Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0808231-16.2023.8.14.0000 - TJPA | JusConsulta

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—

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJPA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Saldanha Palheiro

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Habeas Corpus Criminal · Desembargadora PATRICIA DE OLIVEIRA SA MOREIRA

Partes do Processo

MARCOS DOS SANTOS MORAES

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

12/02/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 12/02/2025

12/02/2025, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 88456/2025

07/02/2025, 15:06

Protocolizada Petição 88456/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/02/2025

07/02/2025, 14:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2025

06/02/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025, 02:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2025

04/02/2025, 00:00

Conhecido o recurso de MARCOS DOS SANTOS MORAES (PRESO) e não-provido

04/02/2025, 00:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

19/09/2023, 06:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 938870/2023

18/09/2023, 23:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

18/09/2023, 23:42

Protocolizada Petição 938870/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/09/2023

18/09/2023, 23:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/09/2023 Petição Nº 882605/2023 - PET

15/09/2023, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/09/2023, 19:19

Todas as movimentações(36)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

12/02/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 12/02/2025

12/02/2025, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 88456/2025

07/02/2025, 15:06

Protocolizada Petição 88456/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/02/2025

07/02/2025, 14:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•04/02/2025, 00:00

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•13/09/2023, 19:50

06/02/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025, 02:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2025

04/02/2025, 00:00

Conhecido o recurso de MARCOS DOS SANTOS MORAES (PRESO) e não-provido

04/02/2025, 00:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

19/09/2023, 06:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 938870/2023

18/09/2023, 23:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

18/09/2023, 23:42

Protocolizada Petição 938870/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/09/2023

18/09/2023, 23:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/09/2023 Petição Nº 882605/2023 - PET

15/09/2023, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/09/2023, 19:19

Proferido despacho de mero expediente deferindo pedido - Petição Nº 2023/00882605 - PET no RHC 184646

13/09/2023, 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0882605 - PET no RHC 184646 - Publicação prevista para 15/09/2023

13/09/2023, 19:50

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 882605/2023

05/09/2023, 07:02

Protocolizada Petição 882605/2023 (PET - PETIÇÃO) em 04/09/2023

05/09/2023, 06:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

29/08/2023, 22:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 860000/2023

29/08/2023, 22:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/08/2023, 22:18

Protocolizada Petição 860000/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/08/2023

29/08/2023, 22:18

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 735462/2023

02/08/2023, 16:46

Protocolizada Petição 735462/2023 (OF - OFÍCIO) em 02/08/2023

02/08/2023, 16:42

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 729595/2023

01/08/2023, 11:31

Protocolizada Petição 729595/2023 (OF - OFÍCIO) em 01/08/2023

01/08/2023, 11:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/07/2023

31/07/2023, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/07/2023, 18:54

Expedição de Ofício nº 076437/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Pará solicitando informações

28/07/2023, 12:11

Expedição de Ofício nº 076459/2023-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Única - Igarapé Miri - PA solicitando informações

28/07/2023, 12:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/07/2023

27/07/2023, 19:10

Não concedida a medida liminar de MARCOS DOS SANTOS MORAES (PRESO), determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

27/07/2023, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Presidente) - pela SJD

26/07/2023, 16:15

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

26/07/2023, 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

26/07/2023, 11:06

DECISÃO LIMINAR

•27/07/2023, 19:10