Execução de Título Extrajudicial 0854552-50.2021.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/08/2023

Valor da Causa

R$ 8.617.014,62

Órgão julgador

12ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução de Título Extrajudicial · 12ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

02/03/2026, 14:27

Juntada de Certidão

02/03/2026, 14:27

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

09/01/2026, 11:01

Ato ordinatório praticado

09/01/2026, 11:00

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 13:51

Publicado Ato Ordinatório em 09/12/2025.

10/12/2025, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

10/12/2025, 02:10

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 12:21

Juntada de ato ordinatório

05/12/2025, 12:21

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA DA SILVA DOMINGUES em 01/09/2025 23:59.

27/10/2025, 03:44

Decorrido prazo de ALBERTO MAURO ANIJAR em 01/09/2025 23:59.

27/10/2025, 03:44

Decorrido prazo de VICTOR AUGUSTO DA SILVA DOMINGUES em 01/09/2025 23:59.

27/10/2025, 03:44

Decorrido prazo de AUGUSTO CEZAR PALHA DOMINGUES em 01/09/2025 23:59.

27/10/2025, 03:44

Decorrido prazo de MARCELO HAICK ACIOLI em 08/09/2025 23:59.

26/10/2025, 16:15

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA DA SILVA DOMINGUES em 08/09/2025 23:59.

26/10/2025, 16:15

Todas as movimentações(206)

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

02/03/2026, 14:27

Juntada de Certidão

02/03/2026, 14:27

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

09/01/2026, 11:01

Ato ordinatório praticado

09/01/2026, 11:00

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•28/09/2021, 11:22

Decisão

•01/10/2021, 12:53

15/12/2025, 13:51

Publicado Ato Ordinatório em 09/12/2025.

10/12/2025, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

10/12/2025, 02:10

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 12:21

Juntada de ato ordinatório

05/12/2025, 12:21

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA DA SILVA DOMINGUES em 01/09/2025 23:59.

27/10/2025, 03:44

Decorrido prazo de ALBERTO MAURO ANIJAR em 01/09/2025 23:59.

27/10/2025, 03:44

Decorrido prazo de VICTOR AUGUSTO DA SILVA DOMINGUES em 01/09/2025 23:59.

27/10/2025, 03:44

Decorrido prazo de AUGUSTO CEZAR PALHA DOMINGUES em 01/09/2025 23:59.

27/10/2025, 03:44

Decorrido prazo de MARCELO HAICK ACIOLI em 08/09/2025 23:59.

26/10/2025, 16:15

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA DA SILVA DOMINGUES em 08/09/2025 23:59.

26/10/2025, 16:15

Decorrido prazo de AUGUSTO CEZAR PALHA DOMINGUES em 08/09/2025 23:59.

26/10/2025, 16:15

Decorrido prazo de HANNAH CAROLINA ANIJAR em 29/08/2025 23:59.

26/10/2025, 16:15

Decorrido prazo de VICTOR AUGUSTO DA SILVA DOMINGUES em 08/09/2025 23:59.

26/10/2025, 16:15

Decorrido prazo de HANNAH CAROLINA ANIJAR em 01/09/2025 23:59.

26/10/2025, 16:04

Decorrido prazo de MARCELO HAICK ACIOLI em 01/09/2025 23:59.

26/10/2025, 16:04

Decorrido prazo de ALBERTO MAURO ANIJAR em 08/09/2025 23:59.

26/10/2025, 16:04

Publicado Decisão em 18/08/2025.

20/08/2025, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

20/08/2025, 01:25

Juntada de Petição de petição

14/08/2025, 14:51

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 09:47

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 09:47

Proferidas outras decisões não especificadas

11/08/2025, 11:06

Conclusos para decisão

07/07/2025, 08:10

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

07/07/2025, 08:10

Decorrido prazo de MARCELO HAICK ACIOLI em 17/03/2025 23:59.

28/03/2025, 02:01

Decorrido prazo de VICTOR AUGUSTO DA SILVA DOMINGUES em 17/03/2025 23:59.

28/03/2025, 02:01

Decorrido prazo de AUGUSTO CEZAR PALHA DOMINGUES em 17/03/2025 23:59.

