Execução Fiscal 0800945-42.2018.8.14.0006 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/01/2018

Valor da Causa

R$ 72.898,55

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública de Ananindeua

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução Fiscal · Vara de Fazenda Pública de Ananindeua

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

TOTAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

Terceiro

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

TOTAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

Terceiro

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

TOTAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

CNPJ

Reu

MARCOS FERREIRA DA SILVA

CPF

Reu

PROSSIDONIO SILVA LACERDA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 15:35

Conclusos para decisão

14/10/2025, 09:38

Juntada de Petição de petição

10/10/2025, 12:11

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 09:54

Proferidas outras decisões não especificadas

29/09/2025, 11:43

Conclusos para decisão

17/03/2025, 15:03

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

17/03/2025, 14:42

Cancelada a movimentação processual

08/10/2024, 11:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/10/2024, 20:04

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 02:33

Juntada de Petição de petição

11/08/2024, 20:47

Juntada de Petição de petição

16/07/2024, 11:29

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 10:53

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 10:53

Rejeitada a exceção de pré-executividade

06/06/2024, 14:13

Todas as movimentações(83)

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 15:35

Conclusos para decisão

14/10/2025, 09:38

Juntada de Petição de petição

10/10/2025, 12:11

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 09:54

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

Decisão

•02/04/2026, 11:28

Decisão

•30/09/2025, 09:53

29/09/2025, 11:43

Conclusos para decisão

17/03/2025, 15:03

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

17/03/2025, 14:42

Cancelada a movimentação processual

08/10/2024, 11:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/10/2024, 20:04

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 02:33

Juntada de Petição de petição

11/08/2024, 20:47

Juntada de Petição de petição

16/07/2024, 11:29

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 10:53

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 10:53

Rejeitada a exceção de pré-executividade

06/06/2024, 14:13

Conclusos para decisão

16/10/2023, 10:09

Juntada de Petição de petição

06/10/2023, 12:53

Expedição de Outros documentos.

22/08/2023, 13:57

Ato ordinatório praticado

22/08/2023, 13:57

Juntada de Petição de petição

11/08/2023, 11:37

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 10:51

Ato ordinatório praticado

09/08/2023, 10:51

Decorrido prazo de PROSSIDONIO SILVA LACERDA em 18/07/2023 23:59.

20/07/2023, 14:34

Decorrido prazo de MARCOS FERREIRA DA SILVA em 18/07/2023 23:59.

20/07/2023, 14:34

Decorrido prazo de TOTAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em 18/07/2023 23:59.

20/07/2023, 14:34

Decorrido prazo de MARCOS FERREIRA DA SILVA em 18/07/2023 23:59.

20/07/2023, 14:33

Decorrido prazo de TOTAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em 18/07/2023 23:59.

20/07/2023, 14:33

Decorrido prazo de PROSSIDONIO SILVA LACERDA em 18/07/2023 23:59.

20/07/2023, 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2023

28/05/2023, 00:01

Publicado EDITAL em 26/05/2023.

28/05/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADOS: TOTAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, PROSSIDÔNIO SILVA LACERDA, MARCOS FERREIRA DA SILVA VALOR DA CAUSA: R$: 93.206,16 NÚMERO DA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA: 2017570019563-4 DATA DA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA: 24/11/2017 NÚMERO DA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA: 2017570006537-4 DATA DA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA AT Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara da Fazenda Pública de Ananindeua PROCESSO n° 0800945-42.2018.8.14.0006 EXECUÇÃO FISCAL

25/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023, 13:41

Juntada de Edital

24/05/2023, 13:40

Proferidas outras decisões não especificadas

29/03/2023, 17:29

Conclusos para decisão

29/03/2023, 11:28

Cancelada a movimentação processual

29/03/2023, 11:28

Juntada de Petição de Petição

07/02/2022, 10:03

Expedição de Outros documentos.

01/02/2022, 12:55

Ato ordinatório praticado

01/02/2022, 12:55

Expedição de Mandado.

25/11/2021, 09:56

Juntada de Petição de Petição

25/11/2021, 09:41

Expedição de Certidão.

25/11/2021, 08:50

Expedição de Outros documentos.

