Agravo em Recurso Especial 0002367-68.2007.8.14.0201 - TJPA | JusConsulta

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Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJPA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci 2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargadora PATRICIA DE OLIVEIRA SA MOREIRA

Partes do Processo

VALMIR SOARES DE SOUSA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

FRANCISCO ALVES ROSA

TERCEIRO

LUCELIA MAGALHAES DA SILVA

TERCEIRO

LUCIA MARIA DA SILVA

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

VALMIR SOARES DE SOUSA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

FRANCISCO ALVES ROSA

TERCEIRO

LUCELIA MAGALHAES DA SILVA

TERCEIRO

LUCIA MARIA DA SILVA

TERCEIRO

VALCIR SOARES DE SOUSA

TERCEIRO

JOELMA DA SILVA PALHETA

TERCEIRO

RONDINELLE DA SILVA LIMA

TERCEIRO

JOSE BARBOSA SILVA DE ANDRADE

TERCEIRO

VALMIR SOARES DE SOUZA

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

06/08/2024, 18:43

Transitado em Julgado em 06/08/2024

06/08/2024, 18:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 630423/2024

30/07/2024, 18:11

Protocolizada Petição 630423/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/07/2024

30/07/2024, 17:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/07/2024

29/07/2024, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/07/2024, 17:51

Não conhecido o recurso de VALMIR SOARES DE SOUSA

25/07/2024, 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/07/2024

25/07/2024, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/06/2024, 13:47

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/06/2024, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

12/06/2024, 10:14

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•25/07/2024, 19:30