Execução Fiscal 0854188-83.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/09/2018

Valor da Causa

R$ 4.111,25

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

EDIMAR BATISTA DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Apensado ao processo 0806802-47.2024.8.14.0301

22/01/2024, 09:09

Arquivado Definitivamente

18/01/2024, 12:06

Transitado em Julgado em 20/07/2023

18/01/2024, 12:06

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 19/07/2023 23:59.

21/07/2023, 06:08

Decorrido prazo de EDIMAR BATISTA DE SOUZA em 27/06/2023 23:59.

21/07/2023, 03:58

Decorrido prazo de EDIMAR BATISTA DE SOUZA em 27/06/2023 23:59.

21/07/2023, 03:58

Decorrido prazo de EDIMAR BATISTA DE SOUZA em 27/06/2023 23:59.

21/07/2023, 03:58

Decorrido prazo de EDIMAR BATISTA DE SOUZA em 20/06/2023 23:59.

20/07/2023, 14:19

Decorrido prazo de EDIMAR BATISTA DE SOUZA em 20/06/2023 23:59.

20/07/2023, 14:19

Juntada de Petição de petição

19/07/2023, 09:58

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

23/06/2023, 09:30

Realizado cálculo de custas

23/06/2023, 09:28

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

22/06/2023, 13:00

Ato ordinatório praticado

22/06/2023, 12:59

Juntada de identificação de ar

13/06/2023, 06:17

Todas as movimentações(42)

Apensado ao processo 0806802-47.2024.8.14.0301

22/01/2024, 09:09

Arquivado Definitivamente

18/01/2024, 12:06

Transitado em Julgado em 20/07/2023

18/01/2024, 12:06

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 19/07/2023 23:59.

21/07/2023, 06:08

Decorrido prazo de EDIMAR BATISTA DE SOUZA em 27/06/2023 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•22/06/2023, 12:59

Sentença

•24/05/2023, 11:56

Sentença

•15/03/2023, 10:05

Decisão

•13/10/2019, 19:55

Sentença

•05/10/2019, 09:12

Decisão

•16/09/2018, 18:54

21/07/2023, 03:58

Decorrido prazo de EDIMAR BATISTA DE SOUZA em 27/06/2023 23:59.

21/07/2023, 03:58

Decorrido prazo de EDIMAR BATISTA DE SOUZA em 27/06/2023 23:59.

21/07/2023, 03:58

Decorrido prazo de EDIMAR BATISTA DE SOUZA em 20/06/2023 23:59.

20/07/2023, 14:19

Decorrido prazo de EDIMAR BATISTA DE SOUZA em 20/06/2023 23:59.

20/07/2023, 14:19

Juntada de Petição de petição

19/07/2023, 09:58

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

23/06/2023, 09:30

Realizado cálculo de custas

23/06/2023, 09:28

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

22/06/2023, 13:00

Ato ordinatório praticado

22/06/2023, 12:59

Juntada de identificação de ar

13/06/2023, 06:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/06/2023, 10:41

Publicado Sentença em 26/05/2023.

27/05/2023, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2023

27/05/2023, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0854188-83.2018.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

25/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023, 11:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/05/2023, 11:56

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023, 11:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/03/2023, 10:05

Conclusos para julgamento

10/03/2023, 10:15

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 21/06/2022 23:59.

26/06/2022, 04:33

Juntada de Petição de petição

20/06/2022, 10:48

Juntada de Petição de petição

20/06/2022, 10:17

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 13:50

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2020, 04:39

Juntada de Petição de petição

06/11/2019, 10:31

Expedição de Outros documentos.

25/10/2019, 13:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/10/2019, 19:55

Conclusos para decisão

06/10/2019, 19:45

Homologada a Transação

05/10/2019, 09:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2019, 16:49

Audiência conciliação realizada para 09/09/2019 08:17 1ª Vara de Execução Fiscal de Belém.

24/09/2019, 11:53

Audiência conciliação designada para 09/09/2019 08:17 1ª Vara de Execução Fiscal de Belém.

24/09/2019, 11:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/08/2019, 07:49

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/09/2018, 18:54

Conclusos para decisão

10/09/2018, 09:09

Distribuído por sorteio

03/09/2018, 12:53