28/03/2025, 02:01

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA DA SILVA DOMINGUES em 17/03/2025 23:59.

28/03/2025, 02:01

Decorrido prazo de ALBERTO MAURO ANIJAR em 17/03/2025 23:59.

28/03/2025, 02:01

Juntada de certidão

19/03/2025, 10:57

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

19/03/2025, 10:56

Desentranhado o documento

19/03/2025, 10:56

Juntada de Petição de petição

13/03/2025, 19:12

Publicado Ato Ordinatório em 10/03/2025.

11/03/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2025

09/03/2025, 01:24

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 14:54

Ato ordinatório praticado

06/03/2025, 14:53

Juntada de Petição de diligência

26/02/2025, 18:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/02/2025, 18:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/01/2025, 08:38

Expedição de Mandado.

30/01/2025, 14:31

Mandado devolvido cancelado

10/12/2024, 11:40

Juntada de Petição de certidão

10/12/2024, 11:40

Expedição de Mandado.

26/11/2024, 10:09

Expedição de Mandado.

25/11/2024, 10:59

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 16:31

Publicado Ato Ordinatório em 11/11/2024.

11/11/2024, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2024

10/11/2024, 00:15

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 13:58

Juntada de ato ordinatório

07/11/2024, 13:58

Decorrido prazo de MARCELO HAICK ACIOLI em 09/09/2024 23:59.

17/09/2024, 08:43

Decorrido prazo de HANNAH CAROLINA ANIJAR em 09/09/2024 23:59.

17/09/2024, 08:43

Decorrido prazo de ALBERTO MAURO ANIJAR em 09/09/2024 23:59.

15/09/2024, 04:02

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA DA SILVA DOMINGUES em 09/09/2024 23:59.

15/09/2024, 04:02

Decorrido prazo de VICTOR AUGUSTO DA SILVA DOMINGUES em 09/09/2024 23:59.

15/09/2024, 04:02

Decorrido prazo de AUGUSTO CEZAR PALHA DOMINGUES em 09/09/2024 23:59.

15/09/2024, 04:02

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 12:38

Proferidas outras decisões não especificadas

22/08/2024, 12:37

Conclusos para decisão

01/04/2024, 11:03

Juntada de Petição de petição

28/03/2024, 17:46

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de diligência

01/03/2024, 13:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/03/2024, 13:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/01/2024, 09:43

Expedição de Mandado.

23/01/2024, 08:54

Juntada de Mandado

23/01/2024, 08:23

Juntada de Certidão

12/12/2023, 12:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/12/2023, 09:17

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA DA SILVA DOMINGUES em 13/11/2023 23:59.

15/11/2023, 07:09

Decorrido prazo de AUGUSTO CEZAR PALHA DOMINGUES em 13/11/2023 23:59.

15/11/2023, 07:09

Decorrido prazo de VICTOR AUGUSTO DA SILVA DOMINGUES em 13/11/2023 23:59.

15/11/2023, 07:08

Decorrido prazo de MARCELO HAICK ACIOLI em 13/11/2023 23:59.

15/11/2023, 07:08

Decorrido prazo de HANNAH CAROLINA ANIJAR em 13/11/2023 23:59.

15/11/2023, 07:08

Decorrido prazo de ALBERTO MAURO ANIJAR em 13/11/2023 23:59.

15/11/2023, 04:44

Juntada de Outros documentos

07/11/2023, 11:55

Juntada de Certidão

01/11/2023, 08:34

Juntada de Ofício

31/10/2023, 10:15

Juntada de Petição de petição

30/10/2023, 13:22

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023, 10:37

Ato ordinatório praticado

27/10/2023, 10:32

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023, 09:39

Proferidas outras decisões não especificadas

06/10/2023, 09:44

Decorrido prazo de AUGUSTO CEZAR PALHA DOMINGUES em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 11:46

Decorrido prazo de MARCELO HAICK ACIOLI em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 11:46

Decorrido prazo de HANNAH CAROLINA ANIJAR em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 05:21

Decorrido prazo de VICTOR AUGUSTO DA SILVA DOMINGUES em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 05:21

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA DA SILVA DOMINGUES em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 05:21

Decorrido prazo de ALBERTO MAURO ANIJAR em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 05:21

Juntada de Petição de petição

15/09/2023, 15:38

Conclusos para decisão

15/09/2023, 11:15

Conclusos para decisão

15/09/2023, 11:15

Juntada de Petição de petição

14/09/2023, 15:27

Cancelada a movimentação processual

11/09/2023, 11:49

Expedição de Certidão.

