Execução Fiscal 0000036-46.2003.8.14.0107 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/09/2021

Valor da Causa

R$ 34.816,50

Órgão julgador

Vara Cível da Comarca de Dom Eliseu

Partes do Processo

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO ABIENTE - IBAMA

Autor

MADEIREIRA ARARAQUARA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

07/03/2026, 12:03

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 15:46

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 14:04

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

09/12/2024, 14:38

Cancelada a movimentação processual

06/12/2024, 12:43

Conclusos para decisão

06/12/2024, 12:43

Juntada de Petição de petição

26/08/2024, 12:37

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 09:30

Processo Reativado

19/08/2024, 09:29

Ato ordinatório praticado

19/08/2024, 09:28

Cancelada a movimentação processual

19/08/2024, 09:27

Desentranhado o documento

19/08/2024, 09:27

Juntada de Acórdão

19/08/2024, 09:25

Arquivado Definitivamente

11/01/2023, 11:23

Expedição de Certidão.

11/01/2023, 11:23

Todas as movimentações(124)

Juntada de Petição de petição

07/03/2026, 12:03

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 15:46

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 14:04

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

09/12/2024, 14:38

Cancelada a movimentação processual

Documentos

Documento de Migração

•20/09/2021, 15:37

Ato Ordinatório

•25/11/2021, 08:30

06/12/2024, 12:43

Conclusos para decisão

06/12/2024, 12:43

Juntada de Petição de petição

26/08/2024, 12:37

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 09:30

Processo Reativado

19/08/2024, 09:29

Ato ordinatório praticado

19/08/2024, 09:28

Cancelada a movimentação processual

19/08/2024, 09:27

Desentranhado o documento

19/08/2024, 09:27

Juntada de Acórdão

19/08/2024, 09:25

Arquivado Definitivamente

11/01/2023, 11:23

Expedição de Certidão.

11/01/2023, 11:23

Juntada de Informações

11/01/2023, 11:11

Expedição de Carta precatória.

11/01/2023, 09:08

Ato ordinatório praticado

11/01/2023, 09:04

Juntada de Petição de diligência

08/09/2022, 23:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/09/2022, 23:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/09/2022, 08:32

Expedição de Mandado.

31/08/2022, 13:07

Ato ordinatório praticado

23/08/2022, 12:21

Expedição de Certidão.

19/08/2022, 09:00

Ato ordinatório praticado

09/06/2022, 12:25

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 26/04/2022 23:59.

07/05/2022, 07:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2022, 08:09

Expedição de Outros documentos.

20/03/2022, 00:04

Decorrido prazo de MADEIREIRA ARARAQUARA LTDA em 16/02/2022 23:59.

17/02/2022, 03:44

Decorrido prazo de O ESTADO DO PARÁ em 15/02/2022 23:59.

16/02/2022, 02:24

Publicado Ato Ordinatório em 26/01/2022.

26/01/2022, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022

26/01/2022, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000036-46.2003.8.14.0107. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Fórum da Comarca de Dom Eliseu Rua Jequié, 312, Esplanada Email: [email protected] / Telefone: (94) 3335-1479 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o disposto no Provimento 006/2009-CJCI, e de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a), Doutor(a) Diogo Bonfim Fernandez, Juiz(a) de Direito desta Comarca, intimem-se as partes acerca da migração dos autos do processo LIBRA nº 0000036-46.2003.8.14.0107 para o sistem

25/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/01/2022, 21:17

Expedição de Outros documentos.

24/01/2022, 21:17

Ato ordinatório praticado

25/11/2021, 08:30

Processo migrado do sistema Libra

20/09/2021, 15:37

PROVIDENCIAR OUTROS

29/07/2021, 14:07

PROVIDENCIAR OUTROS

16/07/2021, 09:48

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

15/07/2021, 14:06

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/07/2021, 14:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/07/2021, 14:06

CONCLUSOS

29/06/2021, 14:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/06/2021, 11:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/06/2021, 11:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

29/06/2021, 11:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

29/06/2021, 11:54

PROVIDENCIAR OUTROS

06/12/2019, 14:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/10/2019, 10:03

