Embargos à Execução 0098197-83.2015.8.14.0200 - TJPA | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/11/2015

Valor da Causa

R$ 60.509,38

Órgão julgador

Vara Única da Justiça Militar

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

A COLETIVIDADE O ESTADO

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANGELA CALANDRINI FULCO

OAB/PA 28100·CPF·Representa: Réu

ROSANE BAGLIOLI DAMMSKI

OAB/PA 7985·CPF·Representa: Réu

ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE

OAB/PA 13372·CPF·Representa: Réu

MARIA CLAUDIA SILVA COSTA

OAB/PA 13085·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

A COLETIVIDADE O ESTADO

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

LUIZ BOTELHO CAMPOS

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/07/2023, 20:59

Juntada de Certidão

24/07/2023, 20:58

Decorrido prazo de LUIZ BOTELHO CAMPOS em 26/06/2023 23:59.

20/07/2023, 23:29

Decorrido prazo de LUIZ BOTELHO CAMPOS em 26/06/2023 23:59.

20/07/2023, 22:33

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/07/2023 23:59.

20/07/2023, 14:33

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA em 11/07/2023 23:59.

20/07/2023, 14:33

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/07/2023 23:59.

20/07/2023, 14:33

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA em 11/07/2023 23:59.

20/07/2023, 14:33

Decorrido prazo de LUIZ BOTELHO CAMPOS em 20/06/2023 23:59.

20/07/2023, 14:21

Decorrido prazo de LUIZ BOTELHO CAMPOS em 20/06/2023 23:59.

20/07/2023, 14:21

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/07/2023 23:59.

20/07/2023, 12:49

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/07/2023 23:59.

20/07/2023, 12:42

Juntada de Petição de petição

18/07/2023, 22:44

Publicado Decisão em 26/05/2023.

27/05/2023, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2023

27/05/2023, 02:12

Todas as movimentações(171)

Arquivado Definitivamente

24/07/2023, 20:59

Juntada de Certidão

24/07/2023, 20:58

Decorrido prazo de LUIZ BOTELHO CAMPOS em 26/06/2023 23:59.

20/07/2023, 23:29

Decorrido prazo de LUIZ BOTELHO CAMPOS em 26/06/2023 23:59.

20/07/2023, 22:33

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/07/2023 23:59.

Documentos

Decisão

•24/05/2023, 11:17

Decisão

•24/05/2023, 08:59

20/07/2023, 14:33

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA em 11/07/2023 23:59.

20/07/2023, 14:33

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/07/2023 23:59.

20/07/2023, 14:33

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA em 11/07/2023 23:59.

20/07/2023, 14:33

Decorrido prazo de LUIZ BOTELHO CAMPOS em 20/06/2023 23:59.

20/07/2023, 14:21

Decorrido prazo de LUIZ BOTELHO CAMPOS em 20/06/2023 23:59.

20/07/2023, 14:21

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/07/2023 23:59.

20/07/2023, 12:49

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/07/2023 23:59.

20/07/2023, 12:42

Juntada de Petição de petição

18/07/2023, 22:44

Publicado Decisão em 26/05/2023.

27/05/2023, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2023

27/05/2023, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EMBARGANTE: ESTADO DO PARÁ EMBARGADO: LUIZ BOTELHO CAMPOS DECISÃO Pela sentença de a sentença de ID 11948511 (com data de 21/05/2018) foram julgados parcialmente procedentes os embargos à execução. Em sede de apelação do Estado do Pará, o Egrégio TJPA proferiu o acórdão de ID 26773741 (em 08/02/2021), dando parcial provimento e aplicando os parâmetros definido pelo STJ no REsp 1.495.146/MG, para fixar a correção monetária pelo IPCA-E e os Processo nº 0098197-83.2015.8.14.0200 EMBARGOS À EXECUÇÃO

25/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023, 11:17

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023, 11:17

Determinado o arquivamento

24/05/2023, 08:59

Conclusos para decisão

11/07/2022, 13:07

Ato ordinatório praticado

11/07/2022, 13:06

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2021, 12:22

Conclusos para despacho

20/05/2021, 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2021, 11:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/08/2019, 15:28

Processo migrado do Sistema Libra

06/08/2019, 15:09

REMESSA INTERNA

30/07/2019, 08:49

REMESSA INTERNA

24/07/2019, 16:42

REMESSA INTERNA

19/07/2019, 13:13

REMESSA INTERNA

17/07/2019, 11:35

Remessa - Ação cível de Embargos de Execução com 83 fls, tendo como apenso a ação cível n 00003892520088140200 com 320 FLS..

10/07/2019, 15:18

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO - Ação cível de Embargos de Execução com 83 fls, tendo como apenso a ação cível n 00003892520088140200 com 320 FLS.

03/07/2019, 09:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/05/2019, 08:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/05/2019, 08:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/05/2019, 08:52

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190163184856

29/04/2019, 11:31

Remessa

29/04/2019, 11:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/04/2019, 11:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/04/2019, 11:31

VISTAS AO PROMOTOR - PROCESSO CÍVEL EM 02 VOLUMES, SENDO 01 DE EXECUÇAO COM 82 FOLHAS E EM APENSO PROCESSO DE CONHECIMENTO COM 320 FOLHAS.

05/04/2019, 09:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/04/2019, 09:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/04/2019, 09:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/04/2019, 09:08

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190128252828

04/04/2019, 13:17

Remessa

04/04/2019, 13:17

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/04/2019, 13:17

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/04/2019, 13:17

VISTAS AO DEFENSOR - Autos de capa mostarda com 77 fls. apenso capa branca com tarja verde com 320 fls. Entregues à Dr. Angela Calandrini Fulco, OAB-PA 28.100, tel: 98157-5290.

