Execução Fiscal 0029898-47.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/07/2012

Valor da Causa

R$ 1.050,89

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução Fiscal · 1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

ANTONIO BARROS MARINHO

Reu

MARIA LUCIA MARINHO DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ANTONIO BARROS MARINHO em 03/12/2024 23:59.

01/01/2025, 06:00

Publicado Decisão em 08/11/2024.

08/11/2024, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

08/11/2024, 03:10

Juntada de Petição de termo de ciência

07/11/2024, 10:49

Arquivado Definitivamente

06/11/2024, 11:40

Transitado em Julgado em 18/07/2023

06/11/2024, 11:39

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 11:38

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 11:38

Concedida a gratuidade da justiça a ANTONIO BARROS MARINHO (EXECUTADO).

09/08/2024, 13:44

Conclusos para decisão

05/07/2024, 13:42

Juntada de identificação de ar

27/07/2023, 12:02

Decorrido prazo de ANTONIO BARROS MARINHO em 03/03/2023 23:59.

27/07/2023, 12:02

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 19/07/2023 23:59.

21/07/2023, 06:11

Decorrido prazo de ANTONIO BARROS MARINHO em 26/06/2023 23:59.

20/07/2023, 21:42

Decorrido prazo de ANTONIO BARROS MARINHO em 26/06/2023 23:59.

20/07/2023, 20:40

Todas as movimentações(63)

Decorrido prazo de ANTONIO BARROS MARINHO em 03/12/2024 23:59.

01/01/2025, 06:00

Publicado Decisão em 08/11/2024.

08/11/2024, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

08/11/2024, 03:10

Juntada de Petição de termo de ciência

07/11/2024, 10:49

Arquivado Definitivamente

Documentos

Termo de Ciência

•07/11/2024, 10:49

Decisão

•06/11/2024, 11:38

06/11/2024, 11:40

Transitado em Julgado em 18/07/2023

06/11/2024, 11:39

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 11:38

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 11:38

Concedida a gratuidade da justiça a ANTONIO BARROS MARINHO (EXECUTADO).

09/08/2024, 13:44

Conclusos para decisão

05/07/2024, 13:42

Juntada de identificação de ar

27/07/2023, 12:02

Decorrido prazo de ANTONIO BARROS MARINHO em 03/03/2023 23:59.

27/07/2023, 12:02

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 19/07/2023 23:59.

21/07/2023, 06:11

Decorrido prazo de ANTONIO BARROS MARINHO em 26/06/2023 23:59.

20/07/2023, 21:42

Decorrido prazo de ANTONIO BARROS MARINHO em 26/06/2023 23:59.

20/07/2023, 20:40

Decorrido prazo de ANTONIO BARROS MARINHO em 20/06/2023 23:59.

20/07/2023, 14:19

Decorrido prazo de ANTONIO BARROS MARINHO em 20/06/2023 23:59.

20/07/2023, 14:19

Juntada de Petição de petição

06/07/2023, 13:37

Juntada de identificação de ar

13/06/2023, 06:17

Publicado Sentença em 26/05/2023.

27/05/2023, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2023

27/05/2023, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0029898-47.2012.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

25/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023, 12:53

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023, 12:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/05/2023, 12:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/04/2023, 11:44

Conclusos para julgamento

20/03/2023, 12:42

Juntada de Petição de petição

06/03/2023, 13:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/02/2023, 13:45

Expedição de Carta.

15/02/2023, 13:45

Proferidas outras decisões não especificadas

28/09/2022, 09:35

Conclusos para decisão

27/09/2022, 11:21

Ato ordinatório praticado

06/03/2020, 12:07

Juntada de Petição de petição

26/10/2018, 13:37

Expedição de Outros documentos.

04/10/2018, 06:54

Processo migrado do Sistema Libra

08/08/2018, 14:29

AGUARD. RETORNO DE AR

16/02/2018, 16:50

AGUARD. RETORNO DE AR

15/05/2017, 11:30

AGUARD. RETORNO DE AR

09/05/2017, 14:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/05/2017, 19:49

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

03/05/2017, 19:49

AGUARD. RETORNO DE AR

03/05/2017, 19:49

PREPARACAO DE MANDADO

26/04/2016, 10:13

CERTIFICAR

26/04/2016, 10:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/04/2016, 10:01

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

26/04/2016, 10:01

Ato ordinatório - Ato ordinatório

26/04/2016, 10:01

PREPARACAO DE MANDADO

04/04/2016, 10:44

AGUARD. RETORNO DE AR

24/05/2013, 10:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/05/2013, 10:55

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

24/05/2013, 10:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/05/2013, 10:37

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

24/05/2013, 10:37

PREPARACAO DE MANDADO

31/07/2012, 09:37

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/07/2012, 11:07

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/07/2012, 11:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/07/2012, 11:07

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00298984720128140301: - Observação alterada.

17/07/2012, 13:08

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

16/07/2012, 10:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

16/07/2012, 10:36

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

10/07/2012, 08:37

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

10/07/2012, 08:37

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

02/07/2012, 15:21

Decisão

•09/08/2024, 13:44

Sentença

•24/05/2023, 12:53

Sentença

•24/04/2023, 11:44

Decisão

•28/09/2022, 09:35

Ato Ordinatório

•06/03/2020, 12:07