11/09/2023, 10:48

Publicado Ato Ordinatório em 06/09/2023.

06/09/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

06/09/2023, 00:20

Publicado Decisão em 05/09/2023.

05/09/2023, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

05/09/2023, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RECOLHIMENTO DE CUSTAS COMPLEMENTARES - MODL. 3UPJ Com fundamento no art. 93, inciso XIV da CRFB/88; art. 152, inciso VI do CPC/15; art. 2º da PORTARIA CONJUNTA Nº 03/2017/GP/VP/CJRMB/CJCI e PORTARIA CONJUNTA Nº 001/2018-GP/VP, tomo a seguinte providência: fica intimada a parte AUTORA para, em 05 (cinco) dias, recolher custas complementares (EXPEDIÇÃO DE MANDADO) conforme o art. 12 da lei de Custas vigente e diga/confirme/retifique nos autos acerca do endereço do Executado para f

05/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 08:23

Ato ordinatório praticado

04/09/2023, 08:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Expeça-se o competente mandado de penhora e avaliação dos bens do executado, conforme requerido, na forma da Lei. Int. Belém, 29 de agosto de 2023 DANIELLE KAREN DA SILVEIRA ARAÚJO LEITE Juíza de Direito da 12ª Vara Cível da Capital em exercício

04/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 10:53

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 10:53

Proferidas outras decisões não especificadas

30/08/2023, 11:28

Conclusos para decisão

23/08/2023, 12:56

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

23/08/2023, 12:44

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA DA SILVA DOMINGUES em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 03:21

Decorrido prazo de AUGUSTO CEZAR PALHA DOMINGUES em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 03:21

Decorrido prazo de VICTOR AUGUSTO DA SILVA DOMINGUES em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 03:21

Decorrido prazo de MARCELO HAICK ACIOLI em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 03:21

Decorrido prazo de ALBERTO MAURO ANIJAR em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 03:21

Decorrido prazo de HANNAH CAROLINA ANIJAR em 21/07/2023 23:59.

24/07/2023, 03:31

Decorrido prazo de WOLF INVEST EIRELI em 20/07/2023 23:59.

23/07/2023, 05:11

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA DA SILVA DOMINGUES em 20/07/2023 23:59.

23/07/2023, 05:11

Decorrido prazo de AUGUSTO CEZAR PALHA DOMINGUES em 20/07/2023 23:59.

23/07/2023, 05:11

Decorrido prazo de VICTOR AUGUSTO DA SILVA DOMINGUES em 20/07/2023 23:59.

23/07/2023, 05:11

Decorrido prazo de OLAVO RENATO MARTINS GUIMARAES em 20/07/2023 23:59.

23/07/2023, 05:11

Decorrido prazo de MARCELO HAICK ACIOLI em 20/07/2023 23:59.

23/07/2023, 05:11

Decorrido prazo de HANNAH CAROLINA ANIJAR em 20/07/2023 23:59.

23/07/2023, 05:11

Decorrido prazo de ALBERTO MAURO ANIJAR em 20/07/2023 23:59.

23/07/2023, 05:11

Publicado Decisão em 29/06/2023.

30/06/2023, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023

30/06/2023, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 6ª VARA CÍVEL, EMPRESARIAL E REGISTROS PÚBLICOS DE BELÉM Processo nº 0854552-50.2021.8.14.0301 DECISÃO Vistos, etc. Os autos foram distribuídos para o juízo da 12ª Vara Cível e Empresarial da Capital, no entanto, aquele juízo declinou de sua competência, determinando a remessa dos autos ao juízo da 6ª Vara Cível e Empresarial da Capital. Importante destacar que vários processos envolvendo a ré WOLF INVEST EIRELI foram remetidos para o juízo da 6ª Vara Cível

28/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 13:28

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 13:28

Declarada incompetência

27/06/2023, 13:28

Decorrido prazo de AUGUSTO CEZAR PALHA DOMINGUES em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 07:40

