Ação Penal - Procedimento Sumário 0801321-02.2021.8.14.0013 - TJPA | JusConsulta

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FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/07/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Criminal de Capanema

Partes do Processo

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE CAPANEMA - PA

Autor

JOAO BATISTA MARTINS TEIXEIRA

Terceiro

AGUINALDO SOUSA

Terceiro

MARCIO ROBERTO DE LIMA GOMES

Reu

JOAO BATISTA MARTINS TEIXEIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE CAPANEMA - PA

Autor

JOAO BATISTA MARTINS TEIXEIRA

Terceiro

AGUINALDO SOUSA

Terceiro

MARCIO ROBERTO DE LIMA GOMES

Reu

JOAO BATISTA MARTINS TEIXEIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

AGUINALDO SOUSA

OUTROS_PARTICIPANTES

SEAP - DIRETORIA DE EXECUCAO CRIMINAL - ALVARAS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 30/05/2023 23:59.

20/07/2023, 13:32

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 30/05/2023 23:59.

20/07/2023, 13:32

Arquivado Definitivamente

05/06/2023, 12:43

Transitado em Julgado em 31/05/2023

05/06/2023, 12:42

Juntada de Petição de termo de ciência

29/05/2023, 10:15

Publicado Sentença em 29/05/2023.

29/05/2023, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2023

28/05/2023, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DE CAPANEMA AV. BARÃO DE CAPANEMA, Nº 1011, BAIRRO CENTRO, CEP 68700-000, CAPANEMA/PA PROCESSO Nº: 0801321-02.2021.8.14.0013 DENUNCIADO: MÁRCIO ROBERTO DE LIMA GOMES, brasileiro, natural de Santarém-PA, nascido em 19/05/1979, portador do RG nº. 3823737, filho de Rosa Maria de Lima Gomes e de pai não declarado, residente na Rua Barão do Rio Branco, nº 520, bairro Igrejinha, município de Capanema/PA, CEP: 68700265. CAPITULAÇÃO: a

26/05/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

25/05/2023, 12:37

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 09:29

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 09:29

Julgado improcedente o pedido

25/05/2023, 09:29

Conclusos para julgamento

28/03/2023, 08:58

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2023, 11:46

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 16/03/2023 09:30 Vara Criminal de Capanema.

16/03/2023, 11:40

Todas as movimentações(65)

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 30/05/2023 23:59.

20/07/2023, 13:32

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 30/05/2023 23:59.

20/07/2023, 13:32

Arquivado Definitivamente

05/06/2023, 12:43

Transitado em Julgado em 31/05/2023

05/06/2023, 12:42

Juntada de Petição de termo de ciência

Documentos

Sentença

•25/05/2023, 09:29

Despacho

•18/03/2023, 11:46

29/05/2023, 10:15

Publicado Sentença em 29/05/2023.

29/05/2023, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2023

28/05/2023, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DE CAPANEMA AV. BARÃO DE CAPANEMA, Nº 1011, BAIRRO CENTRO, CEP 68700-000, CAPANEMA/PA PROCESSO Nº: 0801321-02.2021.8.14.0013 DENUNCIADO: MÁRCIO ROBERTO DE LIMA GOMES, brasileiro, natural de Santarém-PA, nascido em 19/05/1979, portador do RG nº. 3823737, filho de Rosa Maria de Lima Gomes e de pai não declarado, residente na Rua Barão do Rio Branco, nº 520, bairro Igrejinha, município de Capanema/PA, CEP: 68700265. CAPITULAÇÃO: a

26/05/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

25/05/2023, 12:37

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 09:29

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 09:29

Julgado improcedente o pedido

25/05/2023, 09:29

Conclusos para julgamento

28/03/2023, 08:58

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2023, 11:46

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 16/03/2023 09:30 Vara Criminal de Capanema.

16/03/2023, 11:40

Decorrido prazo de JOÃO BATISTA MARTINS TEIXEIRA em 13/03/2023 23:59.

14/03/2023, 10:53

Decorrido prazo de AGUINALDO SOUSA em 13/03/2023 23:59.

14/03/2023, 10:50

Juntada de Petição de termo de ciência

07/03/2023, 10:00

Juntada de Petição de diligência

06/03/2023, 13:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/03/2023, 13:08

Juntada de Informações

27/02/2023, 14:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/02/2023, 17:31

Juntada de Petição de diligência

13/02/2023, 17:31

Juntada de Petição de diligência

13/02/2023, 16:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/02/2023, 16:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/12/2022, 13:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/12/2022, 13:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/12/2022, 13:31

Audiência Instrução e Julgamento designada para 16/03/2023 09:30 Vara Criminal de Capanema.

16/12/2022, 12:47

Expedição de Mandado.

16/12/2022, 12:46

Expedição de Mandado.

16/12/2022, 12:45

Expedição de Mandado.

16/12/2022, 12:40

Expedição de Mandado.

16/12/2022, 12:38

Juntada de Informações

16/12/2022, 12:32

Juntada de Ofício

16/12/2022, 12:28

Expedição de Mandado.

16/12/2022, 12:12

Expedição de Mandado.

16/12/2022, 12:09

Expedição de Certidão.

01/12/2022, 10:01

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

02/08/2022, 17:18

Conclusos para decisão

02/08/2022, 12:43

Cancelada a movimentação processual

02/08/2022, 12:43

Juntada de Petição de contestação

18/03/2022, 11:02

Juntada de Petição de diligência

04/03/2022, 12:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/03/2022, 12:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/02/2022, 13:29

Expedição de Mandado.

14/02/2022, 09:32

Expedida/certificada a citação eletrônica

14/02/2022, 09:31

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

04/10/2021, 19:52

Decisão Interlocutória de Mérito

02/10/2021, 09:08

Conclusos para decisão

01/09/2021, 10:14

Juntada de Petição de denúncia

25/08/2021, 11:12

Expedição de Outros documentos.

20/08/2021, 13:45

Ato ordinatório praticado

20/08/2021, 13:43

Juntada de Petição de termo de ciência

15/07/2021, 13:27

Juntada de Petição de termo de ciência

15/07/2021, 11:48

Juntada de Petição de inquérito policial

14/07/2021, 18:24

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 16:02

Juntada de Alvará de soltura

14/07/2021, 15:53

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 15:53

Decisão Interlocutória de Mérito

14/07/2021, 12:39

Juntada de Petição de petição

14/07/2021, 10:18

Juntada de Petição de parecer

13/07/2021, 17:22

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021, 16:46

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021, 16:46

Distribuído por sorteio

13/07/2021, 16:46

Decisão

•02/08/2022, 17:18

Decisão

•02/10/2021, 09:08

Ato Ordinatório

•20/08/2021, 13:45

Ato Ordinatório

•20/08/2021, 13:43

Decisão

•14/07/2021, 12:39