Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário 0001161-07.2016.8.14.0200 - TJPA

Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário 0001161-07.2016.8.14.0200 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/09/2023, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2023, 09:59

Conclusos para despacho

13/09/2023, 14:19

Cancelada a movimentação processual

13/09/2023, 14:19

Juntada de despacho

12/09/2023, 14:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Ementa - EMENTA: APELAÇÃO PENAL. ART. 305 DO CÓDIGO PENAL MILITAR. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. RECURSO MINISTERIAL. PEDIDO DE REFORMA DA SENTENÇA A FIM DE QUE SEJAM OS APELADOS CONDENADOS. PROVAS FARTAS E SUFICIENTES A SUSTENTAR UM ÉDITO CONDENATÓRIO. IMPROCEDENTE. IMPOSSÍVEL A CONDENAÇÃO QUANDO AS PROVAS DOS AUTOS SÃO FRÁGEIS E INSUFICIENTES. MEROS INDÍCIOS DE AUTORIA NÃO BASTAM PARA SUSTENTAR UM DECRETO CONDENATÓRIO. O CONVENCIMENTO JUDICIAL APTO A CRISTALIZAR UM JUÍZO DE CONDENAÇÃO DEVE REPOUSAR SOBRE CIRCU

21/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Ementa - EMENTA: APELAÇÃO PENAL. ART. 305 DO CÓDIGO PENAL MILITAR. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. RECURSO MINISTERIAL. PEDIDO DE REFORMA DA SENTENÇA A FIM DE QUE SEJAM OS APELADOS CONDENADOS. PROVAS FARTAS E SUFICIENTES A SUSTENTAR UM ÉDITO CONDENATÓRIO. IMPROCEDENTE. IMPOSSÍVEL A CONDENAÇÃO QUANDO AS PROVAS DOS AUTOS SÃO FRÁGEIS E INSUFICIENTES. MEROS INDÍCIOS DE AUTORIA NÃO BASTAM PARA SUSTENTAR UM DECRETO CONDENATÓRIO. O CONVENCIMENTO JUDICIAL APTO A CRISTALIZAR UM JUÍZO DE CONDENAÇÃO DEVE REPOUSAR SOBRE CIRCU

21/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Ementa - EMENTA: APELAÇÃO PENAL. ART. 305 DO CÓDIGO PENAL MILITAR. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. RECURSO MINISTERIAL. PEDIDO DE REFORMA DA SENTENÇA A FIM DE QUE SEJAM OS APELADOS CONDENADOS. PROVAS FARTAS E SUFICIENTES A SUSTENTAR UM ÉDITO CONDENATÓRIO. IMPROCEDENTE. IMPOSSÍVEL A CONDENAÇÃO QUANDO AS PROVAS DOS AUTOS SÃO FRÁGEIS E INSUFICIENTES. MEROS INDÍCIOS DE AUTORIA NÃO BASTAM PARA SUSTENTAR UM DECRETO CONDENATÓRIO. O CONVENCIMENTO JUDICIAL APTO A CRISTALIZAR UM JUÍZO DE CONDENAÇÃO DEVE REPOUSAR SOBRE CIRCU

21/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Ementa - EMENTA: APELAÇÃO PENAL. ART. 305 DO CÓDIGO PENAL MILITAR. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. RECURSO MINISTERIAL. PEDIDO DE REFORMA DA SENTENÇA A FIM DE QUE SEJAM OS APELADOS CONDENADOS. PROVAS FARTAS E SUFICIENTES A SUSTENTAR UM ÉDITO CONDENATÓRIO. IMPROCEDENTE. IMPOSSÍVEL A CONDENAÇÃO QUANDO AS PROVAS DOS AUTOS SÃO FRÁGEIS E INSUFICIENTES. MEROS INDÍCIOS DE AUTORIA NÃO BASTAM PARA SUSTENTAR UM DECRETO CONDENATÓRIO. O CONVENCIMENTO JUDICIAL APTO A CRISTALIZAR UM JUÍZO DE CONDENAÇÃO DEVE REPOUSAR SOBRE CIRCU

21/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/06/2023, 11:07

Juntada de Petição de petição

18/06/2023, 22:33

Publicado Despacho em 12/06/2023.

14/06/2023, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

14/06/2023, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0001161-07.2016.814.0200. Autor: Ministério Público Militar Acusado: VANDERSON PEREIRA FERREIRA. Advogados: Dr. Nelson Fernando Damasceno e Silva Leão – OAB/PA 14.092 DESPACHO SERVINDO COMO MANDADO / OFÍCIO Classe: Ação penal Intime-se o defensor constituído pelo acusado VANDERSON PEREIRA FERREIRA, Dr. Nelson Fernando Damasceno e Silva Leão – OAB/PA 14.092, para apresentar contrarrazões à apelação em 10 (dez) dias, o que poderá ser efetivado pelo Diário da Justiça Eletrônico, sob pena d

08/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 13:26

Documentos

Despacho

•14/09/2023, 09:59

Acórdão

•17/08/2023, 12:12

—

Partes do Processo(8)

Arquivado Definitivamente

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Cancelada a movimentação processual

Juntada de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de petição

Publicado Despacho em 12/06/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

Expedição de Outros documentos.

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