Procedimento Comum Cível 0803851-29.2020.8.14.0040 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/06/2020

Valor da Causa

R$ 50.908,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível e Empresarial de Parauapebas

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível e Empresarial de Parauapebas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para julgamento

23/04/2026, 07:20

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 07:20

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

26/01/2026, 09:20

Publicado Decisão em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:20

Juntada de Petição de petição

23/01/2026, 18:12

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 09:28

Proferidas outras decisões não especificadas

19/01/2026, 09:28

Conclusos para decisão

12/09/2025, 10:25

Juntada de Petição de petição

21/08/2025, 12:58

Publicado Intimação em 01/08/2025.

02/08/2025, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2025

02/08/2025, 01:24

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 12:30

Ato ordinatório praticado

30/07/2025, 12:28

Expedição de Certidão.

30/07/2025, 12:06

Todas as movimentações(124)

Conclusos para julgamento

23/04/2026, 07:20

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 07:20

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

26/01/2026, 09:20

Publicado Decisão em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:20

Documentos

Decisão

•19/01/2026, 09:28

Ato Ordinatório

•30/07/2025, 12:30

Juntada de Petição de petição

23/01/2026, 18:12

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 09:28

Proferidas outras decisões não especificadas

19/01/2026, 09:28

Conclusos para decisão

12/09/2025, 10:25

Juntada de Petição de petição

21/08/2025, 12:58

Publicado Intimação em 01/08/2025.

02/08/2025, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2025

02/08/2025, 01:24

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 12:30

Ato ordinatório praticado

30/07/2025, 12:28

Expedição de Certidão.

30/07/2025, 12:06

Juntada de Petição de contestação

29/07/2025, 15:06

Publicado Intimação em 24/07/2025.

24/07/2025, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

24/07/2025, 01:45

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 12:07

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 12:06

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 11:59

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 11:20

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR REGO NUNES em 04/07/2025 23:59.

13/07/2025, 02:14

Decorrido prazo de B.R.A. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 04/07/2025 23:59.

13/07/2025, 02:14

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR REGO NUNES em 04/07/2025 23:59.

13/07/2025, 02:01

Decorrido prazo de B.R.A. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 04/07/2025 23:59.

13/07/2025, 02:01

Publicado Edital em 16/06/2025.

03/07/2025, 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

03/07/2025, 16:12

Publicado Intimação em 11/06/2025.

02/07/2025, 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

02/07/2025, 11:12

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 12:40

Expedição de Edital.

12/06/2025, 12:38

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 11:15

Proferidas outras decisões não especificadas

09/06/2025, 11:15

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 11:15

Conclusos para decisão

07/05/2025, 17:35

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 17:27

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 11:11

Publicado Intimação em 30/04/2025.

02/05/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025

02/05/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 13:44

Ato ordinatório praticado

28/04/2025, 13:44

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 13:07

Juntada de Petição de diligência

24/01/2025, 15:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/01/2025, 15:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/01/2025, 10:18

Expedição de Mandado.

07/01/2025, 13:37

Expedição de Mandado.

07/01/2025, 13:35

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 13:02

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 15:33

Publicado Intimação em 11/10/2024.

12/10/2024, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2024

12/10/2024, 01:13

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 08:37

Proferidas outras decisões não especificadas

09/10/2024, 08:37

Decorrido prazo de B.R.A. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 30/09/2024 23:59.

05/10/2024, 15:58

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR REGO NUNES em 02/10/2024 23:59.

05/10/2024, 15:58

Conclusos para decisão

13/09/2024, 10:30

Publicado Decisão em 11/09/2024.

12/09/2024, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

12/09/2024, 03:37

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 11:10

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 11:10

Proferidas outras decisões não especificadas

09/09/2024, 11:10

Decorrido prazo de B.R.A. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 04:25

Conclusos para decisão

03/06/2024, 13:29

Publicado Ato Ordinatório em 24/05/2024.

