Procedimento Comum Cível 0012970-79.2016.8.14.0010 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/04/2021

Valor da Causa

R$ 15.323,04

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Criminal de Breves

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/03/2026, 18:45

Transitado em Julgado em 20/02/2026

18/03/2026, 18:45

Decorrido prazo de MARIA OLIVIA SILVA DA COSTA em 20/02/2026 23:59.

24/02/2026, 18:29

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 18:17

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 05:40

Publicado Sentença em 27/01/2026.

28/01/2026, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

28/01/2026, 01:44

Expedição de Outros documentos.

24/01/2026, 15:01

Julgado improcedente o pedido

24/01/2026, 15:01

Expedição de Outros documentos.

24/01/2026, 15:01

Conclusos para julgamento

11/08/2025, 15:34

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A em 09/05/2025 23:59.

12/07/2025, 11:30

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 09/05/2025 23:59.

12/07/2025, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2025, 15:26

Audiência de instrução realizada conduzida por SORAYA MUNIZ CALIXTO DE OLIVEIRA em/para 10/07/2025 09:00, 1ª Vara Cível e Criminal de Breves.

11/07/2025, 14:56

Todas as movimentações(116)

Arquivado Definitivamente

18/03/2026, 18:45

Transitado em Julgado em 20/02/2026

18/03/2026, 18:45

Decorrido prazo de MARIA OLIVIA SILVA DA COSTA em 20/02/2026 23:59.

24/02/2026, 18:29

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 18:17

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 05:40

Publicado Sentença em 27/01/2026.

28/01/2026, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

28/01/2026, 01:44

Expedição de Outros documentos.

24/01/2026, 15:01

Julgado improcedente o pedido

24/01/2026, 15:01

Expedição de Outros documentos.

24/01/2026, 15:01

Conclusos para julgamento

11/08/2025, 15:34

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A em 09/05/2025 23:59.

12/07/2025, 11:30

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 09/05/2025 23:59.

12/07/2025, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2025, 15:26

Audiência de instrução realizada conduzida por SORAYA MUNIZ CALIXTO DE OLIVEIRA em/para 10/07/2025 09:00, 1ª Vara Cível e Criminal de Breves.

11/07/2025, 14:56

Juntada de Petição de petição

09/07/2025, 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

08/07/2025, 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

08/07/2025, 09:34

Publicado Intimação em 02/07/2025.

08/07/2025, 09:34

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 15:01

Expedição de Certidão.

30/06/2025, 14:58

Juntada de Petição de petição

24/06/2025, 11:14

Juntada de identificação de ar

09/06/2025, 08:15

Publicado Intimação em 05/05/2025.

05/05/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025

02/05/2025, 01:36

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 09:19

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 09:19

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 09:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/04/2025, 09:19

Audiência de Instrução designada em/para 10/07/2025 09:00, 1ª Vara Cível e Criminal de Breves.

14/04/2025, 11:45

Proferidas outras decisões não especificadas

04/04/2025, 09:57

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

04/04/2025, 09:25

Conclusos para decisão

04/04/2025, 09:25

Classe Processual alterada de TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

07/11/2024, 14:36

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 01:12

Juntada de Petição de petição

02/04/2024, 13:34

Publicado Intimação em 26/03/2024.

26/03/2024, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

26/03/2024, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: MARIA OLIVIA SILVA DA COSTA RÉU: Nome: BANCO BRADESCO S.A Endereço: CIDADE DE DEUS - VILA YARA, CIDADE DE DEUS, OSASCO - SP - CEP: 06029-900 DESPACHO Analisando os presentes autos, verifica-se que houve o oferecimento de réplica. Por conseguinte, para que não seja alegado cerceamento de defesa, considerando o princípio da cooperação e em homenagem ao que consta nos art.6º, 9º e 10 do Código de Processo Civil, oportunizo o prazo de 5 dias para ambas as partes especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade desta para o resultado útil do processo, ou informarem se é caso de julgamento antecipado da lide. A inércia na manifestação ou protesto genérico por produção de provas serão interpretados como aquiescência ao julgamento antecipado da lide. Após, com ou sem manifestação, retornem-me os autos conclusos. Servirá a presente, por cópia digitalizada, como Mandado/Ofício/Alvará, nos termos do Provimento nº 003/2009-CJRMB e alterações posteriores. Expeça-se o necessário. P. R. I. C. Breves/PA, data registrada no sistema. NICOLAS CAGE CAETANO DA SILVA Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Criminal da Comarca de Breves e do Termo Judiciário de Bagre Intimação - Autos nº 0012970-79.2016.8.14.0010 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) - [Liminar ]

25/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/03/2024, 10:30

Juntada de Petição de petição

07/03/2024, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2024, 09:34

Cancelada a movimentação processual

06/03/2024, 08:59

Conclusos para despacho

06/03/2024, 08:59

Juntada de Petição de contrarrazões

13/11/2023, 13:55

Publicado Intimação em 24/10/2023.

24/10/2023, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2023

21/10/2023, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CERTIDÃO Certifico e dou fé que, conforme a contagem formulada pelo Sistema PJE, é (são) tempestiva(s) a(s) contestação(ões) juntada(s) no(s) ID(s) 95794292. Diante disso, fica intimada a parte autora para, querendo, apresentar réplica. Breves, 19 de outubro de 2023 NAZARENO SILVA NETO Analista Judiciário art. 1º, § 3º do Provimento nº 06/2006-CRJMB, de 10/10/2006

20/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 11:04

Expedição de Certidão.

