Procedimento Comum Cível 0807464-88.2023.8.14.0028 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/10/2025

Valor da Causa

R$ 36.270,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Marabá

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT

Partes do Processo

JOSE GONCALVES DECIDIDO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

JULIO CESAR DE OLIVEIRA MENDES

OAB/PR 103119·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de petição

31/03/2026, 08:11

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 12/2025-GP)

07/10/2025, 11:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/02/2025, 11:23

Expedição de Certidão.

24/02/2025, 11:20

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 03/02/2025 23:59.

09/02/2025, 21:12

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 09:27

Ato ordinatório praticado

11/12/2024, 09:27

Juntada de Petição de apelação

10/12/2024, 14:02

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 12:25

Julgado improcedente o pedido

10/12/2024, 12:25

Conclusos para julgamento

03/10/2024, 10:23

Cancelada a movimentação processual

03/10/2024, 10:23

Expedição de Certidão.

26/03/2024, 12:41

Juntada de Petição de petição

10/03/2024, 20:39

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 22/01/2024 23:59.

03/02/2024, 08:59

Todas as movimentações(44)

Juntada de petição

31/03/2026, 08:11

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 12/2025-GP)

07/10/2025, 11:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/02/2025, 11:23

Expedição de Certidão.

24/02/2025, 11:20

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 03/02/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•06/03/2026, 21:38

Sentença

•06/03/2026, 19:19

09/02/2025, 21:12

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 09:27

Ato ordinatório praticado

11/12/2024, 09:27

Juntada de Petição de apelação

10/12/2024, 14:02

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 12:25

Julgado improcedente o pedido

10/12/2024, 12:25

Conclusos para julgamento

03/10/2024, 10:23

Cancelada a movimentação processual

03/10/2024, 10:23

Expedição de Certidão.

26/03/2024, 12:41

Juntada de Petição de petição

10/03/2024, 20:39

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 22/01/2024 23:59.

03/02/2024, 08:59

Juntada de Petição de petição

05/12/2023, 12:14

Juntada de Petição de petição

24/11/2023, 13:12

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023, 12:58

Proferidas outras decisões não especificadas

09/11/2023, 11:23

Conclusos para decisão

26/10/2023, 14:15

Expedição de Certidão.

24/10/2023, 13:35

Juntada de Sentença

11/08/2023, 10:04

Juntada de Petição de petição

02/08/2023, 10:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0807464-88.2023.8.14.0028. AUTOR: JOSE GONCALVES DECIDIDO REU: BANCO BMG SA ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte AUTORA para se manifestar sobre a contestação e/ou documentos anexos no prazo legal. Marabá, 1 de agosto de 2023. DIOGO MARGONAR SANTOS DA SILVA Analista Judiciário da 3ª Secretaria Cível PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARABÁ

02/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 13:01

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 13:01

Ato ordinatório praticado

01/08/2023, 13:01

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 28/06/2023 23:59.

21/07/2023, 05:36

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 20/06/2023 23:59.

20/07/2023, 14:21

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 20/06/2023 23:59.

20/07/2023, 14:21

Juntada de Decisão

13/07/2023, 08:36

Juntada de Petição de contestação

27/06/2023, 12:01

Juntada de Petição de petição

21/06/2023, 14:51

Publicado Decisão em 26/05/2023.

27/05/2023, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2023

27/05/2023, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0807464-88.2023.8.14.0028. AUTOR: JOSE GONCALVES DECIDIDO Nome: JOSE GONCALVES DECIDIDO Endereço: Avenida Itacaiúnas, 8, Novo Horizonte, MARABá - PA - CEP: 68503-820 REU: BANCO BMG SA Nome: BANCO BMG SA Endereço: 89-173, 0, Travessa Vig Mota, 89-173, Centro, BRAGANçA - PA - CEP: 68600-000 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARABÁ Vistos os autos, Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE

25/05/2023, 00:00

Cancelada a movimentação processual

24/05/2023, 12:02

Juntada de Petição de petição

24/05/2023, 11:48

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023, 11:42

Concedida em parte a Medida Liminar

24/05/2023, 11:42

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023, 11:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

22/05/2023, 14:18

Distribuído por sorteio

22/05/2023, 14:18

Conclusos para decisão

22/05/2023, 14:18

Despacho

•18/12/2025, 09:19

Despacho

•17/12/2025, 17:59

Decisão

•19/11/2025, 11:00

Despacho

•11/08/2025, 12:26

Ato Ordinatório

•11/12/2024, 09:27

Sentença

•10/12/2024, 12:25

Decisão

•24/11/2023, 12:58

Decisão

•09/11/2023, 11:23

Documento de Comprovação

•11/08/2023, 10:04

Ato Ordinatório

•01/08/2023, 13:01

Documento de Comprovação

•13/07/2023, 08:36

Decisão

•24/05/2023, 11:42