05/11/2021, 11:49

Desapensado do processo 0804622-80.2018.8.14.0006

05/11/2021, 11:47

Desapensado do processo 0800227-11.2019.8.14.0006

05/11/2021, 11:45

Desapensado do processo 0810695-68.2018.8.14.0006

05/11/2021, 11:42

Desapensado do processo 0811668-23.2018.8.14.0006

05/11/2021, 11:40

Desapensado do processo 0807437-50.2018.8.14.0006

05/11/2021, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2021, 21:28

Conclusos para despacho

04/11/2021, 19:59

Desapensado do processo 0811839-77.2018.8.14.0006

26/10/2021, 10:01

Desapensado do processo 0808779-96.2018.8.14.0006

26/10/2021, 09:59

Proferidas outras decisões não especificadas

04/10/2021, 14:16

Conclusos para decisão

23/11/2020, 13:12

Ato ordinatório praticado

23/11/2020, 13:11

Juntada de Outros documentos

04/06/2020, 10:59

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

19/04/2020, 16:54

Juntada de Petição de certidão

19/04/2020, 16:54

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

06/04/2020, 12:26

Remetidos os Autos (em diligência) para

06/04/2020, 12:26

Cancelada a movimentação processual

06/04/2020, 12:25

Outras Decisões

25/03/2020, 15:08

Conclusos para decisão

15/01/2020, 10:36

Juntada de Petição de petição

17/12/2019, 12:25

Expedição de Outros documentos.

21/11/2019, 10:04

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/09/2019, 13:43

Conclusos para decisão

16/09/2019, 10:52

Juntada de ato ordinatório

16/09/2019, 10:39

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 09/08/2019 23:59:59.

10/08/2019, 00:35

Expedição de Outros documentos.

26/07/2019, 13:24

Juntada de ato ordinatório

26/07/2019, 13:22

Juntada de identificação de ar

26/07/2019, 13:22

Juntada de certidão

29/01/2019, 11:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/01/2019, 10:56

Juntada de ato ordinatório

28/01/2019, 10:50

Apensado ao processo 0800227-11.2019.8.14.0006

28/01/2019, 10:23

Apensado ao processo 0811668-23.2018.8.14.0006

28/01/2019, 10:23

Apensado ao processo 0804622-80.2018.8.14.0006

25/01/2019, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2018, 09:19

Conclusos para despacho

02/02/2018, 14:14

Movimento Processual Retificado

02/02/2018, 14:14

Conclusos para despacho

02/02/2018, 14:14

Distribuído por sorteio

29/01/2018, 09:32

Decisão

•29/09/2025, 11:43

Decisão

•03/07/2024, 10:53

Decisão

•06/06/2024, 14:13

Ato Ordinatório

•22/08/2023, 13:57

Ato Ordinatório

•22/08/2023, 13:57

Ato Ordinatório

•09/08/2023, 10:51

Ato Ordinatório

•09/08/2023, 10:51

Decisão

•29/03/2023, 17:29

Ato Ordinatório

•01/02/2022, 12:55

Ato Ordinatório

•01/02/2022, 12:55

Despacho

•05/11/2021, 11:49

Despacho

•04/11/2021, 21:28

Decisão

•04/10/2021, 14:16

Todos os documentos(24)

Decisão

•02/04/2026, 11:28

Decisão

•30/09/2025, 09:53

Decisão

•29/09/2025, 11:43

Decisão

•03/07/2024, 10:53

Decisão

•06/06/2024, 14:13

Ato Ordinatório

•22/08/2023, 13:57

Ato Ordinatório

•22/08/2023, 13:57

Ato Ordinatório

•09/08/2023, 10:51

Ato Ordinatório

•09/08/2023, 10:51

Decisão

•29/03/2023, 17:29

Ato Ordinatório

•01/02/2022, 12:55

Ato Ordinatório

•01/02/2022, 12:55

Despacho

•05/11/2021, 11:49

Despacho

•04/11/2021, 21:28

Decisão

•04/10/2021, 14:16

Ato Ordinatório

•23/11/2020, 13:11

Decisão

•25/03/2020, 15:08

Decisão

•21/11/2019, 10:04

Decisão

•25/09/2019, 13:43

Ato Ordinatório

•16/09/2019, 10:39

Ato Ordinatório

•26/07/2019, 13:22

Despacho

•28/01/2019, 10:56

Ato Ordinatório

•28/01/2019, 10:50

Despacho

•05/02/2018, 09:19