Recurso Especial 0807465-42.2020.8.14.0040 - TJPA

Recurso Especial 0807465-42.2020.8.14.0040 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

10/11/2025, 18:43

Transitado em Julgado em 10/11/2025

10/11/2025, 18:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1003217/2025

17/10/2025, 17:21

Protocolizada Petição 1003217/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/10/2025

17/10/2025, 17:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/10/2025 Petição Nº 508771/2025 - AgInt

16/10/2025, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 02:14

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0508771 - AgInt no REsp 2149317 - Publicação prevista para 16/10/2025

14/10/2025, 19:30

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO MEDICA DE CARAJAS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00508771/2025 - AgInt no REsp 2149317/PA

13/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2025

19/09/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025, 02:21

Incluído em pauta para 07/10/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00508771/2025 - AgInt no REsp 2149317/PA

17/09/2025, 18:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

08/09/2025, 15:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/06/2025 e término em 05/09/2025, para MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS apresentar resposta à petição n. 508771/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 548.

08/09/2025, 13:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/10/2025, 19:30

DECISÃO TERMINATIVA

•14/05/2025, 20:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

Transitado em Julgado em 10/11/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1003217/2025

Protocolizada Petição 1003217/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/10/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/10/2025 Petição Nº 508771/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0508771 - AgInt no REsp 2149317 - Publicação prevista para 16/10/2025

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO MEDICA DE CARAJAS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00508771/2025 - AgInt no REsp 2149317/PA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 07/10/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00508771/2025 - AgInt no REsp 2149317/PA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/06/2025 e término em 05/09/2025, para MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS apresentar resposta à petição n. 508771/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 548.

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