Agravo em Recurso Especial 0035002-15.2015.8.14.0301 - TJPA

Agravo em Recurso Especial 0035002-15.2015.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

30/09/2025, 17:33

Transitado em Julgado em 30/09/2025

30/09/2025, 17:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 731247/2025

14/08/2025, 16:21

Protocolizada Petição 731247/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/08/2025

14/08/2025, 16:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2025

05/08/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/08/2025, 01:59

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2025

01/08/2025, 14:00

Não conhecido o recurso de Sob sigilo

01/08/2025, 14:00

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

21/10/2024, 12:47

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento e a alteração de sua autuação, para incluir parte e procurador de Agravo em Recurso Especial adesivo, tendo em vista certidão de fl 1075.

21/10/2024, 11:43

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

21/10/2024, 10:39

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Autuação de Processos de Jurisdição Especial para restabelecimento de sua tramitação neste Tribunal.

21/10/2024, 10:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

21/10/2024, 10:27

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

21/10/2024, 10:25

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

06/09/2024, 14:13

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/11/2023, 17:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•15/03/2024, 15:11

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

Transitado em Julgado em 30/09/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 731247/2025

Protocolizada Petição 731247/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/08/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2025

Não conhecido o recurso de Sob sigilo

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento e a alteração de sua autuação, para incluir parte e procurador de Agravo em Recurso Especial adesivo, tendo em vista certidão de fl 1075.

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

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