Execução Fiscal 0801700-86.2022.8.14.0051 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/02/2022

Valor da Causa

R$ 94.821,25

Órgão julgador

Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal de Santarém

Partes do Processo

SABRINA SOARES MELO JENNINGS

CPF

Reu

MISAEL JENNINGS AGUIAR

CPF

Reu

S SOARES & CIA LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

02/07/2025, 13:12

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/07/2025, 13:10

Juntada de Petição de termo de ciência

12/06/2024, 13:06

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 10:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/04/2024, 10:24

Conclusos para decisão

01/04/2024, 09:18

Juntada de Petição de petição

08/03/2024, 10:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTAREM em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 03:52

Expedição de Outros documentos.

12/01/2024, 13:27

Ato ordinatório praticado

12/01/2024, 13:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/01/2024, 09:54

Juntada de Petição de diligência

03/01/2024, 09:54

Juntada de Petição de diligência

03/01/2024, 09:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/01/2024, 09:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/01/2024, 11:06

Todas as movimentações(76)

Arquivado Provisoriamente

02/07/2025, 13:12

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/07/2025, 13:10

Juntada de Petição de termo de ciência

12/06/2024, 13:06

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 10:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Documentos

Decisão

•01/04/2024, 10:24

Ato Ordinatório

•12/01/2024, 13:26

01/04/2024, 10:24

Conclusos para decisão

01/04/2024, 09:18

Juntada de Petição de petição

08/03/2024, 10:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTAREM em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 03:52

Expedição de Outros documentos.

12/01/2024, 13:27

Ato ordinatório praticado

12/01/2024, 13:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/01/2024, 09:54

Juntada de Petição de diligência

03/01/2024, 09:54

Juntada de Petição de diligência

03/01/2024, 09:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/01/2024, 09:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/01/2024, 11:06

Juntada de Petição de certidão

02/01/2024, 11:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/12/2023, 11:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/12/2023, 11:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/12/2023, 11:08

Expedição de Mandado.

29/11/2023, 11:02

Expedição de Mandado.

29/11/2023, 11:01

Ato ordinatório praticado

20/11/2023, 09:10

Juntada de Petição de petição

11/10/2023, 11:54

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 11:51

Proferidas outras decisões não especificadas

01/09/2023, 09:25

Conclusos para decisão

01/09/2023, 08:03

Cancelada a movimentação processual

01/09/2023, 08:03

Juntada de Petição de petição

28/08/2023, 13:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTAREM em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 03:38

Decorrido prazo de SABRINA SOARES MELO JENNINGS em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 03:38

Decorrido prazo de MISAEL JENNINGS AGUIAR em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 03:38

Decorrido prazo de S SOARES & CIA LTDA - EPP em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 03:38

Publicado Decisão em 09/08/2023.

09/08/2023, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

09/08/2023, 01:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0801700-86.2022.8.14.0051. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SANTAREM EXECUTADO: S SOARES & CIA LTDA - EPP Endereço: Rua Campos Sales, 750, Ponto D, Liberdade, SANTARéM - PA - CEP: 68040-190 Nome: MISAEL JENNINGS AGUIAR Endereço: Travessa Sapupema, 10, Floresta, SANTARéM - PA - CEP: 68025-070 Nome: SABRINA SOARES MELO JENNINGS Endereço: Travessa Sapupema, 10, Casa A, Floresta, SANTARéM - PA - CEP: 68025-070 VALOR DA DÍVIDA: R$ 94.821,25 DECISÃO/ MANDADO 1. Considerando que o(a) executado(a) foi c

08/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 11:13

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 11:13

Proferidas outras decisões não especificadas

07/08/2023, 11:13

Decorrido prazo de S SOARES & CIA LTDA - EPP em 13/06/2023 23:59.

20/07/2023, 14:08

Decorrido prazo de MISAEL JENNINGS AGUIAR em 13/06/2023 23:59.

20/07/2023, 14:08

Decorrido prazo de SABRINA SOARES MELO JENNINGS em 13/06/2023 23:59.

20/07/2023, 14:08

Decorrido prazo de MISAEL JENNINGS AGUIAR em 13/06/2023 23:59.

20/07/2023, 14:08

Decorrido prazo de SABRINA SOARES MELO JENNINGS em 13/06/2023 23:59.

20/07/2023, 14:08

Decorrido prazo de S SOARES & CIA LTDA - EPP em 13/06/2023 23:59.

20/07/2023, 14:08

Conclusos para decisão

04/07/2023, 13:44

Juntada de Petição de petição

14/06/2023, 09:26

Publicado Decisão em 26/05/2023.

27/05/2023, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2023

27/05/2023, 03:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0801700-86.2022.8.14.0051. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SANTAREM EXECUTADO(S): Nome: S SOARES & CIA LTDA - EPP Endereço: Rua Campos Sales, 750, Ponto D, Liberdade, SANTARéM - PA - CEP: 68040-190 Nome: MISAEL JENNINGS AGUIAR Endereço: Travessa Sapupema, 10, Floresta, SANTARéM - PA - CEP: 68025-070 Nome: SABRINA SOARES MELO JENNINGS Endereço: Travessa Sapupema, 10, Casa A, Floresta, SANTARéM - PA - CEP: 68025-070 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. Considerando que o(a) executado(a) foi citado(a) e não

25/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023, 12:33

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2023, 12:33

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023, 12:33

Conclusos para decisão

15/05/2023, 11:36

Cancelada a movimentação processual

15/05/2023, 11:36

Juntada de Petição de petição

06/03/2023, 11:00

Expedição de Outros documentos.

17/02/2023, 12:07

Ato ordinatório praticado

17/02/2023, 12:06

Decorrido prazo de S SOARES & CIA LTDA - EPP em 04/11/2022 23:59.

07/11/2022, 04:17

Juntada de Petição de diligência

26/10/2022, 22:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/10/2022, 22:33

Decorrido prazo de MISAEL JENNINGS AGUIAR em 20/09/2022 23:59.

09/10/2022, 00:22

Decorrido prazo de SABRINA SOARES MELO JENNINGS em 15/09/2022 23:59.

04/10/2022, 04:42

Juntada de Petição de certidão

15/09/2022, 21:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/09/2022, 21:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/09/2022, 21:42

Juntada de Petição de certidão

15/09/2022, 21:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/09/2022, 12:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/09/2022, 12:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/09/2022, 12:02

Expedição de Mandado.

05/09/2022, 08:39

Expedição de Mandado.

05/09/2022, 08:39

Expedição de Mandado.

05/09/2022, 08:39

Juntada de Petição de petição

28/03/2022, 09:40

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 16:16

Proferidas outras decisões não especificadas

08/03/2022, 12:09

Distribuído por sorteio

15/02/2022, 10:08

Ato Ordinatório

•20/11/2023, 09:10

Decisão

•13/09/2023, 11:51

Decisão

•01/09/2023, 09:25

Decisão

•07/08/2023, 11:13

Decisão

•24/05/2023, 12:33

Ato Ordinatório

•17/02/2023, 12:07

Ato Ordinatório

•17/02/2023, 12:06

Decisão

•10/03/2022, 16:16

Decisão

•08/03/2022, 12:09