40

Juntada de Petição de termo de ciência

20/09/2023, 13:19

Juntada de Petição de termo de ciência

20/09/2023, 13:10

Juntada de Petição de termo de ciência

20/09/2023, 13:03

Juntada de Petição de termo de ciência

20/09/2023, 12:52

Juntada de Petição de termo de ciência

20/09/2023, 12:31

Juntada de Petição de termo de ciência

20/09/2023, 12:00

Juntada de Petição de termo de ciência

20/09/2023, 11:48

Juntada de Petição de termo de ciência

19/09/2023, 12:25

Audiência Instrução e Julgamento designada para 02/04/2024 09:45 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém.

19/09/2023, 11:27

Proferidas outras decisões não especificadas

19/09/2023, 11:24

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 11:24

Conclusos para decisão

31/07/2023, 11:39

Juntada de Petição de petição

31/07/2023, 11:19

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 13:34

Juntada de Certidão

25/07/2023, 13:33

Decorrido prazo de SILMAR BARBOSA NUNES em 21/07/2023 23:59.

23/07/2023, 00:26

Decorrido prazo de DEAM - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER em 27/06/2023 23:59.

21/07/2023, 12:33

Decorrido prazo de DEAM - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER em 19/06/2023 23:59.

20/07/2023, 20:03

Decorrido prazo de SILMAR BARBOSA NUNES em 19/06/2023 23:59.

20/07/2023, 20:03

Decorrido prazo de VANIA DE LIMA PENA em 19/06/2023 23:59.

20/07/2023, 20:03

Decorrido prazo de DEAM - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER em 19/06/2023 23:59.

20/07/2023, 19:31

Decorrido prazo de SILMAR BARBOSA NUNES em 19/06/2023 23:59.

20/07/2023, 19:31

Decorrido prazo de VANIA DE LIMA PENA em 19/06/2023 23:59.

20/07/2023, 19:31

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 16/06/2023 23:59.

20/07/2023, 18:48

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 16/06/2023 23:59.

20/07/2023, 18:48

Decorrido prazo de VANIA DE LIMA PENA em 14/06/2023 23:59.

20/07/2023, 14:11

Decorrido prazo de SILMAR BARBOSA NUNES em 14/06/2023 23:59.

20/07/2023, 14:11

Decorrido prazo de SILMAR BARBOSA NUNES em 14/06/2023 23:59.

20/07/2023, 14:11

Decorrido prazo de VANIA DE LIMA PENA em 14/06/2023 23:59.

20/07/2023, 14:11

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 12/06/2023 23:59.

20/07/2023, 13:24

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 12/06/2023 23:59.

20/07/2023, 13:24

Juntada de Petição de diligência

12/07/2023, 21:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/07/2023, 21:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/06/2023, 13:36

Expedição de Mandado.

06/06/2023, 13:13

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

06/06/2023, 10:05

Publicado Decisão em 31/05/2023.

01/06/2023, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

01/06/2023, 01:20

Juntada de Petição de petição

30/05/2023, 08:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (www.tjpa.jus.br) 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BELÉM [email protected] Fone: (91) 3205-2129 FÓRUM CRIMINAL DESEMB. ROMÃO AMOEDO NETO, Rua Tomázia Perdigão, 310, Cidade Velha, CEP. 66.015-260 INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTORIDADE: DEAM - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER INDICIADO: SILMAR BARBOSA NUNES Processo nº: 0809824-41.2023.8.14.0401 DECISÃO/MANDADO 1 – O Ministério Público oferec

30/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 12:27

Recebida a denúncia contra SILMAR BARBOSA NUNES - CPF: 783.206.582-68 (INDICIADO)

29/05/2023, 12:27

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 12:27

Publicado Decisão em 26/05/2023.

27/05/2023, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2023

27/05/2023, 01:04

Conclusos para decisão

25/05/2023, 10:36

Juntada de Petição de denúncia

25/05/2023, 09:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autos nº: 0809824-41.2023.8.14.0401 Despacho. Tendo em vista a prevenção, firmo a competência para apreciar o feito. Vista ao Ministério Público para o que entender de direito. Belém,24 de maio de 2023 MAURICIO PONTE FERREIRA DE SOUZA Juiz de Direito, titular da 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

25/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023, 10:50

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023, 10:50

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2023, 10:50

Conclusos para decisão

22/05/2023, 16:14

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

22/05/2023, 12:34

Determinação de redistribuição por prevenção

19/05/2023, 09:15

Cancelada a movimentação processual

19/05/2023, 08:35

Conclusos para decisão

19/05/2023, 08:35

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 12:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/05/2023, 12:06

Distribuído por sorteio

17/05/2023, 12:06

Decisão

•29/05/2023, 12:27

Decisão

•24/05/2023, 10:50

Decisão

•19/05/2023, 09:15