25/05/2024, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2024

25/05/2024, 02:14

Juntada de Petição de petição

24/05/2024, 14:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: B.R.A. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Requerido: JOSE RIBAMAR REGO NUNES Nos termos do provimento n.º 006/2006-CJRM c/c Portaria 054/2008-GJ, fica a parte autora intimada a recolher as custas do ato requerido na petição de id 115582048. Prazo da lei. Parauapebas/PA, 22 de maio de 2024. DAYSON DA SILVA ARAUJO ANDRADE Servidor(a) da UPJ de Parauapebas (Provimento nº 006/2006 c/ Prov. 08/2014. CJRMB) (documento eletrônico assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova ATO ORDINATÓRIO - 22 de maio de 2024 Processo Nº: 0803851-29.2020.8.14.0040 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024, 13:25

Ato ordinatório praticado

22/05/2024, 13:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: B.R.A. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Requerido: JOSE RIBAMAR REGO NUNES Nos termos do provimento n.º 006/2006-CJRM c/c Portaria 054/2008-GJ, fica a parte AUTORA intimada a manifestar-se acerca da certidão negativa do oficial de justiça de ID 114439783, bem como, proceder com o recolhimento das custas dos novos atos e diligências que entender necessárias ao prosseguimento da ação. Prazo da Lei. Parauapebas/PA, 15 de maio de 2024. DAYSON DA SILVA ARAUJO ANDRADE Servidor(a) da UPJ das Varas Cíveis de Parauapebas/PA (Provimento nº 006/2006 c/ Prov. 08/2014. CJRMB) (documento eletrônico assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova ATO ORDINATÓRIO - 15 de maio de 2024 Processo Nº: 0803851-29.2020.8.14.0040 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

16/05/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

15/05/2024, 14:17

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 09:38

Ato ordinatório praticado

15/05/2024, 09:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/04/2024, 04:24

Juntada de Petição de devolução de mandado

30/04/2024, 04:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/04/2024, 12:30

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 12:06

Expedição de Mandado.

10/04/2024, 14:40

Expedição de Mandado.

10/04/2024, 14:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível da Comarca de Parauapebas - Pará Fórum Juiz Célio Rodrigues Cal, Rua C, Quadra Especial, Cidade Nova Email: [email protected] / Telefone: (94) 3327-9641 (WhatsApp) ________________________________________________________________________________________________________ Processo nº: 0803851-29.2020.8.14.0040 [Rescisão / Resolução] Nome: B.R.A. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Endereço: Av. U, s/n, Qd. 441, Lt. 01/03 e 54/56, SALA 07, Residencial Cidade Jardim, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 Nome: JOSE RIBAMAR REGO NUNES Endereço: Rua São Gabriel, 1 - B, Vila Lobão, SãO LUíS - MA - CEP: 65045-857 DECISÃO Em petição de ID 112260743, a parte autora postulou por busca de endereço pelo SIEL e SISBAJUD. Recolheu custas. Procedi a pesquisa via SIEL e sobreveio o seguinte endereço: RUA TURMALINA, n 19, cep 68515000, complemento QD 26 LT 19, bairro MORADA NOVA - VS10, cidade PARAUAPEBAS/PA, telefone 992252760. Renovem-se as diligências para cumprimento da decisão inicial. Autorizo a citação via WhatsApp, com as cautelas de praxe. Caso seja infrutífera, retornem os autos para pesquisa via SISBAJUD. Servirá o presente, por cópia digitalizada, com MANDADO, CARTA e OFÍCIO, nos termos do Provimento n° 003/2009 – CJCI, com redação dada pelo provimento nº 11/2009-CRMB. Parauapebas/PA, data registrada no sistema. Juiz(a) de Direito 3ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Parauapebas

10/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 09:24

Proferidas outras decisões não especificadas

09/04/2024, 09:24

Conclusos para decisão

08/04/2024, 12:30

Juntada de Petição de petição

01/04/2024, 10:00

Juntada de identificação de ar

18/03/2024, 12:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/02/2024, 17:39

Juntada de Carta

19/02/2024, 17:36

Juntada de Petição de petição

16/01/2024, 09:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/12/2023, 16:04

Juntada de Petição de diligência

08/12/2023, 16:04

Mandado devolvido cancelado

05/09/2023, 08:33

Juntada de Petição de certidão

05/09/2023, 08:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/09/2023, 08:31

Decorrido prazo de B.R.A. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 19/06/2023 23:59.

