Execução Fiscal 0000949-90.2008.8.14.0062 - TJPA | JusConsulta

Execução Fiscal 0000949-90.2008.8.14.0062 - TJPA | JusConsulta

Decorrido prazo de A GRAEPP - ME em 21/06/2023 23:59.

20/07/2023, 15:53

Decorrido prazo de A GRAEPP - ME em 21/06/2023 23:59.

20/07/2023, 15:46

Juntada de Petição de petição

29/05/2023, 17:27

Publicado Sentença em 29/05/2023.

29/05/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2023

28/05/2023, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA SENTENÇA/ARQUIVAMENTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE TUCUMÃ _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº.: 0000949-90.2008.8.14.0062 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos, Os autos foram sentenciados, momento no qual se reconheceu a prescrição do crédito tributário. Houve apelação da Fazenda Pública. Todav

26/05/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

25/05/2023, 00:32

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 00:31

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 00:31

Julgado procedente o pedido

24/05/2023, 08:18

Conclusos para julgamento

22/05/2023, 11:42

Cancelada a movimentação processual

22/05/2023, 11:42

Processo migrado do Sistema Libra

10/03/2021, 15:39

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(¿es) no processo 00009496320088140062: Munic¿pio atualizado: 8084 - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Justificativa: AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL ( ANT. Nº 107/99) ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00009499020088140062.

10/03/2021, 15:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/03/2021, 15:36