Recurso Especial 0801824-13.2019.8.14.0039 - TJPA | JusConsulta

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DepósitoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Especial

TJPA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/04/2025

Valor da Causa

R$ 379.755,18

Órgão julgador

Vice-presidência do TJPA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cobrança de Cédula de Crédito Industrial · 2ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas 1° Grau · TJPA · Cobrança de Cédula de Crédito Industrial · 2ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas 2° Grau · TJPA · Recurso Especial · Vice Presidencia do Tje/pa 3° Grau · TJPA · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL]

CNPJ

Autor

BANCO DA AMAZONIA SA

Terceiro

BASA

Terceiro

BASA - AGENCIA BELEM PEDREIRA

Terceiro

GIEDRE RIBEIRO MUZA NOGUEIRA PINHEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDSON BERWANGER

OAB/RS 57070·CPF·Representa: Autor

LUIZ GUSTAVO FLEURY CURADO BROM

OAB/GO 21012·CPF·Representa: Autor

IGOR VASCONCELOS DO CARMO

Representa: Réu

Partes do Processo(7)

BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL]

CNPJ

Autor

BANCO DA AMAZONIA SA

Terceiro

BASA

Terceiro

BASA - AGENCIA BELEM PEDREIRA

Terceiro

GIEDRE RIBEIRO MUZA NOGUEIRA PINHEIRO

CPF

Reu

RAIMUNDO PINHEIRO CORREA

CPF

Reu

COBI SAUDE LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

06/02/2026, 22:14

Baixa Definitiva

06/02/2026, 22:13

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

06/02/2026, 16:46

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

06/02/2026, 16:45

Juntada de Certidão

06/02/2026, 16:45

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 16:01

Juntada de outras peças

06/02/2026, 15:06

Recebidos os autos

06/02/2026, 15:06

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 14:58

Juntada de Outros documentos

04/11/2025, 13:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

04/11/2025, 13:48

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 13:46

Publicado Intimação em 06/10/2025.

06/10/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2025

04/10/2025, 00:07

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 14:20

Todas as movimentações(59)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

06/02/2026, 22:14

Baixa Definitiva

06/02/2026, 22:13

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

06/02/2026, 16:46

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

06/02/2026, 16:45

Juntada de Certidão

Documentos

Outras Peças

•06/02/2026, 16:01

Execução / Cumprimento de Sentença

•06/02/2026, 16:01

06/02/2026, 16:45

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 16:01

Juntada de outras peças

06/02/2026, 15:06

Recebidos os autos

06/02/2026, 15:06

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 14:58

Juntada de Outros documentos

04/11/2025, 13:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

04/11/2025, 13:48

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 13:46

Publicado Intimação em 06/10/2025.

06/10/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2025

04/10/2025, 00:07

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 14:20

Proferidas outras decisões não especificadas

30/09/2025, 17:04

Conclusos para decisão

19/09/2025, 16:06

Juntada de Certidão

19/09/2025, 15:10

Decorrido prazo de GIEDRE RIBEIRO MUZA NOGUEIRA PINHEIRO em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 00:28

Decorrido prazo de RAIMUNDO PINHEIRO CORREA em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 00:28

Decorrido prazo de COBI SAUDE LTDA em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 00:28

Publicado Ato Ordinatório em 25/08/2025.

26/08/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2025

23/08/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 14:57

Ato ordinatório praticado

21/08/2025, 14:56

Classe retificada de RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348) para RECURSO ESPECIAL (1032)

21/08/2025, 14:54

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (1032) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348)

21/08/2025, 14:54

Juntada de Petição de petição

21/08/2025, 13:53

Publicado Intimação em 30/07/2025.

30/07/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

30/07/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 14:22

Recurso Especial não admitido

24/07/2025, 16:19

Conclusos para decisão

21/04/2025, 22:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

07/04/2025, 14:42

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)

07/04/2025, 14:41

Juntada de Certidão

07/04/2025, 14:41

Decorrido prazo de GIEDRE RIBEIRO MUZA NOGUEIRA PINHEIRO em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 00:10

Decorrido prazo de RAIMUNDO PINHEIRO CORREA em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 00:10

Decorrido prazo de COBI SAUDE LTDA em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

14/03/2025, 00:10

Publicado Ato Ordinatório em 14/03/2025.

14/03/2025, 00:10

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 13:55

Ato ordinatório praticado

12/03/2025, 13:50

Decorrido prazo de GIEDRE RIBEIRO MUZA NOGUEIRA PINHEIRO em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 01:03

Decorrido prazo de RAIMUNDO PINHEIRO CORREA em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 01:03

Decorrido prazo de COBI SAUDE LTDA em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 01:03

Juntada de Petição de petição

11/03/2025, 16:58

Publicado Intimação em 13/02/2025.

13/02/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

13/02/2025, 00:22

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 15:53

Conhecido o recurso de BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] - CNPJ: 04.902.979/0001-44 (APELANTE) e não-provido

10/02/2025, 20:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/02/2025, 14:11

Juntada de Petição de petição

30/01/2025, 14:50

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 15:57

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

23/01/2025, 15:56

Conclusos para julgamento

10/01/2025, 12:14

Cancelada a movimentação processual

10/01/2025, 12:14

Recebidos os autos

27/09/2024, 12:23

Distribuído por sorteio

27/09/2024, 12:23

Decisão

•02/10/2025, 14:20

Decisão

•30/09/2025, 17:04

Ato Ordinatório

•21/08/2025, 14:57

Ato Ordinatório

•21/08/2025, 14:56

Decisão

•28/07/2025, 14:22

Decisão

•24/07/2025, 16:19

Ato Ordinatório

•12/03/2025, 13:55

Ato Ordinatório

•12/03/2025, 13:50

Documento de Comprovação

•11/03/2025, 16:58

Documento de Comprovação

•11/03/2025, 16:58

Acórdão

•11/02/2025, 15:53

Acórdão

•10/02/2025, 20:02

Ato Ordinatório

•10/08/2024, 01:42

Todos os documentos(27)

Outras Peças

•06/02/2026, 16:01

Execução / Cumprimento de Sentença

•06/02/2026, 16:01

Decisão

•02/10/2025, 14:20

Decisão

•30/09/2025, 17:04

Ato Ordinatório

•21/08/2025, 14:57

Ato Ordinatório

•21/08/2025, 14:56

Decisão

•28/07/2025, 14:22

Decisão

•24/07/2025, 16:19

Ato Ordinatório

•12/03/2025, 13:55

Ato Ordinatório

•12/03/2025, 13:50

Documento de Comprovação

•11/03/2025, 16:58

Documento de Comprovação

•11/03/2025, 16:58

Acórdão

•11/02/2025, 15:53

Acórdão

•10/02/2025, 20:02

Ato Ordinatório

•10/08/2024, 01:42

Ato Ordinatório

•10/08/2024, 01:41

Sentença

•09/07/2024, 12:13

Despacho

•06/05/2024, 10:32

Decisão

•24/05/2023, 12:41

Despacho

•13/04/2021, 12:35

Despacho

•13/01/2021, 11:13

Despacho

•07/01/2021, 17:03

Decisão

•06/04/2020, 21:30

Decisão

•06/04/2020, 21:27

Decisão

•03/04/2020, 15:54

Ato Ordinatório

•12/12/2019, 09:23

Ato Ordinatório

•12/12/2019, 09:22