Execução Fiscal 0050761-92.2010.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/12/2010

Valor da Causa

R$ 1.027,28

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BELEM SEMAJ

Autor

MANOEL SANTANA DE SOUZA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

31/03/2026, 13:36

Conclusos para julgamento

30/03/2026, 12:55

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

30/03/2026, 12:54

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 02/06/2025 23:59.

11/07/2025, 03:32

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 02/06/2025 23:59.

11/07/2025, 03:31

Juntada de Petição de petição

27/05/2025, 11:54

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2025, 14:43

Conclusos para despacho

03/04/2025, 12:06

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

03/04/2025, 12:06

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

14/03/2025, 07:47

Juntada de Petição de petição

06/12/2022, 11:11

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 08:52

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2022, 12:25

Conclusos para despacho

04/07/2022, 12:24

Todas as movimentações(80)

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

31/03/2026, 13:36

Conclusos para julgamento

30/03/2026, 12:55

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

30/03/2026, 12:54

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 02/06/2025 23:59.

11/07/2025, 03:32

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 02/06/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•04/07/2022, 12:25

Despacho

•07/10/2022, 08:52

11/07/2025, 03:31

Juntada de Petição de petição

27/05/2025, 11:54

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2025, 14:43

Conclusos para despacho

03/04/2025, 12:06

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

03/04/2025, 12:06

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

14/03/2025, 07:47

Juntada de Petição de petição

06/12/2022, 11:11

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 08:52

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2022, 12:25

Conclusos para despacho

04/07/2022, 12:24

Cancelada a movimentação processual

04/07/2022, 12:24

Juntada de Petição de petição

24/03/2022, 08:35

Decorrido prazo de MANOEL SANTANA DE SOUZA em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 01:43

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 18:43

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 18:43

Publicado Certidão em 22/02/2022.

22/02/2022, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

22/02/2022, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE BELEM SEMAJ EXECUTADO: MANOEL SANTANA DE SOUZA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edi Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0050761-92.2010.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

21/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 08:32

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 14:15

Expedição de Certidão.

30/01/2022, 14:15

Processo migrado do sistema Libra

26/07/2021, 20:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/07/2021, 17:54

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

26/07/2021, 17:54

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 11:49

Remessa

07/07/2021, 11:12

PREPARACAO DE MANDADO

04/06/2019, 09:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2019, 14:34

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

30/05/2019, 14:34

PREPARACAO DE MANDADO

07/11/2018, 15:09

PREPARACAO DE MANDADO

29/07/2016, 16:40

PREPARACAO DE MANDADO

14/01/2015, 08:10

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

15/12/2014, 10:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2014, 10:40

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2014, 10:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/12/2014, 10:45

PROVIDENCIAR OUTROS

27/11/2014, 09:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/11/2014, 09:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/11/2014, 09:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/11/2014, 09:24

AGUARDANDO PETICAO

24/11/2014, 09:13

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/11/2014, 14:25

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/11/2014, 14:25

Remessa

13/11/2014, 14:25

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

10/11/2014, 12:14

A FAZENDA PÚBLICA

03/11/2014, 09:27

AGUARDANDO MANIFESTACAO

01/09/2014, 09:22

Ato ordinatório - Ato ordinatório

01/09/2014, 09:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/09/2014, 09:20

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

01/09/2014, 09:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 09:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:17

SUSPENSO EM SECRETARIA

08/08/2011, 10:32

SUSPENSO EM SECRETARIA

07/04/2011, 09:05

A SECRETARIA DE ORIGEM

05/04/2011, 11:06

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação - Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

04/04/2011, 11:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/04/2011, 11:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/04/2011, 09:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/03/2011, 11:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/03/2011, 11:13

Remessa

30/03/2011, 11:12

AGUARDANDO MANIFESTACAO

23/03/2011, 13:16

SETOR CORRESPONDENCIA

22/02/2011, 08:12

PREPARACAO DE MANDADO

14/02/2011, 12:46

A SECRETARIA DE ORIGEM

11/02/2011, 10:45

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/01/2011, 11:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/01/2011, 11:38

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/01/2011, 11:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/01/2011, 11:36

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00507619620108140301: - Observação alterada.

12/01/2011, 11:29

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

12/01/2011, 09:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

12/01/2011, 09:38

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

15/12/2010, 11:56

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

15/12/2010, 11:56