20/07/2023, 13:35

Decorrido prazo de B.R.A. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 19/06/2023 23:59.

20/07/2023, 13:35

Expedição de Mandado.

06/07/2023, 09:26

Juntada de Outros documentos

04/07/2023, 17:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível da Comarca de Parauapebas - Pará Fórum Juiz Célio Rodrigues Cal, Rua C, Quadra Especial, Cidade Nova Email: [email protected] / Telefone: (94) 3327-9641 (WhatsApp) ________________________________________________________________________________________________________ Processo nº: 0803851-29.2020.8.14.0040 [Rescisão / Resolução] Nome: B.R.A. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Endereço: Av. U, s/n, Qd. 441, Lt. 01/03

26/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 07:57

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2023, 07:57

Cancelada a movimentação processual

24/05/2023, 08:30

Conclusos para despacho

24/05/2023, 08:30

Expedição de Certidão.

20/04/2023, 11:00

Juntada de Outros documentos

04/11/2022, 11:57

Juntada de Ofício

04/11/2022, 11:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/02/2022, 16:17

Expedição de Mandado.

09/12/2021, 10:21

Expedição de Mandado.

09/12/2021, 10:19

Decorrido prazo de B.R.A. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021, 02:19

Juntada de Petição de petição

16/09/2021, 14:46

Expedição de Outros documentos.

08/09/2021, 16:54

Ato ordinatório praticado

08/09/2021, 16:54

Juntada de Petição de diligência

01/09/2021, 05:42

Expedição de Certidão.

30/08/2021, 11:37

Juntada de Ofício

30/07/2021, 16:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/02/2021, 11:12

Expedição de Mandado.

25/01/2021, 12:11

Decorrido prazo de B.R.A. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 04/08/2020 23:59.

05/08/2020, 00:10

Expedição de Outros documentos.

27/07/2020, 09:15

Não Concedida a Antecipação de tutela

27/07/2020, 09:15

Conclusos para decisão

24/07/2020, 11:45

Juntada de Petição de petição

08/07/2020, 12:15

Distribuído por sorteio

17/06/2020, 16:21

Ato Ordinatório

•30/07/2025, 12:28

Decisão

•09/06/2025, 11:15

Ato Ordinatório

•28/04/2025, 13:44

Ato Ordinatório

•28/04/2025, 13:44

Decisão

•09/10/2024, 08:37

Decisão

•09/09/2024, 11:10

Ato Ordinatório

•22/05/2024, 13:25

Ato Ordinatório

•22/05/2024, 13:25

Ato Ordinatório

•15/05/2024, 09:38

Ato Ordinatório

•15/05/2024, 09:37

Decisão

•09/04/2024, 09:24

Despacho

•25/05/2023, 07:57

Ato Ordinatório

•08/09/2021, 16:54

Todos os documentos(24)

Decisão

•19/01/2026, 09:28

Ato Ordinatório

•30/07/2025, 12:30

Ato Ordinatório

•30/07/2025, 12:28

Decisão

•09/06/2025, 11:15

Ato Ordinatório

•28/04/2025, 13:44

Ato Ordinatório

•28/04/2025, 13:44

Decisão

•09/10/2024, 08:37

Decisão

•09/09/2024, 11:10

Ato Ordinatório

•22/05/2024, 13:25

Ato Ordinatório

•22/05/2024, 13:25

Ato Ordinatório

•15/05/2024, 09:38

Ato Ordinatório

•15/05/2024, 09:37

Decisão

•09/04/2024, 09:24

Despacho

•25/05/2023, 07:57

Ato Ordinatório

•08/09/2021, 16:54

Ato Ordinatório

•08/09/2021, 16:54

Decisão

•25/01/2021, 12:10

Decisão

•27/07/2020, 09:15

Documento de Comprovação

•17/06/2020, 16:21

Documento de Comprovação

•17/06/2020, 16:21

Documento de Comprovação

•17/06/2020, 16:21

Documento de Comprovação

•17/06/2020, 16:21

Documento de Comprovação

•17/06/2020, 16:21

Documento de Comprovação

•17/06/2020, 16:21