Execução Fiscal 0043045-43.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/09/2012

Valor da Causa

R$ 1.143,72

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

RICARDO DA SILVA JOSE - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

22/10/2025, 10:33

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 10:37

Juntada de Petição de petição

09/11/2023, 12:19

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 13:49

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 13:49

Proferidas outras decisões não especificadas

26/09/2023, 15:18

Conclusos para decisão

07/03/2023, 10:29

Juntada de Petição de petição

24/03/2022, 13:41

Decorrido prazo de RICARDO DA SILVA JOSE - ME em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 01:44

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 18:35

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 18:35

Publicado Certidão em 22/02/2022.

22/02/2022, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

22/02/2022, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: RICARDO DA SILVA JOSE - ME CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diári Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0043045-43.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

21/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 08:27

Todas as movimentações(74)

Ato ordinatório praticado

22/10/2025, 10:33

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 10:37

Juntada de Petição de petição

09/11/2023, 12:19

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 13:49

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•26/09/2023, 15:18

Intimação de Decisão

•04/10/2023, 13:49

04/10/2023, 13:49

Proferidas outras decisões não especificadas

26/09/2023, 15:18

Conclusos para decisão

07/03/2023, 10:29

Juntada de Petição de petição

24/03/2022, 13:41

Decorrido prazo de RICARDO DA SILVA JOSE - ME em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 01:44

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 18:35

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 18:35

Publicado Certidão em 22/02/2022.

22/02/2022, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

22/02/2022, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: RICARDO DA SILVA JOSE - ME CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diári Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0043045-43.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

21/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 08:27

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 14:15

Expedição de Certidão.

30/01/2022, 14:15

Processo migrado do sistema Libra

26/07/2021, 20:04

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 11:49

Remessa

07/07/2021, 11:12

PREPARACAO DE MANDADO

04/06/2019, 09:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2019, 14:34

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

30/05/2019, 14:34

PREPARACAO DE MANDADO

07/11/2018, 15:12

Desarquivamento - PROCESSOS ENCONTRAVAM-SE ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE

22/06/2017, 07:48

PREPARACAO DE MANDADO

29/07/2016, 16:40

PREPARACAO DE MANDADO

14/01/2015, 08:05

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/12/2014, 12:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/12/2014, 12:02

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/12/2014, 12:02

Provisório - De acordo com Resolução do Grupo gestor do Sistema LIBRA.

15/12/2014, 11:35

Provisório - De acordo com Resolução do Grupo gestor do Sistema LIBRA.

15/12/2014, 11:34

Provisório - De acordo com Resolução do Grupo gestor do Sistema LIBRA.

15/12/2014, 11:32

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/10/2014, 12:22

PROVIDENCIAR OUTROS

25/08/2014, 11:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/08/2014, 12:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/08/2014, 12:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/08/2014, 12:39

AGUARDANDO PETICAO

20/06/2014, 11:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/06/2014, 15:41

Remessa

09/06/2014, 15:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/06/2014, 15:41

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

09/05/2014, 10:55

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

05/05/2014, 08:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/05/2014, 08:32

Ato ordinatório - Ato ordinatório

05/05/2014, 08:32

AGUARDANDO MANIFESTACAO

05/05/2014, 08:31

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

29/04/2014, 10:47

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

29/04/2014, 10:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

18/03/2014, 08:34

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM, : ANGELO CORREA LOBATO NETO

18/03/2014, 08:34

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.01490316-86 de E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

14/03/2014, 12:15

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.01490316-86 de E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

14/03/2014, 12:14

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.01490316-86 de E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

14/03/2014, 12:14

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.01490316-86 de E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

14/03/2014, 12:14

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/05/2013, 12:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2013, 12:28

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

29/05/2013, 12:28

AGUARDANDO MANDADO

29/05/2013, 12:27

AGUARDANDO MANIFESTACAO

19/11/2012, 12:54

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

22/10/2012, 07:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/10/2012, 07:39

SETOR CORRESPONDENCIA

22/10/2012, 07:34

SETOR CORRESPONDENCIA

22/10/2012, 07:30

PROVIDENCIAR CITACAO

11/10/2012, 11:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2012, 09:03

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/10/2012, 09:03

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/10/2012, 09:03

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

03/10/2012, 08:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

03/10/2012, 08:33

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00430454320128140301: - Observação alterada.

03/10/2012, 08:33

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

12/09/2012, 13:24

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

12/09/2012, 13:24

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

04/09/2012, 15:12