22/03/2019, 10:06

OUTROS

23/01/2019, 08:56

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/01/2019, 14:57

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/01/2019, 14:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/01/2019, 14:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/09/2018, 09:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/09/2018, 09:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/09/2018, 09:27

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/09/2018, 09:27

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180347501783

27/08/2018, 14:40

Remessa

27/08/2018, 14:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/08/2018, 14:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/08/2018, 14:40

VISTA A PARTE - Vista a Procuradoria do Estado do Pará. Autos com 68 fls. Apenso: Ação de Cível nº0000389-25.2008.814.0200 com 320 fls.

11/07/2018, 12:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/06/2018, 12:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/06/2018, 12:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/06/2018, 12:45

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180227515402

06/06/2018, 10:32

Remessa

06/06/2018, 10:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/06/2018, 10:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/06/2018, 10:32

Procedência em Parte - Procedência em Parte

21/05/2018, 12:34

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/05/2018, 12:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/05/2018, 12:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/02/2018, 10:35

CONCLUSOS

23/02/2018, 12:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/02/2018, 11:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/02/2018, 11:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/02/2018, 11:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/02/2018, 11:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/02/2018, 11:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/02/2018, 11:37

OUTROS

22/11/2017, 11:31

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170491145931

16/11/2017, 09:34

Remessa

16/11/2017, 09:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/11/2017, 09:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/11/2017, 09:34

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170425488668

03/10/2017, 09:56

Remessa

03/10/2017, 09:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/10/2017, 09:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/10/2017, 09:56

VISTA A PARTE - Autos com 54 fls. APENSO: AÇÃO CIVEL Nº 0000389-25.2008.814.0200 com 320 fls.

18/09/2017, 10:08

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/08/2017, 08:40

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

04/08/2017, 08:40

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/08/2017, 10:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/08/2017, 10:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/07/2017, 10:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/07/2017, 10:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/07/2017, 10:08

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170317277505

26/07/2017, 10:05

Remessa

26/07/2017, 10:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/07/2017, 10:05

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/07/2017, 10:05

PROVIDENCIAR EDITAIS

04/05/2017, 12:03

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/05/2017, 08:43

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

03/05/2017, 08:43

Mero expediente - Mero expediente

27/04/2017, 14:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/04/2017, 14:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/04/2017, 09:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/04/2017, 09:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/04/2017, 09:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/04/2017, 09:47

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170113363717

22/03/2017, 12:29

Remessa

22/03/2017, 12:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/03/2017, 12:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/03/2017, 12:29

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO - Autos com (02)dois volumes, e com 320 fls.

14/12/2016, 08:31

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/11/2016, 10:00

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

07/11/2016, 10:00

Mero expediente - Mero expediente

03/11/2016, 09:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/11/2016, 09:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/10/2016, 11:03

CONCLUSOS

13/10/2016, 12:15

OUTROS

13/09/2016, 10:04

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/09/2016, 08:51

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

08/09/2016, 08:51

Mero expediente - Mero expediente

05/09/2016, 09:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/09/2016, 09:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/08/2016, 11:01

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

12/08/2016, 10:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/08/2016, 10:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/08/2016, 10:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/08/2016, 10:57

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160286205641

19/07/2016, 08:26

Remessa

19/07/2016, 08:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/07/2016, 08:26

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/07/2016, 08:26

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO - AUTOS CÍVEIS COM 33 FLS E APENSO PROC.0000389-25.2008.8.14.0200 CONTENDO 320 FLS VISTA DOS AUTOS A P.G.E

14/07/2016, 08:42

PROVIDENCIAR EDITAIS

28/06/2016, 08:34

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/06/2016, 08:36

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

27/06/2016, 08:36

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

24/06/2016, 10:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/06/2016, 09:50

Mero expediente - Mero expediente

24/06/2016, 09:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/06/2016, 10:28

CONCLUSOS

17/06/2016, 08:39

OUTROS

26/04/2016, 10:49

OUTROS

26/04/2016, 10:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/02/2016, 11:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/02/2016, 11:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/02/2016, 11:43

Remessa

01/02/2016, 11:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/02/2016, 11:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/02/2016, 11:55

VISTAS AO DEFENSOR - VISTA A DR ADRIANE FARIAS SIMÕES (OAB-8514), EMBARGOS COM CAPA LIMÃO APRESENTANDO 20 FLS.AUTOS DE CONHECIMENTO FICARAM EM SECRETARIA (Nº 0000389-25.2008.8.14.0200)

27/01/2016, 12:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/01/2016, 16:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/01/2016, 16:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/01/2016, 16:54

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/11/2015, 13:02

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

24/11/2015, 13:02

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/11/2015, 12:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/11/2015, 12:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/11/2015, 09:01

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/11/2015, 12:51

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

17/11/2015, 12:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/11/2015, 11:07

Mero expediente - Mero expediente

17/11/2015, 11:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/11/2015, 13:10

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

16/11/2015, 13:00

Remessa

13/10/2015, 11:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/10/2015, 11:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/10/2015, 11:50

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

13/10/2015, 11:30

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: JUSTIÇA MILITAR, Vara: VARA UNICA DA JUSTICA MILITAR, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DA JUSTICA MILITAR, JUIZ TITULAR: JOSE ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR

13/10/2015, 11:30

Ato Ordinatório

•11/07/2022, 13:06

Despacho

•10/11/2021, 12:22

Acórdão

•10/03/2021, 11:23

Decisão

•14/08/2019, 11:11

Documento de Migração

•06/08/2019, 15:08