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190438639151

23/10/2019, 10:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/10/2019, 10:03

Remessa

23/10/2019, 10:03

PROVIDENCIAR OUTROS

23/09/2019, 14:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/09/2019, 16:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/09/2019, 16:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/09/2019, 16:00

A SECRETARIA

18/09/2019, 08:32

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190368479730

09/09/2019, 12:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/09/2019, 12:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/09/2019, 12:44

Remessa

09/09/2019, 12:44

PROCURADORIA FEDERAL

13/08/2019, 08:52

CERTIDAO - CERTIDAO

13/08/2019, 08:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/08/2019, 08:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/08/2019, 08:42

CERTIDAO - CERTIDAO

13/08/2019, 08:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/08/2019, 10:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/08/2019, 10:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/08/2019, 10:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/08/2019, 10:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/08/2019, 10:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/08/2019, 10:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/08/2019, 10:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/08/2019, 10:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/08/2019, 10:38

A SECRETARIA

06/08/2019, 09:03

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190316899883

05/08/2019, 10:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/08/2019, 10:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/08/2019, 10:28

Remessa - 978/2019

05/08/2019, 10:28

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190300502712

24/07/2019, 11:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/07/2019, 11:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/07/2019, 11:47

Remessa

24/07/2019, 11:47

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190275380779

08/07/2019, 09:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/07/2019, 09:31

Remessa

08/07/2019, 09:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/07/2019, 09:31

PROCURADORIA FEDERAL

04/07/2019, 09:37

A SECRETARIA

02/07/2019, 10:00

PROCURADORIA FEDERAL

12/06/2019, 08:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/06/2019, 07:56

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

12/06/2019, 07:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/06/2019, 07:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/06/2019, 07:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/06/2019, 07:50

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190229992830

06/06/2019, 13:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/06/2019, 13:55

Remessa - DEVOLUÇÃO DE CORRESPONDÊNCIA

06/06/2019, 13:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/06/2019, 13:55

PROCURADORIA FEDERAL

24/05/2019, 15:17

CERTIDAO - CERTIDAO

23/05/2019, 13:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/05/2019, 13:55

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

23/05/2019, 10:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/05/2019, 10:08

Ato ordinatório - Ato ordinatório

22/08/2018, 11:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/08/2018, 11:16

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

22/08/2018, 11:16

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00000364620038140107: - Competência Antiga: 13, Competência Nova: 2. - Classe Antiga: 10413, Classe Nova: 1116. Município atualizado: 2939 - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Justificativa: **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

09/11/2017, 09:03

PROVIDENCIAR OFICIO

19/10/2016, 08:41

PROVIDENCIAR OUTROS

14/09/2015, 12:59

PROVIDENCIAR OUTROS

19/09/2014, 10:30

PROVIDENCIAR OUTROS

10/12/2013, 14:36

PROVIDENCIAR OUTROS

31/10/2013, 12:26

A SECRETARIA DE ORIGEM

21/08/2012, 15:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/08/2012, 09:12

Pronúncia de Decadência ou Prescrição - Pronúncia de Decadência ou Prescrição

13/08/2012, 09:12

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/0389, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

02/08/2012, 19:53

GABINETE DO JUIZ

05/03/2012, 15:07

AGUARDANDO CONCLUSAO - Conclusos META II (11)

21/06/2011, 10:16

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - em execução fiscal

30/08/2007, 08:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

30/08/2007, 08:47

AO CARTORIO JUDICIAL - Recebido por: PAULO MATOS OLIVEIRA - 1º Cartorio Civel de DOM ELIZEU.

30/08/2007, 00:00

PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo

25/04/2007, 11:42

Ato Ordinatório

•24/01/2022, 21:17

Ato Ordinatório

•20/03/2022, 00:04

Ato Ordinatório

•09/06/2022, 12:25

Ato Ordinatório

•23/08/2022, 12:21

Ato Ordinatório

•11/01/2023, 09:04

Informação

•19/08/2024, 09:25

Ato Ordinatório

•19/08/2024, 09:28

Ato Ordinatório

•19/08/2024, 09:30

Decisão

•09/12/2024, 14:38

Decisão

•19/09/2025, 14:04