Recurso Especial 0002542-56.2018.8.14.0046 - TJPA

Recurso Especial 0002542-56.2018.8.14.0046 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

17/04/2024, 09:33

Transitado em Julgado em 16/04/2024

17/04/2024, 09:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 222886/2024

21/03/2024, 16:06

Protocolizada Petição 222886/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/03/2024

21/03/2024, 15:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2024

20/03/2024, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/03/2024, 18:44

Expedição de Ofício nº 031519/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Pará comunicando decisão

18/03/2024, 19:43

Conhecido o recurso de DOUGLAS ALVES DA SILVA e provido

18/03/2024, 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2024

18/03/2024, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

22/01/2024, 16:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/01/2024, 16:40

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 28923/2024

22/01/2024, 16:31

Protocolizada Petição 28923/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/01/2024

22/01/2024, 16:24

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

07/12/2023, 19:06

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL