Execução Fiscal 0056875-76.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/11/2012

Valor da Causa

R$ 1.248,89

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

IRANDI S DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de IRANDI S DE OLIVEIRA em 22/01/2026 23:59.

28/01/2026, 02:49

Publicado Sentença em 21/01/2026.

21/01/2026, 01:21

Arquivado Definitivamente

07/01/2026, 08:38

Baixa Definitiva

07/01/2026, 08:33

Transitado em Julgado em 19/12/2025

07/01/2026, 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2025

20/12/2025, 00:52

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 11:28

Baixa Definitiva

25/07/2025, 17:38

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

16/07/2025, 09:05

Conclusos para julgamento

15/07/2025, 11:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 18:03

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 13:44

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 20:52

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

25/03/2022, 10:46

Todas as movimentações(80)

Decorrido prazo de IRANDI S DE OLIVEIRA em 22/01/2026 23:59.

28/01/2026, 02:49

Publicado Sentença em 21/01/2026.

21/01/2026, 01:21

Arquivado Definitivamente

07/01/2026, 08:38

Baixa Definitiva

07/01/2026, 08:33

Transitado em Julgado em 19/12/2025

07/01/2026, 08:33

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•16/07/2025, 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2025

20/12/2025, 00:52

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 11:28

Baixa Definitiva

25/07/2025, 17:38

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

16/07/2025, 09:05

Conclusos para julgamento

15/07/2025, 11:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 18:03

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 13:44

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 20:52

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

25/03/2022, 10:46

Decorrido prazo de IRANDI S DE OLIVEIRA em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 01:44

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 18:40

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

22/02/2022, 00:20

Publicado Certidão em 22/02/2022.

22/02/2022, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: IRANDI S DE OLIVEIRA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da J Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0056875-76.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

21/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 08:23

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 14:15

Expedição de Certidão.

30/01/2022, 14:15

Processo migrado do sistema Libra

26/07/2021, 20:04

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 11:49

Remessa

07/07/2021, 11:12

PREPARACAO DE MANDADO

04/06/2019, 11:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2019, 14:41

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

30/05/2019, 14:41

PREPARACAO DE MANDADO

07/11/2018, 16:27

PREPARACAO DE MANDADO

29/07/2016, 16:32

PREPARACAO DE MANDADO

31/03/2015, 12:17

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/03/2015, 13:45

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/03/2015, 13:37

OUTROS

30/09/2014, 09:28

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/08/2014, 09:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/08/2014, 09:57

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/08/2014, 09:57

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

22/08/2014, 09:54

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

22/08/2014, 09:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/04/2014, 10:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/04/2014, 09:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/10/2013, 11:21

A SECRETARIA DE ORIGEM

25/10/2013, 11:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/10/2013, 13:28

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

17/10/2013, 13:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/10/2013, 12:06

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/10/2013, 12:06

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

10/10/2013, 12:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/09/2013, 12:20

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/09/2013, 12:20

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

19/09/2013, 12:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/09/2013, 11:53

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

19/09/2013, 11:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/09/2013, 11:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/08/2013, 11:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

31/07/2013, 09:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/07/2013, 09:50

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

31/07/2013, 09:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/07/2013, 09:23

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/06/2013, 13:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/06/2013, 13:42

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

10/06/2013, 13:42

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

08/06/2013, 18:10

AGUARD. RETORNO DE AR

20/05/2013, 07:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/05/2013, 07:56

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

20/05/2013, 07:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/05/2013, 07:19

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

20/05/2013, 07:19

PROVIDENCIAR CITACAO

25/01/2013, 09:23

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/12/2012, 10:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/12/2012, 10:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/12/2012, 10:13

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00568757620128140301: - Observação alterada.

12/12/2012, 15:22

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

12/12/2012, 15:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

12/12/2012, 15:21

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

04/12/2012, 08:33

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

04/12/2012, 08:33

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

28/11/2012, 15:36

Sentença

•18/12/2025, 11:28