19/10/2023, 11:03

Juntada de Petição de contestação

28/06/2023, 21:00

Juntada de Petição de petição

05/06/2023, 13:36

Publicado Intimação em 29/05/2023.

29/05/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2023

28/05/2023, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: MARIA OLIVIA SILVA DA COSTA REQUERIDO: BANCO BRADESCO S.A DESPACHO Certifique a Secretaria a ocorrência da citação. Não havendo ci Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CUMULATIVA DA COMARCA DE BREVES ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Autos nº 0012970-79.2016.8.14.0010 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135)

26/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 09:04

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 09:04

Expedição de Certidão.

25/05/2023, 09:01

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2022, 11:32

Conclusos para despacho

31/08/2021, 12:39

Decorrido prazo de MARIA OLIVIA SILVA DA COSTA em 26/08/2021 23:59.

27/08/2021, 01:28

Expedição de Outros documentos.

18/08/2021, 11:32

Ato ordinatório praticado

22/07/2021, 11:57

Processo migrado do Sistema Libra

19/04/2021, 09:47

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(¿es) no processo 00129707920168140010: - O asssunto 7770 foi removido. - O asssunto 7780 foi removido. - O asssunto 8961 foi removido. - O asssunto 9196 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 8961 para 9196. - Tipo de Prioridade alterada para PL. - Justificativa: AÇÃO ANULATÓRIA DE RELAÇÃO DE CONSUMO/NEGÓCIO JURÍDICO COMINADA C/ INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS C/ PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DE TUTELA E REPETIÇÃO EM DOBRO DO INDÉBITO..

19/04/2021, 09:40

OUTROS

21/09/2020, 16:32

OUTROS

21/09/2020, 16:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/09/2020, 11:26

CERTIDAO - CERTIDAO

14/09/2020, 10:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/09/2020, 10:31

AGUARDANDO PRAZO

27/09/2019, 16:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/09/2019, 10:38

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

27/09/2019, 10:38

AGUARDANDO MANDADO

24/09/2019, 09:43

AGUARDANDO MANDADO

19/08/2019, 10:33

AGUARDANDO MANDADO

09/07/2019, 08:58

AGUARDANDO MANDADO

25/04/2019, 10:10

AGUARDANDO MANDADO

11/03/2019, 16:16

AGUARDANDO MANDADO

30/10/2018, 10:53

OUTROS

30/10/2018, 10:53

OUTROS

14/08/2018, 15:13

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

13/08/2018, 14:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/08/2018, 09:45

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

06/08/2018, 09:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/08/2018, 09:45

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00129707920168140010: - Segredo alterado de S para N. - Tipo de Prioridade alterada para PL. - Justificativa: AÇÃO ANULATÓRIA DE RELAÇÃO DE CONSUMO/NEGÓCIO JURÍDICO COMINADA C/ INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS C/ PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DE TUTELA E REPETIÇÃO EM DOBRO DO INDÉBITO.. - Ação Coletiva: N.

03/08/2018, 13:53

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

03/08/2018, 11:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/08/2018, 11:22

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

03/08/2018, 11:22

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

03/08/2018, 11:22

A SECRETARIA DE ORIGEM

02/08/2018, 17:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/08/2018, 16:43

Mero expediente - Mero expediente

02/08/2018, 16:43

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

30/07/2018, 12:47

AO GABINETE DO MAGISTRADO

30/07/2018, 08:35

AGUARDANDO AUDIENCIA

20/06/2018, 12:36

AGUARDANDO AUDIENCIA

18/06/2018, 14:17

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: BREVES, : ROSA DE JESUS MACHADO MARQUES

18/06/2018, 09:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/06/2018, 08:51

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

15/06/2018, 08:51

AGUARDANDO AUDIENCIA

25/04/2018, 12:27

AGUARDANDO AUDIENCIA

25/04/2018, 12:24

AGUARDANDO AUDIENCIA

23/02/2018, 15:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/02/2018, 15:05

CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA

23/02/2018, 15:05

A SECRETARIA DE ORIGEM

22/02/2018, 16:09

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/02/2018, 16:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/02/2018, 16:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/02/2018, 16:04

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

22/02/2018, 16:04

OUTROS

09/11/2016, 13:14

AO GABINETE DO MAGISTRADO

08/11/2016, 08:45

A SECRETARIA

07/11/2016, 08:22

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

04/11/2016, 09:04

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

04/11/2016, 09:04

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: BREVES, Vara: 1ª VARA DE BREVES, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE BREVES, JUIZ TITULAR: LUIS AUGUSTO DA E MENNA BARRETO PEREIRA

04/11/2016, 09:04

Documentos

Sentença

•24/01/2026, 15:01

Despacho

•11/07/2025, 15:26

Decisão

•04/04/2025, 09:57

Despacho

•06/03/2024, 09:34

Despacho

•09/12/2022, 11:32

Ato Ordinatório

•18/08/2021, 11:32

Ato Ordinatório

•22/07/2021, 11:57

Documento de Migração

•19/04/2021, 09:46