Decorrido prazo de VICTOR AUGUSTO DA SILVA DOMINGUES em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 07:40

Decorrido prazo de MARCELO HAICK ACIOLI em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 07:40

Decorrido prazo de ALBERTO MAURO ANIJAR em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 07:40

Decorrido prazo de HANNAH CAROLINA ANIJAR em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 07:40

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA DA SILVA DOMINGUES em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 07:40

Decorrido prazo de ALBERTO MAURO ANIJAR em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 07:40

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA DA SILVA DOMINGUES em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 07:40

Decorrido prazo de AUGUSTO CEZAR PALHA DOMINGUES em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 07:40

Decorrido prazo de VICTOR AUGUSTO DA SILVA DOMINGUES em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 07:40

Decorrido prazo de HANNAH CAROLINA ANIJAR em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 07:40

Decorrido prazo de MARCELO HAICK ACIOLI em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 07:40

Publicado Decisão em 23/02/2023.

23/02/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2023

18/02/2023, 01:05

Conclusos para decisão

17/02/2023, 13:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Considerando a sentença prolatada pelo juízo da 5ª Vara Criminal de Belém - Processo n°. 0001239-38.2020.8.14.0401 que delegou ao juízo da 6ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém a disposição de todos os ativos apreendidos e bloqueados judicialmente em nome do ora Executado é que chamo o feito à ordem para determinar a redistribuição dos presentes autos àquele juízo, em razão da sua prevenção por ocasião do Processo nº 0838264-95.2019.814.0301, a quem compete o rateamento do acervo patri

17/02/2023, 00:00

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

16/02/2023, 08:35

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023, 08:30

Proferidas outras decisões não especificadas

26/10/2022, 09:13

Conclusos para decisão

28/03/2022, 08:24

Decorrido prazo de MARCELO HAICK ACIOLI em 24/03/2022 23:59.

26/03/2022, 04:02

Decorrido prazo de VICTOR AUGUSTO DA SILVA DOMINGUES em 24/03/2022 23:59.

26/03/2022, 04:02

Decorrido prazo de AUGUSTO CEZAR PALHA DOMINGUES em 24/03/2022 23:59.

26/03/2022, 04:02

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA DA SILVA DOMINGUES em 24/03/2022 23:59.

26/03/2022, 04:02

Decorrido prazo de ALBERTO MAURO ANIJAR em 24/03/2022 23:59.

26/03/2022, 04:02

Decorrido prazo de HANNAH CAROLINA ANIJAR em 24/03/2022 23:59.

26/03/2022, 03:59

Decorrido prazo de HANNAH CAROLINA ANIJAR em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 01:43

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA DA SILVA DOMINGUES em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 01:43

Decorrido prazo de AUGUSTO CEZAR PALHA DOMINGUES em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 01:43

Decorrido prazo de OLAVO RENATO MARTINS GUIMARAES em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 01:43

Decorrido prazo de WOLF INVEST EIRELI em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 01:43

Decorrido prazo de VICTOR AUGUSTO DA SILVA DOMINGUES em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 01:43

Decorrido prazo de MARCELO HAICK ACIOLI em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 01:43

Decorrido prazo de ALBERTO MAURO ANIJAR em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 01:43

Juntada de Petição de petição

22/02/2022, 22:21

Publicado Ato Ordinatório em 22/02/2022.

22/02/2022, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

22/02/2022, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO PROCESSO nº 0854552-50.2021.8.14.0301 Com fundamento no provimento nº 006/2006, Art. 1º, parágrafo 2º, inciso XI c/c o provimento 005/2002, artigo 10, ambos da CJRMB, tomo a seguinte providência: Considerando que a parte requerente/exequente não é beneficiária da Justiça Gratuita, fica a mesma intimada a recolher as custas judiciais para fins de cumprimento do ordenado no despacho/decisão interlocutória/sentença de ID 40200774. Belém, 18 de fevereiro de 2022. PAULO ANDRÉ MATOS ME

21/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 08:09

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 08:09

Ato ordinatório praticado

18/02/2022, 08:09

Juntada de certidão

17/02/2022, 19:03

Juntada de Petição de petição

16/02/2022, 12:28

Decorrido prazo de OLAVO RENATO MARTINS GUIMARAES em 25/01/2022 23:59.

