Execução Fiscal 0801166-05.2018.8.14.0045 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/11/2018

Valor da Causa

R$ 79.995,13

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Redenção

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

DIEGO LEAO CASTELO BRANCO

CPF

Autor

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI

OAB/PA 19353·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

DIEGO LEAO CASTELO BRANCO

CPF

Autor

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

AMBEV BRASIL BEBIDAS SA

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

28/12/2024, 16:30

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 10:16

Decorrido prazo de AMBEV BRASIL BEBIDAS SA em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 03:06

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 01:38

Juntada de Petição de petição

06/05/2024, 10:47

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 10:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/05/2024, 10:12

Conclusos para decisão

18/01/2024, 08:21

Juntada de Petição de petição

29/09/2023, 13:28

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/06/2023 23:59.

20/07/2023, 13:25

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/06/2023 23:59.

20/07/2023, 13:25

Juntada de Petição de petição

16/06/2023, 10:26

Publicado Despacho em 26/05/2023.

28/05/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2023

28/05/2023, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0801166-05.2018.8.14.0045. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Cível e Empresarial de Redenção Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: RUA DOS TAMOIO, 1671, BATISTA CAMPOS, BELÉM - PA - CEP: 66033-172 Nome: DIEGO LEAO CASTELO BRANCO Endereço: RUA DOS TAMOIO, 1671, BATISTA CAMPOS, BELÉM - PA - CEP: 66033-172 Nome: ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO Endereço: RUA DOS TAMOIO, 1671, BATISTA CAMPOS, BELÉM - PA - CEP: 66033-172 Nome: AMBEV BRASIL BEBIDAS SA Endereço: AV SANTA TEREZA

25/05/2023, 00:00

Todas as movimentações(37)

Juntada de Petição de petição

28/12/2024, 16:30

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 10:16

Decorrido prazo de AMBEV BRASIL BEBIDAS SA em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 03:06

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 01:38

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•02/05/2024, 10:12

Despacho

•24/05/2023, 18:53

06/05/2024, 10:47

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 10:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/05/2024, 10:12

Conclusos para decisão

18/01/2024, 08:21

Juntada de Petição de petição

29/09/2023, 13:28

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/06/2023 23:59.

20/07/2023, 13:25

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/06/2023 23:59.

20/07/2023, 13:25

Juntada de Petição de petição

16/06/2023, 10:26

Publicado Despacho em 26/05/2023.

28/05/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2023

28/05/2023, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0801166-05.2018.8.14.0045. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Cível e Empresarial de Redenção Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: RUA DOS TAMOIO, 1671, BATISTA CAMPOS, BELÉM - PA - CEP: 66033-172 Nome: DIEGO LEAO CASTELO BRANCO Endereço: RUA DOS TAMOIO, 1671, BATISTA CAMPOS, BELÉM - PA - CEP: 66033-172 Nome: ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO Endereço: RUA DOS TAMOIO, 1671, BATISTA CAMPOS, BELÉM - PA - CEP: 66033-172 Nome: AMBEV BRASIL BEBIDAS SA Endereço: AV SANTA TEREZA

25/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023, 18:53

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2023, 18:53

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023, 18:53

Conclusos para despacho

24/05/2023, 10:29

Cancelada a movimentação processual

24/05/2023, 10:29

Expedição de Certidão.

19/07/2021, 10:09

Juntada de Decisão

06/08/2020, 12:26

Expedição de Decisão.

16/06/2020, 11:18

Cancelada a movimentação processual

05/06/2020, 10:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/06/2020, 10:56

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/11/2019, 17:15

Conclusos para decisão

06/08/2019, 10:25

Expedição de Certidão.

06/08/2019, 09:52

Juntada de identificação de ar

01/03/2019, 09:16

Juntada de Petição de petição

01/02/2019, 18:11

Juntada de Petição de petição

19/12/2018, 18:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/11/2018, 13:19

Expedição de Carta.

26/11/2018, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2018, 14:55

Expedição de Outros documentos.

21/11/2018, 14:55

Conclusos para despacho

05/11/2018, 08:40

Distribuído por sorteio

01/11/2018, 11:07

Documento de Comprovação

•06/08/2020, 12:26

Intimação de Decisão

•16/06/2020, 11:18

Intimação de Decisão

•16/06/2020, 11:18

Decisão

•28/11/2019, 17:15

Despacho

•21/11/2018, 14:55