26/01/2022, 01:44

Decorrido prazo de WOLF INVEST EIRELI em 25/01/2022 23:59.

26/01/2022, 01:43

Juntada de Petição de diligência

20/01/2022, 06:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/01/2022, 06:49

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais

05/01/2022, 10:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/12/2021, 19:18

Juntada de Petição de certidão

19/12/2021, 19:18

Decorrido prazo de WOLF INVEST EIRELI em 07/12/2021 23:59.

08/12/2021, 01:14

Decorrido prazo de OLAVO RENATO MARTINS GUIMARAES em 07/12/2021 23:59.

08/12/2021, 01:07

Juntada de Petição de petição

06/12/2021, 11:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/11/2021, 11:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/11/2021, 11:38

Expedição de Mandado.

22/11/2021, 09:53

Juntada de Petição de petição

17/11/2021, 18:53

Publicado Ato Ordinatório em 16/11/2021.

16/11/2021, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2021

13/11/2021, 00:04

Expedição de Outros documentos.

11/11/2021, 09:54

Expedição de Outros documentos.

11/11/2021, 09:54

Ato ordinatório praticado

11/11/2021, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2021, 16:18

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais

03/11/2021, 18:30

Conclusos para despacho

06/10/2021, 10:36

Expedição de Certidão.

06/10/2021, 10:35

Juntada de Petição de petição

05/10/2021, 17:21

Publicado Decisão em 05/10/2021.

05/10/2021, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021

05/10/2021, 01:05

Expedição de Outros documentos.

01/10/2021, 12:53

Cancelada a movimentação processual

01/10/2021, 12:53

Proferidas outras decisões não especificadas

28/09/2021, 11:22

Juntada de Petição de petição

17/09/2021, 11:59

Distribuído por sorteio

15/09/2021, 23:12

Despacho

•05/11/2021, 16:18

Despacho

•10/11/2021, 09:39

Ato Ordinatório

•11/11/2021, 09:52

Ato Ordinatório

•11/11/2021, 09:54

Despacho

•22/11/2021, 09:53

Ato Ordinatório

•18/02/2022, 08:09

Ato Ordinatório

•18/02/2022, 08:09

Decisão

•26/10/2022, 09:13

Decisão

•16/02/2023, 08:30

Decisão

•27/06/2023, 13:28

Decisão

•30/08/2023, 11:28

Decisão

•01/09/2023, 10:53

Ato Ordinatório

•04/09/2023, 08:23

Todos os documentos(30)

Decisão

•28/09/2021, 11:22

Decisão

•01/10/2021, 12:53

Despacho

•05/11/2021, 16:18

Despacho

•10/11/2021, 09:39

Ato Ordinatório

•11/11/2021, 09:52

Ato Ordinatório

•11/11/2021, 09:54

Despacho

•22/11/2021, 09:53

Ato Ordinatório

•18/02/2022, 08:09

Ato Ordinatório

•18/02/2022, 08:09

Decisão

•26/10/2022, 09:13

Decisão

•16/02/2023, 08:30

Decisão

•27/06/2023, 13:28

Decisão

•30/08/2023, 11:28

Decisão

•01/09/2023, 10:53

Ato Ordinatório

•04/09/2023, 08:23

Ato Ordinatório

•04/09/2023, 08:23

Decisão

•06/10/2023, 09:44

Decisão

•27/10/2023, 09:38

Ato Ordinatório

•27/10/2023, 10:32

Ato Ordinatório

•27/10/2023, 10:36

Decisão

•22/08/2024, 12:37

Ato Ordinatório

•07/11/2024, 13:58

Ato Ordinatório

•07/11/2024, 13:58

Ato Ordinatório

•06/03/2025, 14:53

Ato Ordinatório

•06/03/2025, 14:54

Decisão

•11/08/2025, 11:06

Decisão

•14/08/2025, 09:47

Ato Ordinatório

•05/12/2025, 12:21

Ato Ordinatório

•05/12/2025, 12:21

Ato Ordinatório

•09/01/2026, 11:00